22/05/2009

Escritura do primeiro imóvel será de graça

Fonte: O Estado de S. Paulo

Medida foi incluída na Medida Provisória 459, que foi aprovada quarta-feira pela Câmara e seguiu para o Senado

Todas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395) poderão receber de graça a escritura do primeiro imóvel. A medida foi incluída na Medida Provisória 459, que foi aprovada quarta-feira pela Câmara e seguiu para o Senado.

A MP 459 cria o programa “Minha Casa, Minha Vida”, pelo qual o governo federal pretende construir 1 milhão de moradias. A gratuidade no fornecimento das escrituras já era prevista na medida provisória, mas apenas para famílias inscritas no programa.

  • lucia tadeu

    meu pai faleceu e nos nao temos a escritura do terreno os imposto estao no nome dele (iptu)nos so temos um contrato minha mae e pensionista e eu estou desempregada meu irmao esta desempregado moramos aqui a mais de (40)anos gostaria de saber o que fazer para conseguir tirar a escritura e tambem como fazer um inventario pois tem (02)anos que ele faleceu e nos nao sabemos como agir ficamos sabendo por segundos que nos tinhamos que fazer um inventario corro algum risco de perder o terrenopois sempre pagamos em dia o que devo fazer consigo resolver esses problema de graça como e o que devo fazer pois no momento nao temos condiçoes nenhuma de arcar com esses gasto obrigada (por favor me ajudem)

  • jessica vilela manzatto

    Boa TardeMeu nome é Jéssica, tenho uma dúvida meu noivo ganhou um terreno da tia dele, e ela vai passar pro nome dele, fiquei sabendo que existe uma lei que diz que não somos obrigados á pagar primeira via de alguns documentos, esse tipo de documento está enquadrado nessa lei? Por favor me respondem pois desconheço está lei.E se no caso não existir está lei tem como ficar isento deste valor de escritura? Pois ele não está trabalhando, tem como assinar alguns termo de atestado de pobreza e documentos eles pedem para atstar pobreza. Muito obrigada.Jéssica Vilela

  • lucio carlos

    tenho uma casa na cidade de maua comprei a cerca de 3anos mas nao tem escitura. pago IPTU,AREA E TODA LEGALIZADA NA PREFEITURA GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA FAZER A ESCRITURA

  • José Carlos P. Almeida

    Boa tarde,eu resido em Salvador,possuo uma Casa a 3 anos, tenho IPTU e não tenho mais nehum documento,o que terei que fazer para poder registrar,fazer Escritura e ter ela toda legalizada. Grato. José Carlos.

  • Claudia

    Meu nome e Caudia meu pai faleceu ja faz trinta anos nao temos inventario nem escritura do imovel,um detalhe era uma casa de cinco comodos e hoje sao cinco casas virou um predio minha mae e insenta de IPTU por viuves,outro detalhe tem mal de ouzainer e estamos tentando interditar quem mora nas casas sao todos irmãos casados e com familia nao tem testamento nada,gostaria de saber como faço? como devo proceder ja que esse imovel era do BNH e minha mae nao paga mas por ele porque meu pai morreu,gostaria de saber como dou entrada gratuita no inventário pois nao temos condições financeiras pra pagar.Por favor preciso da orientação,grata !

  • simone santos

    preciso fazer a transferencia de um imovel para o meu nome não tenho condições pois eu e meu marido nos encontramos desempregadosrecebo o bolsa familia enfim estou desesperada existe algum geito de conseguir a gratuidade no desmenbramento e tranferencia de imoveis.eu nescessito de ajuda.

  • gostaria de interar sobre como conseguir tirar a escritura do terreno que tenho. se tenho como tirar. pois não tenho condições de pagar… o que fazer?

  • Lucinéia

    ÓláTenho um imóvel que não tem escritura,só compromisso de compra e venda,estou desempregada e não tenho condições de fazer.Por favor, preciso fazer a escritura para ser dona do imóvel, sei quem não registra não é dono.Agradeço e ficarei aguardando resposta

  • vanessa

    Vou comprar meu primeiro imovel, gostaria de saber se tem descontos quando for registrar em meu nome. obrigada

  • Paula Magalhães Costa Silva

    Em contato com a construtora do meu empreendimento, informaram que essa lei não é oficializada, gostaria de saber se ela é vigente e se eu posso fazer uso dela para conseguir o pagamento com 90% de desconto de acordo com a lei.

  • Rogerio Venicius

    Tenho um imovel que não esta no meu nome e não tem escritura, posso entrar neste plano do primeiro imovel?

  • conceicao melo

    gostaria de saber se e possivel eu passar a excritura da minha casa pro meu nome de graça porque eu estou desempregada e nao posso pagar

  • inacio

    Comprei uma casa mas o terreno só tem matricula, estive na prefeitura e me informarão que o terreno onde foi contruida a casa esta desmebrado do lote vizinho, já vem o IPTU no meu nome, tem uma casa construida e quero regularizar a casa tirando a escritura, preciso saber que orgão devo procurar passo a passo, pois não posso pagar advogado, eu tenho a matricula os contratos de compra e venda e procurações.

  • Roberta Mendes

    Gostaria de saber onde tenho que ir para tirar escritura de graça é pra minha mãe ela é idosa e pra facilitar gostaria de ir no lugar certo e com os documentos certo por favor me infoeme Obrigada

  • Luciani silva

    Moro em um imóvel a 32anos mas o terreno não tem registro nem escritura,queria muito ter a escritura mas não tenho dinheiro para fazer.como poderia conseguir esta escritura?

  • Luiz

    tenho renda de 2 salarios minimos, tenho direito a isençao da taxa de escritura do imovel? o imovel sera construido atraves do programa minha casa minha vida.

  • valdirene

    TODO CARTÓRIO DE IMÓVEIS É OBRIGADO A FAZER ESSA PRIMEIRA ESCRITURA GRÁTIS? E SE ELE SE NEGAR O QUE DEVO FAZER?

  • valdirene

    MORO EM PERNAMBUCO. ESSA LEI É FEDERAL?

  • Sim. Vale para todos os estados brasileiros. Atenciosamente, Equipe ZAP

  • Marileide

    Olá. Gostaria de saber quais os documentos necess´rios para fazer a escrituração de imóvel. è a primeira inscrição e o salário é bem inferior a 3 salários mínimos.O tempo que residimos no ímóvel é de mais de 30 anos e antes era um terreno vazio, que foi adquirido por compra sem nenhum recibo.Obrigda.

  • Carlos Concon

    Olá comprei um imovel no valor de 136 mil reais, minha renda ficou em 2800 reais e entrei no programa minha casa minha vida, gostaria de saber quando vou gastar com escritura e as outras taxas e impostos, pelo que me passaram seria entre 4 e 5 mil reais, meu corretor falou algo em torno de 1500 reais, poderiam me esclarecer isto.Grato.

  • Carlos Concon

    Esqueci é o meu primeiro imovél.

  • solange

    oi, meu nome é solange, eu moro a mais de 20 anos na minha casa mas, não tenho iscritura porque não tenho condições para tirar, porque é muito caro e exige muita coisa, meus pais são separados, e ele tentou como usocampeã, mas até agora nada, eu queria resolver para ficar em dia com a documentão, mas não tenho condições, para fazer eu queria saber como eu faço e também saber como eu faço para saber se eu estou pagando imposto da minha vizinha porque está vindo muito alto o valor,me ajude nestas informações, muito obrigado desde já !!!!!!!!!!!!!

  • solange

    há eu moro em são paulo na zona leste

  • cristiane

    faz 3 anos q fui contemplada no programa minha casa minha vida.ate hoje nao recebi nenhuma do documentacao(escritura)comprovando q sou dona.meu ex marido vendeu minha casa sem eu ter assionado nenhum documento,hoje tenho q morar de aluguel e nao recebi dinheiro algum referente a venda do imovel.quem devo procura pra melhores esclarecimento.desde ja agradeçoqualquer resposta.

  • Silvana Maria Rezende

    Em 1999 comprei um terreno com uma casa e construí outra , o imovel está todo regularizado junto a prefeitura, porem até hoje não tive condições de pagar para fazer a escritura, sou aposentada e ganho um pouquinho a mais de tres salários minimos, e até por causa do salário não tenho direito a isenção do IPTU ,gostaria de saber se tenho direito da 1ª escritura de graça?

  • davi pereira da silva

    ola me chamo davi e moro a mais de dez anos nessa casa so que so tenho o documento de compra e venda, gostaria de saber se tenho como conseguir minha escritura do terreno, pois o que eu ganho so da para sustentar minha familia, aguardando resposta desde ja muito obrigado

  • Jaquelinegarone

    Estou terminando depagar um lote e nao tenho dinheiro,para uma inscritura.tem como ter de graça ? Como e que tira uma inscritura passo a passo

  • andreia fonseca de oliveira

    tenho uma casa que foi passada para meu nome mas ate agora não pude passar para meu nome,não tenho condiçoes como faço não tenho registro em meu nome so a escritura

  • maria das dores

    comprei uma casa a 10 anos pago os impostos em dia posso tirar escritura

  • Jaqueline Costa

    Olá!Tenho um imovel que nao esta no meu nome e nao tem escritura, na verdade nap possui nenhum documento, perdi num alagamento que ocorreu na casa há muito tempo. Tenho mais de 15 anos que moro nessa casa. Posso entrar neste plano do primeiro imovel? Se eu nao puder, qual o procedimento nesse caso? O que devo fazer? Quais sao os procedimentos?Obrigada!

  • laura

    Gostaria de saber por que só as pessoas inscrita no programa minha casa minha vida que ganha escritura de graça e nos trabalhadores que ganhamos o mesmo salário e votamos também e cumprimos com toda nossas obrigação não temos direito de ter nossa casa regurarizada estou dizendo isso por que muito politico ja veio aqui no meu bairro prometendo dar escritura e até agora nada ja morro nesse bairro a 16 anos e quero vender pelo valor que vale não consigo por que não tenho escritura eu estou me sentindo descriminada por que uns pode e outros não se todos somos iguais perante a lei moro no bairro são francisco cuiabá mt…

  • solange lazaro

    estou tirando a escriturado meu primeiro imovel e gostaria de saber mais detalhes sobre o assunto exp:ja pode ser feito de graça? não e quanto ao desconto q dizem termos direito como funciona o q devo fazer para usa-lo. Sou cadastrada no programa baixa renda pois tenho um filha com problemmas de saude e salario inferior a 3 minimmo

  • CARLINHO DE S AMORIM

    estou comprando um imóvel pelo programa minha casa minha vida, e ganho menos de 02 salários mínimos, gostaria de saber como posso estar adquirindo a escritura grates.

  • CARLINHO DE S AMORIM

    estou comprando um imóvel pelo programa minha casa minha vida e ganho menos de 02 salários mínimos gostaria de saber como posso estar adquirindo a escritura grates

  • Francisca Edileusa Silva Lima

    Sou D de casa e meu esposo é autonomo, sou cadastrada no cadastro unico do Governo Federal, preciso da escritura do meu apartamento será que tenho direito de graça. Por favor me informe, desde já sou grata. Boa tarde.

  • Caroline Pereira

    Olá Francisca. A reportagem afirma que “Todas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395) poderão receber de graça a escritura do primeiro imóvel”. Mas para ter certeza, você pode consultar algum advogado para analisar a sua situação.

  • Eleonor Pulino Barbuto

    Boa Tarde, sou aposentada, tenho minha casa a mais de 15 anos, quando comprei não tinha dinheiro para fazer a escritura, mas tenho tudo certinho, contrato de compra, conheço quem me vendeu, os impostos e tudo mais esta em nosso nome, enfim. Gostaria de tirar a escritura. Só tenho essa propriedade, sou aposentada e tenho 66 anos. Tenho algum privilégio? Que documentos serão necessários? E por onde devo começar?Agradeço antecipadamente se puder me ajudar dando-me essas respostas. Deus abençoe.

  • Revista

    Olá, Eleonor! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  • maria thereza vighini lorenzutti

    preciso tirsar escritura do meu terreno e não tenho condiçoes e meu primeiro imovelfiquei sabendo que pela prefeitura consigo de graça como faço?me deram endereço da (SEMDEC) TEL:33545300- 33545303MAS ESSE TELEFONE ELES FALAM QUE N]AO EXISTE

  • Revista

    Olá, Maria! Tudo bom? Sugerimos que procure a prefeitura da sua cidade para mais informações. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)