14/03/2011

Para fugir do inventário

Fonte: Jornal Extra

Apesar de ser um benefício para os herdeiros, a herança, muitas vezes, dá mais dor de cabeça do que qualquer outra coisa. Além de o processo burocrático ser longo, as despesas são ainda mais penosas. Para inventariar um imóvel, por exemplo, os herdeiros precisam desembolsar cerca de 10% do valor do bem — 4% para o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), 3% a 5% de honorários para o advogado e 2% de custas judiciais.

Para fugir de uma herança maldita, Hamilton Quirino afirma que o mais indicado é que o parente com bens faça um doação em vida:

“É preciso, no entanto, se resguardar de problemas como a venda antecipada do imóvel fazendo uma reserva de usufruto vitalício. Ou seja, o imóvel somente passará para o herdeiro após o falecimento do proprietário.”

O dinheiro gasto para fazer a doação em vida é mais ou menos o mesmo do inventário – 4% de ITCD, honorários advocatícios que dependem de cada caso e 2% para o usufruto – mas a garantia de tranquilidade compensa.

Também é possível fazer um testamento em cartório. No entanto, apesar de minimizar brigas entre os herdeiros, este não desobriga a família de fazer o inventário.

Se já é tarde demais e o jeito é dividir a herança da maneira mais tradicional, lembre-se de que o prazo máximo para dar entrada no processo é de até 30 dias após o falecimento do parente. Se esse período for ultrapassado, será cobrada uma multa.

Se não houver menores ou incapazes envolvidos e nenhum litígio, os herdeiros precisam levar o atestado de óbito, a relação de herdeiros e a divisão dos bens (partilha) ao Cartório de Notas.

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  • leila araujo da silva

    Se alguém puder me ajudar, gostaria de obter um modelo de contrato de reserva de usufruto vitalício. E gostaria de saber se este docto pode ser usado para garantir, ao conjuge que ainda vive, que os herdeiros daquele que faleceu, não o obrigarão a se desfazer do bem e só o vender após sua morte.Obrigada!

  • Leinad Simpsom

    Gostaria de saber se no caso de falecimento de um dos cônjuges,o cônjuge vivo pode fazer a doação de “sua parte” para os demais herdeiros (filhos), para n”ao ocasionat assim a necessidade do inventário e/ou partilha. Alguém pode me ajudar?

  • Henrique

    Vale a pena fazer o usufruto do imóvel, saíra mais em conta!

  • gilson de souza

    gostaria de saber como faço para descobrir em um processo de partilha o destino de 50%que o doador falecido deixou para o donatário.O advogado não cinta em nenhuma folha do processo.. já pesquiser na internet,já pedir orientação na defensoria pública e,não acho nada,apesar de ter acessado o processo por“três vez´´o advogado não fala nada

  • Luís Carlos

    Meu pai faleceu, deixando como herdeiros a viúva ( que não é nossa mãe) eu e minha irmã.Eu abri mão da minha parte da herança, em benefício da minha irmã, ficando portanto, dois herdeiros.Há no terreno, duas casas. Na parte da frente do terreno, fica a casa térrea da nossa madrasta. Na parte dos fundos do terreno, fica um pequeno sobrado onde minha irmã mora com o marido e filho.Se dividirmos o terreno ao meio exatamente, veremos que parte da casa da nossa madrasta, invade cerca de 10% do terreno da minha irmã, tendo, inclusive, uma janela voltada para o pátio dela.Pergunto: a peça da casa que invade o terreno que seria da minha irmã pertence, por direito, a quem?

  • Rosa Maria Aguiar de Mesquita

    O pai da minha filha é casado e mora comigo a seis anos, gostaria de saber se ele pode passar um dos imoveis dele para ela sem que a mulher dele altorize e o que ele esta construindo a mulher dele tem direito. A mesma tinha dado entrado na separação mais suspendeu.

  • Edson

    Gostaria de saber se no caso de falecimento de um dos conjuges,o conjuge vivo pode fazer a doação de “sua parte” para os demais herdeiros (filhos), para não ocasionar assim a necessidade do inventario e/ou partilha?

  • Flávia santos

    Gostaria de saber se no caso de falecimento de um dos conjuges,o conjuge vivo pode fazer a doação de “sua parte” para os demais herdeiros (filhos), para não ocasionar assim a necessidade do inventario e/ou partilha?

  • maria pimenta

    gostava de saber se meus pais me podem doar a casa com reserva de vida estando eu a viver com eles sem que apos a morta deles os meus outros 2 irmaos possam vir buscar a parte deles….obrigada

  • Maria Irene

    Bom dia, por favor preciso dessa informação urgente. Meus pais são vivos e lucidos, eles querem passar seus bens aos quatro filhos vivos, mas sem inventario, pois é caro e não temos dinheiro para o inventario e nem para advogado, mas fazer em cartório um documento passando esses bens com segurança aos filhos no futuro, que documento posso fazer e quais as calsulas e modelo, pode me enviar e me orientar.

  • nivaldo

    bom dia preciso dessa informaçao minha mae e viva e lucida ela tem dois lotes cada lote tem duas casae ela quer ja dividir em vida esses bens ja que somos em 2 herdeiros vivos e 1 falecido,do falecido tem 3 netos como devo proceder ja que nao temos dinheiro para inventario advogado mas fazer em cartorio um documento passando esses bens com segurança aos filhos e netos.no futuro que documento devo fazer e quais clausulas e modelo pode me enviar e orientar

  • eliane

    possuo um sobrado em usofruto dos meus filhos e no meu nome na escritura o valor de 100.000,00 gostaria de saber se posso vender,hj o imovel vale 300.000 se eu compprasse outro no mesmo valor ou mais cara que esta na escritura e voltasse a ser igual a prim. escritura como usos e frutos dos filhos,eu conseguiria fazer essa venda e poderia ficar com o restante do dinh. a mais?

  • ivanira

    olá tenho um lote onde ja existe uma casa, mas esse lote nao esta quitado ainda, viv o com meu marido a 24 anos ele tem 4 filhos do primeiro casamemto eles ja falaram se o pai falecer eles tem direitos ao bem, entao nos podemos colocar um menor como usufruto mesmo nao ter pago todo o terreno ainda?

  • cinthia regina moreira

    por favor me ajudem, estou me separando e tenho uma casa com usufruto vitalicio a minha filha ( minha e dele0 e gostaria de saber quem pode ficar na casa, e se tenho que dividir alguma coisa com meu ex marido.

  • Anônimo

    Gostaria de saber se no caso de falecimento de um dos conjuges,o conjuge vivo pode vender o imovel sem assinatura dos filhos ou ainda ter que fazer inventario?

  • ANGELA

    Gostaria saber que acontese, um imovel (bem comun) estando escriturado somente a nome de un dos conjuges,si falecera o otro,tem que fazer inventario? Há filhos de outras nupcias.

  • jose viene

    Eu Gostaria de saber se no caso de falecimento de um dos conjuges,o conjuge vivo pode vender o imovel sem assinatura dos filhos ou ainda ter que fazer inventario?

  • marcia

    Eu Gostaria de saber se no caso de falecimento de um dos conjuges,o conjuge vivo pode vender o imovel sem assinatura dos filhos ou ainda ter que fazer inventario mesmo esse imovel só tendo a escritura de compra e venda isso é nao tem a escritura definitiva?

  • ELZA MAIA DO NASCIMENTO SILVA

    POIS EU ESTOU AFLITA PRECISANDO DE CONHECIMENTOS SÔBRE , MEU PAI FALECEU A 32ANOS E NA CERTIDÂO DE OBITO ,CONSTA DEIXA VIÚVA E 14 FILHOS ,E ASSIM FICOU NA ÉPOCA ERAM MUITOS FILHOS QUE NÃO TINHAM CONDIÇÕES PRÓPRIA DE MORADIA E DEIXAMOS , DEPOIS APÓS 2anos e MEIO FALECEU MINHA MÃE , DEIXANDO 14 FILHOS ,METADE JÁ CASADOS E METADE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRA PARA CUIDAR DE MORAR SÓ ,E ASSIM FOI FICANDO <CONCLUSÃO VEIO UMA IRMÃ QUE FICOU VIÚVA ,E CONSTRUIU TRÊS PARTES A DELA E DE DOIS IRMÃOS DITO TER DADO PARA ELA , A CINCO ANOS CONHECEU UM NAMORADO COLOCOU PARA MORAR LÁ ,COMO SE SÓ DELAFOSSE , E FÊZ MAIS OBRAS RECENTE E AINDA COLOCOU PISO NA METADE DO TERRENO PARA NINGUÉM FAZER NADA , PERGUNTO PODEMOS TER OS MESMO DIREITO DE CONSTRUIR DIVIDINDO TERRENO POR FRAÇÃOE? O QUE DEVEMOS PROVIDENCIAR ? AGUARDO ANCIOSA NA CERTEZA DE SER ATENDIDA ELZA

  • Manuel so Nascimento Lopes

    Somos uma entidade filantrópica, preciso fazer um documento dos bens imóveis que temos na entidade, como devo proceder?

  • Lucia Antoniazzi

    Meu namorado tem apartamento e dissse que ira fazer testamento doando o mesmo para mim , mas ele tem 2 filhos, aos sua morte eles podem requere na justiça parte do mesmo.Ele é militar e parte de sua aposentadoria apos morte sera 50% d sua filha, 20% ex mulher ele disse que tambem colocara em testamento 30% para que eu venha a receber, isto é possivel???Agradeço e aguardo

  • Elizabeth Zacharias

    Se eu fizer doação ´com reserva de usofruto para um sobrinho, além de pagar ITD, catório etc e tal, também preciso fazer registro desta doação?

  • maria

    boa noiteestou muito aflita a minha sogra doou uma apartamento para mim e o meu marido. mas não registrou em cartório.fez com um advogado um documento de gaveta agora o meu marido me deixou. esta morando com uma pessoa muito da esperta que quer se da bem e esta compressa. já quer engravidar.estou desesperada! fizemos um acordo q ele passaria o apartamento pro meu nome e o seu + fizesse uma doação pras filas com uso fruto nosso. eu moro no apartamento.ele que q eu alugue para morar em um lugar + barato. e já não quer fazer o documento de doação pro nome das crianças. até porque ele quer ter outros filhos e já quer ter problemanesse caso se ele botar pro nosso nome, o que pode acontecer? ele tb vai ter direitos sobre esse imóvel? até porque consta o seu nome. e ai o que pode vir acontecer?ele mora com outra mulher ela vai ter algum direito sobre esse imóvel no futuro? na verdade ele vai ter 50% do imóvel. nesse caso o que ele pode fazer para me prejudicar?ele me traiu, saiu de casa alugou um apartamento e mombilhou para morar com outra. mas não quer perder os seus direitos. o que eu faço nesse caso?

  • Maria Stela de Oliviera Martins

    Se um dos imovéis não produz renda para usufrutario, pois que mora neles é um dos herdeiros e o outro funciona como deposito de moveis de outra herdeira, e nem um dois dois pagam nada a usufrutaria, esses imoveis podem ser vendidos se todos concordarem ?

  • Lucas

    Boa noite, meu pai faleceu e deixou 1 imóvel (no nome dele) para mim e minha mãe, gostaria de saber se houver uma concordância da minha mãe o imovel pode ser passado de alguma forma pro meu nome sem precisar de um inventário?

  • jane de andrade

    Minha mãe é herdeira de um terreno a mais de 60 anos junto com nove irmãos, a familia de quatro irmãos permaneceram com moradia no terreno. e não se pagou nada. Agora quero murar o lote de minha mãe e fui impedida por eles alegando que só poderei fazer quando minha mãe morres e os documento estiverem em dia. Toda a documentação do terreno sumiu ou não querem fornecer. Apenas quero murar como devo me proceder.jane

  • Samuel

    Meus pais faleceram, eu e meu irmão somos os únicos herdeiros, mais meus pais não fizeram o inventario, meu irmão ficou com depressão com a morte deles, e por isso estou com medo dele não assinar, pois ele está com problemas psicológicos. Coloquei um corretor para vender a casa, mas ele falou que só da para vender rápido via cartório, fui onde meu pai comprou o terreno, eles disseram que que só posso vender se fizer o inventario, mas não sei o que fazer, pois não tenho esse dinheiro todo, me ajuda por favor o que eu poderia fazer nesse caso?

  • Luis

    Minha mãe é proprietária de um terreno com casa a mais de 25 anos meu pai faleceu há cinco anos somos quatro irmãos. Meu pai constituiu uma nova família de dois irmãos um menor e permaneceram com moradia no terreno. e não se pagou nada. Agora quero murar o lote de minha mãe. Posso fazer isso? O objetivo é evitar todo transtorno quando minha mãe morrer. Apenas quero murar como devo me proceder.Luis

  • andressa

    uma casa não inventariada pode ser alugada?

  • Carla

    Meu pai faleceu a 25 anos atras, não foi feito inventario e deixou um terreno no qual antes de morrer ele fez um acordo com o meu tio, preciso fazer inventario. A mãe minha pode transferir para o meu tio, pois a mesma era casada em regime de bens com meu pai.

  • GLORIA

    Tem como fazer reabrir inventario para acertar nome de falecido?

  • Caroline Pereira

    Olá Glória. Consulte seu advogado para esclarecer essa dúvida. Ele certamente poderá ajudá-la.

  • sou de uma familia de 6 irmaos,meus pais ja faleceram,so que exista um irmão que meu pai fez uma casa para ele mora no mesmo quintal.como fica a situação no caso de nos irmãos requere o inventario.gostaria de recebe essa resposta no meu email.

  • Caroline Pereira

    Olá Eurico. A melhor maneira de responder essa pergunta é consultando um advogado de sua confiança. Ele poderá responder todas as suas dúvidas.

  • Helena

    Comprei uma casa no sistema “minha casa, inha vida” em muitos anos para pagar. Peguei um pouco de dinheiro emprestimo consignado e 10 mil para dar o sinal emprestei de uma sobrinha. Já faz 3 anos da compra e eu não consegui devolver o dinheiro da minha sobrinha. Só que ela agora não quer o dinheiro de volta e sim que eu faça um testamento deixando a casa para o sobrinho mais velho dela. Eu tenho medo de lidar com isso pois a idade chega e eu quero ter o meu próprio canto para morar, por isso eu entrei neste sistema agora próximo de me aposentar. Tem algum embasamento da lei que proíba eu fazer este testamento? Ala está me pressionando e eu estou quase ficando louca. Grata por alguma informação.

  • iara francisca

    somos 8 irmaos meus pais faleceram eu morava com minha mãe e fiz muitas benfeitorias .Fizemos um acordo entre 6 irmaos registrado em cartorio eu comprando a parte desde pois tem um irmao que queria vender a casa mais para outra pessoa que não fosse eu …e agora ele esta entrando na justiça para me tomar a casa depois de 5 anos que minha mãe faleceu ….

  • Camila

    Olá, já faz alguns anos que minha amiga comprou um terreno, ela tem contrato de compra e venda, só que uns dos donos na época já era falecido.Agora ela veio a descobrir que a família não fez o inventário e está com medo de perder o terreno. O que ela pode fazer? Pode entrar com ação de posse? por favor ajude a. Obrigada

  • Sandra Esmeraldo

    Meu apartamento pago por mim. Minha mãe entrou com a renda dela para me ajudar na comprovação de renda e acabou ficando com 52% e eu 48%. Ela morreu inesperadamente. Agora quero vender o apartamento, meus irmãos não fazem objeção, pois sabem que o apartamento me pertence. Existe alguma forma deles liberarem pra ficar só no meu nome? Sem fazer inventário? algum documento pra esse fim? No ato da venda eles podem assinar e pronto?

  • Aloisio

    Olá Eurico,No caso de falecimento do conjuge dependente sou obrigado a inventariar direitos (Empréstimos e/ou NPromissória) contra meu proprios herdeiros? Inexiste outros bens. E no IR sou obrigado a dar baixa no cpf ? e se náo o fizer? Obrigado

  • Aloisio

    No caso de falecimento do conjuge dependente sou obrigado a inventariar direitos (Empréstimos e/ou NPromissória) contra meu proprios herdeiros? Inexiste outros bens. E no IR sou obrigado a dar baixa no cpf ? e se náo o fizer? Obrigado

  • Sandra Novais

    Por gentileza, meu esposo faleceu dia 31.07. Fui até o cartorio e paguei os emolumentos, porém, me informaram apos o pagamento que como minha sogra é herdeira, eu não tive filhos, ela precisa ir até lá para assinar. os papéis.Mas ela não quer ir no cartório, o que faço? Não posso abrir uma ação judicial agora, por problemas financeiros. O que acontece? qual caminho devo tomar? Até quando posso postergar este inventario?

  • jouse gomes frança

    Bom dia! Doutor1-meus pais de cassaram muito jovens (comunhão universal de bens) tiveram 8 filhos. Construíram um patrimônio no decorrer dos anos vividos, com 48 anos de casados minha mãe veio a falecer com isso se passou 2 anos e 2 meses. Os 8 filhos deixou o nosso pai administrar o patrimônio sem receber nenhum valor(R$) Também não tomamos nenhuma providência a respeito (inventário e nem rolamento dos bens. Ele hoje tem 72 anos e quer refazer a vida com outra pessoa de 32 anos, e nós filhos estamos muito preocupados com essa situação queremos de fato regularizar essa situação como podemos proceder com essa situação. Quais os procedimentos a legais a tomar, Hoje ele fala que nós filhos não temos direito a nada ele está recebendo os alugueis dos imoveis, temos 6 apartamentos em Ilheus e 3 pontos comerciais bem valorivado, mais 2 casas de herança de nossa mãe (uso e frutos de nossa avo deixado pra nossa mãe) e 4 casas em Salvador e 1 casa no interio.2-Nossa mãe recebeu de herança da mãe dela dois imóveis (usos e frutos na certidão) o nosso pai tenhe algum direito desse bem de foi herança de nossa mãe.

  • Jornalista Kirk Douglas

    Uma correção: o prazo para dar entrada no inventário é de 60 dias e não 30 dias como citado na matéria. Afffff

  • Danilo Cândido de Oliveira

    Olá, Jouse. Tudo bem?Confira mais algumas informações sobre herança e inventário no artigo abaixo. Um abraço!http://revista.zapimoveis.com.br/doacao-de-imovel-com-reserva-de-usufruto-elimina-burocracia-do-inventario-e-preserva-a-heranca/

  • usufrutos

    Gostaria de um esclarecimento. a mãe da minha mulher faleceu e não fez inventário e nem doação em vida, nos somos em quatros irmãos, sendo que um esta querendo colocar a namorada com os filhos que não e dele, uma mulher que ele mantem relacionamento a uns quatro anos, ele esta batendo no peito dizendo que vai levar ela com os filhos dela pra mora na casa da falecida mãe casa esse que o irmão mais velho mora só; este também tem filho e netos mas mora só na casa, o mesmo junto com a irmã montou a casa para a mãe em vida tipo melhoras: pisos eletro domestico piscina etc, coisa que esse que esta tumultuando nunca fez mas agora com a morte da mãe o irmão mais novo esta querendo bagunça o ambiente querendo colocar a tal namorada com os filhos dela na casa pode? qual a melhor atitude a ser tomada

  • Revista

    Olá! Sugerimos que procure um especialista. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  • Enir Evaristo

    Boa tarde ,meu falecido pai foi casado regime de comunhão de bens com minha madrasta ao qual ela tinha um terreno com documento de compra e venda só no nome dela ,ela só tem um neto cuja a mãe faleceu antes do meu pai ,que não era pai dela portanto sou filha unica ,foi feito inventario e eu fiquei com metade do terreno não conseguimos desmembrar o terreno porem ta tudo no nome de minha madrasta que vive jogando na minha cara que a casa è dela ,o neto dela se casou e falaram que quando ela morrer vão me tomar a casa pq agora ele tem dois filho e è herdeiro legitimo dela .ele pode fazer isso posso fazer um IPTU separado pois agua e luz ta em meu nome e número da casa também o terreno esta separado por um muro .cada um com sua casa .por favor preciso de esclarecimento .Desde já muito obrigada.

  • Revista

    Olá, Enir! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  • Maria Conceição de Souza

    Pedido de sobrinho neto: Francisco, filho de Marta de Souza, deseja saber como proceder: sua avó faleceu há 10 anos, e, não existe inventário de uma casa. 4 filhos são os herdeiros. Um dos filhos é maior e incapaz. Preocupado pois veio a saber que 10 anos sem inventário, correm risco de perda do imóvel, único bem, no qual vivem. Como proceder?!

  • Revista

    Olá, Maria! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  • Kaah Nascimento

    Olá aluguei uma casa a 7 meses com uma mulher que dizia ser proprietária da casa, assinei um contrato de 1 ano, a 2 meses atrás, o pai da mulher veio até mim e contou a situação, que a propriedade era de herdeiros, porém ele não tinha feito a divisão para os filhos, e que desde o ano passado ela não estava pagando IPTU. Quem tem direito a receber o dinheiro do aluguel? Se eu pagar para o verdadeiro dono da casa, a mulher tem direito a me mandar notificação de pagamento?

  • Olá, Kaah! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)