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22 de maio de 2009 às 0:00 - Fonte: O Estado de S. Paulo - Publicado por: Vannildo Mendes - 37 Comentários

Todas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395) poderão receber de graça a escritura do primeiro imóvel. A medida foi incluída na Medida Provisória 459, que foi aprovada quarta-feira pela Câmara e seguiu para o Senado.

A MP 459 cria o programa “Minha Casa, Minha Vida”, pelo qual o governo federal pretende construir 1 milhão de moradias. A gratuidade no fornecimento das escrituras já era prevista na medida provisória, mas apenas para famílias inscritas no programa.

37 respostas para “Escritura do primeiro imóvel será de graça”

  1. lucia tadeu disse:

    meu pai faleceu e nos nao temos a escritura do terreno os imposto estao no nome dele (iptu)nos so temos um contrato minha mae e pensionista e eu estou desempregada meu irmao esta desempregado moramos aqui a mais de (40)anos gostaria de saber o que fazer para conseguir tirar a escritura e tambem como fazer um inventario pois tem (02)anos que ele faleceu e nos nao sabemos como agir ficamos sabendo por segundos que nos tinhamos que fazer um inventario corro algum risco de perder o terrenopois sempre pagamos em dia o que devo fazer consigo resolver esses problema de graa como e o que devo fazer pois no momento nao temos condioes nenhuma de arcar com esses gasto obrigada (por favor me ajudem)

  2. jessica vilela manzatto disse:

    Boa Tarde

    Meu nome Jssica, tenho uma dvida meu noivo ganhou um terreno da tia dele, e ela vai passar pro nome dele, fiquei sabendo que existe uma lei que diz que no somos obrigados pagar primeira via de alguns documentos, esse tipo de documento est enquadrado nessa lei? Por favor me respondem pois desconheo est lei.E se no caso no existir est lei tem como ficar isento deste valor de escritura? Pois ele no est trabalhando, tem como assinar alguns termo de atestado de pobreza e documentos eles pedem para atstar pobreza. Muito obrigada.

    Jssica Vilela

  3. lucio carlos disse:

    tenho uma casa na cidade de maua comprei a cerca de 3anos mas nao tem escitura. pago IPTU,AREA E TODA LEGALIZADA NA PREFEITURA GOSTARIA DE SABER COMO FAO PARA FAZER A ESCRITURA

  4. Jos Carlos P. Almeida disse:

    Boa tarde,eu resido em Salvador,possuo uma Casa a 3 anos, tenho IPTU e no tenho mais nehum documento,o que terei que fazer para poder registrar,fazer Escritura e ter ela toda legalizada. Grato. Jos Carlos.

  5. Claudia disse:

    Meu nome e Caudia meu pai faleceu ja faz trinta anos nao temos inventario nem escritura do imovel,um detalhe era uma casa de cinco comodos e hoje sao cinco casas virou um predio minha mae e insenta de IPTU por viuves,outro detalhe tem mal de ouzainer e estamos tentando interditar quem mora nas casas sao todos irmos casados e com familia nao tem testamento nada,gostaria de saber como fao? como devo proceder ja que esse imovel era do BNH e minha mae nao paga mas por ele porque meu pai morreu,gostaria de saber como dou entrada gratuita no inventrio pois nao temos condies financeiras pra pagar.Por favor preciso da orientao,grata !

  6. simone santos disse:

    preciso fazer a transferencia de um imovel para o meu nome no tenho condies pois eu e meu marido nos encontramos desempregados
    recebo o bolsa familia enfim estou desesperada existe algum geito de conseguir a gratuidade no desmenbramento e tranferencia de imoveis.
    eu nescessito de ajuda.

  7. gostaria de interar sobre como conseguir tirar a escritura do terreno que tenho. se tenho como tirar. pois no tenho condies de pagar… o que fazer?

  8. Lucinia disse:

    l

    Tenho um imvel que no tem escritura,s compromisso de compra e venda,estou desempregada e no tenho condies de fazer.
    Por favor, preciso fazer a escritura para ser dona do imvel, sei quem no registra no dono.

    Agradeo e ficarei aguardando resposta

  9. vanessa disse:

    Vou comprar meu primeiro imovel, gostaria de saber se tem descontos quando for registrar em meu nome. obrigada

  10. Paula Magalhes Costa Silva disse:

    Em contato com a construtora do meu empreendimento, informaram que essa lei no oficializada, gostaria de saber se ela vigente e se eu posso fazer uso dela para conseguir o pagamento com 90% de desconto de acordo com a lei.

  11. Rogerio Venicius disse:

    Tenho um imovel que no esta no meu nome e no tem escritura, posso entrar neste plano do primeiro imovel?

  12. conceicao melo disse:

    gostaria de saber se e possivel eu passar a excritura da minha casa pro meu nome de graa porque eu estou desempregada e nao posso pagar

  13. inacio disse:

    Comprei uma casa mas o terreno s tem matricula, estive na prefeitura e me informaro que o terreno onde foi contruida a casa esta desmebrado do lote vizinho, j vem o IPTU no meu nome, tem uma casa construida e quero regularizar a casa tirando a escritura, preciso saber que orgo devo procurar passo a passo, pois no posso pagar advogado, eu tenho a matricula os contratos de compra e venda e procuraes.

  14. Roberta Mendes disse:

    Gostaria de saber onde tenho que ir para tirar escritura de graa pra minha me ela idosa e pra facilitar gostaria de ir no lugar certo e com os documentos certo por favor me infoeme Obrigada

  15. Luciani silva disse:

    Moro em um imvel a 32anos mas o terreno no tem registro nem escritura,queria muito ter a escritura mas no tenho dinheiro para fazer.como poderia conseguir esta escritura?

  16. Luiz disse:

    tenho renda de 2 salarios minimos, tenho direito a isenao da taxa de escritura do imovel? o imovel sera construido atraves do programa minha casa minha vida.

  17. valdirene disse:

    TODO CARTRIO DE IMVEIS OBRIGADO A FAZER ESSA PRIMEIRA ESCRITURA GRTIS? E SE ELE SE NEGAR O QUE DEVO FAZER?

  18. valdirene disse:

    MORO EM PERNAMBUCO. ESSA LEI FEDERAL?

  19. vlima disse:

    Sim. Vale para todos os estados brasileiros.

    Atenciosamente,
    Equipe ZAP

  20. Marileide disse:

    Ol. Gostaria de saber quais os documentos necessrios para fazer a escriturao de imvel. a primeira inscrio e o salrio bem inferior a 3 salrios mnimos.O tempo que residimos no mvel de mais de 30 anos e antes era um terreno vazio, que foi adquirido por compra sem nenhum recibo.
    Obrigda.

  21. Carlos Concon disse:

    Olá comprei um imovel no valor de 136 mil reais, minha renda ficou em 2800 reais e entrei no programa minha casa minha vida, gostaria de saber quando vou gastar com escritura e as outras taxas e impostos, pelo que me passaram seria entre 4 e 5 mil reais, meu corretor falou algo em torno de 1500 reais, poderiam me esclarecer isto.

    Grato.

  22. Carlos Concon disse:

    Esqueci é o meu primeiro imovél.

  23. solange disse:

    oi, meu nome é solange, eu moro a mais de 20 anos na minha casa mas, não tenho iscritura porque não tenho condições para tirar, porque é muito caro e exige muita coisa, meus pais são separados, e ele tentou como usocampeã, mas até agora nada, eu queria resolver para ficar em dia com a documentão, mas não tenho condições, para fazer eu queria saber como eu faço e também saber como eu faço para saber se eu estou pagando imposto da minha vizinha porque está vindo muito alto o valor,me ajude nestas informações, muito obrigado desde já !!!!!!!!!!!!!

  24. solange disse:

    há eu moro em são paulo na zona leste

  25. cristiane disse:

    faz 3 anos q fui contemplada no programa minha casa minha vida.ate hoje nao recebi nenhuma do documentacao(escritura)comprovando q sou dona.meu ex marido vendeu minha casa sem eu ter assionado nenhum documento,hoje tenho q morar de aluguel e nao recebi dinheiro algum referente a venda do imovel.quem devo procura pra melhores esclarecimento.desde ja agradeçoqualquer resposta.

  26. Silvana Maria Rezende disse:

    Em 1999 comprei um terreno com uma casa e construí outra , o imovel está todo regularizado junto a prefeitura, porem até hoje não tive condições de pagar para fazer a escritura, sou aposentada e ganho um pouquinho a mais de tres salários minimos, e até por causa do salário não tenho direito a isenção do IPTU ,gostaria de saber se tenho direito da 1ª escritura de graça?

  27. davi pereira da silva disse:

    ola me chamo davi e moro a mais de dez anos nessa casa so que so tenho o documento de compra e venda, gostaria de saber se tenho como conseguir minha escritura do terreno, pois o que eu ganho so da para sustentar minha familia, aguardando resposta desde ja muito obrigado

  28. Jaquelinegarone disse:

    Estou terminando depagar um lote e nao tenho dinheiro,para uma inscritura.tem como ter de graça ? Como e que tira uma inscritura passo a passo

  29. andreia fonseca de oliveira disse:

    tenho uma casa que foi passada para meu nome mas ate agora não pude passar para meu nome,não tenho condiçoes como faço não tenho registro em meu nome so a escritura

  30. maria das dores disse:

    comprei uma casa a 10 anos pago os impostos em dia posso tirar escritura

  31. Jaqueline Costa disse:

    Olá!Tenho um imovel que nao esta no meu nome e nao tem escritura, na verdade nap possui nenhum documento, perdi num alagamento que ocorreu na casa há muito tempo. Tenho mais de 15 anos que moro nessa casa. Posso entrar neste plano do primeiro imovel? Se eu nao puder, qual o procedimento nesse caso? O que devo fazer? Quais sao os procedimentos?

    Obrigada!

  32. laura disse:

    Gostaria de saber por que só as pessoas inscrita no programa minha casa minha vida que ganha escritura de graça e nos trabalhadores que ganhamos o mesmo salário e votamos também e cumprimos com toda nossas obrigação não temos direito de ter nossa casa regurarizada estou dizendo isso por que muito politico ja veio aqui no meu bairro prometendo dar escritura e até agora nada ja morro nesse bairro a 16 anos e quero vender pelo valor que vale não consigo por que não tenho escritura eu estou me sentindo descriminada por que uns pode e outros não se todos somos iguais perante a lei moro no bairro são francisco cuiabá mt…

  33. solange lazaro disse:

    estou tirando a escriturado meu primeiro imovel e gostaria de saber mais detalhes sobre o assunto exp:ja pode ser feito de graça? não e quanto ao desconto q dizem termos direito como funciona o q devo fazer para usa-lo. Sou cadastrada no programa baixa renda pois tenho um filha com problemmas de saude e salario inferior a 3 minimmo

  34. CARLINHO DE S AMORIM disse:

    estou comprando um imóvel pelo programa minha casa minha vida, e ganho menos de 02 salários mínimos, gostaria de saber como posso estar adquirindo a escritura grates.

  35. CARLINHO DE S AMORIM disse:

    estou comprando um imóvel pelo programa minha casa minha vida e ganho menos de 02 salários mínimos gostaria de saber como posso estar adquirindo a escritura grates

  36. Francisca Edileusa Silva Lima disse:

    Sou D de casa e meu esposo é autonomo, sou cadastrada no cadastro unico do Governo Federal, preciso da escritura do meu apartamento será que tenho direito de graça. Por favor me informe, desde já sou grata. Boa tarde.

  37. Caroline Pereira disse:

    Olá Francisca. A reportagem afirma que “Todas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395) poderão receber de graça a escritura do primeiro imóvel”. Mas para ter certeza, você pode consultar algum advogado para analisar a sua situação.

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