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29 de julho de 2010 às 10:23 - Fonte: O Globo  - Publicado por: Cláudio Motta e Luiz Ernesto Magalhães  - Um comentário
Objetivo é dar às comunidades o mesmo padrão de conservação adotado no asfalto (Foto: Divulgação)

Objetivo é dar às comunidades o mesmo padrão de conservação adotado no asfalto (Foto: Divulgação)

A prefeitura planeja concluir até o fim deste ano a licitação de obras no valor de quase R$ 1 bilhão, metade do que pretende investir até 2012 na urbanização de todas as comunidades da cidade, com o projeto Morar Carioca, lançado oficialmente ontem. Das 46 favelas ou complexos contemplados na primeira fase do programa, considerado o sucessor do Favela-Bairro, 14 já estão com obras em andamento.

É o caso do Morro de São Carlos, no Estácio, e dos complexos do Alemão e da Tijuca. Outras 19 comunidades, entre elas os morros da Providência, no Centro, e da Coroa, no Catumbi, estão com projetos prontos e em fase de licitação de obras, que deverá ser concluída até o fim do ano. Mais 13, como o Jacarezinho, estão em fase de concorrência para a escolha dos planos de urbanização.

Além disso, todas as 54 favelas com processo de urbanização considerado concluído pela prefeitura serão mapeadas. O objetivo é dar às comunidades o mesmo padrão de conservação adotado no asfalto, explicou o prefeito Eduardo Paes, ao lançar o Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais, nome oficial do Morar Carioca.

O Dona Marta, em Botafogo, e o Borel, na Tijuca, serão os primeiros a passar por vistorias de equipes das secretarias municipais de Conservação, Ordem Pública, Urbanismo e Habitação – a primeira comunidade será visitada amanhã e a segunda, na sexta-feira.

A ideia é que, até 2020, todas as favelas da cidade sejam urbanizadas e atendidas pelos mesmos serviços públicos com que a cidade formal conta hoje. O projeto faz parte do legado social dos Jogos Olímpicos de 2016 que a prefeitura pretende deixar para o Rio.

“Nas comunidades urbanizadas, a ação é imediata. Mas não vou permitir factoides. Também não esperem o paraíso na favela, porque não há paraíso no asfalto. Basta ver que a Rua São Clemente (em Botafogo), recapeada há dois anos, já apresenta buracos. Vamos trabalhar com a realidade”, disse Paes.

CRESCIMENTO ILEGAL DEVE SER COMBATIDO – A Secretaria de Ordem Pública terá como prioridade combater o crescimento horizontal das comunidades.

Estudos feitos pelo Instituto Pereira Passos (IPP) servirão como base para delimitar as áreas. O mapeamento aéreo das favelas, hoje feito de quatro em quatro anos, passará a ser anual.

“Teremos a base de dados do IPP. Também esperamos ser acionados pelos técnicos da prefeitura, que passarão a atuar mais intensamente nas comunidades, seja um funcionário da Rioluz para trocar uma lâmpada ou um servidor da Secretaria municipal de Urbanismo. Mas também vamos fazer nossas rondas e, se constatarmos irregularidades, acionaremos as outras secretarias para efetuar demolições”, disse o secretário de Ordem Pública, Alex da Costa.

O investimento em conservação, segundo o prefeito, é um dos pontos diferentes do Morar Carioca. Citando os programas de mutirão comunitário, o Favela-Bairro e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Paes disse que a nova iniciativa representará um avanço nas políticas sociais da prefeitura, que se valerá das outras experiências.

“A grande diferença é que o Morar Carioca une o projeto de urbanização com a possibilidade de mudanças no domicílio, mais a definição de parâmetros urbanísticos, controle de expansão e conservação permanente. Favela que está urbanizada faz parte da cidade. A operação tapa-buraco que funciona, ou não funciona, em baixo tem que funcionar, ou não funcionar, em cima”, disse o prefeito.

Como O Globo noticiou no domingo, o Morar Carioca prevê investimentos de quase R$ 8 bilhões nos próximos dez anos. O maior custo por domicílio (R$ 51 mil) será em favelas não urbanizáveis, ou seja, serão recursos aplicados em remoções em áreas de risco, cujos moradores deverão ser beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, da União. A estimativa é que, nessas condições, existam cerca de 13 mil domicílios em 122 comunidades. Nessas áreas, serão aplicados R$ 661 milhões.

O programa lançado ontem beneficiará 193 favelas com menos de cem domicílios (que receberão um total de R$ 162,9 milhões); 159 comunidades entre cem e 500 domicílios (R$ 815 milhões); 36 parcialmente urbanizadas com mais de 500 domicílios (R$ 2,9 bilhões); e 61 não urbanizadas com mais de 500 domicílios (R$ 3,3 bilhões).

Com o convênio assinado ontem com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), serão elaborados projetos para a urbanização de todas as 256 comunidades com mais de cem domicílios. Serão realizados concursos para a escolha dos melhores planos. O IAB também fará um acompanhamento mensal das obras.

“O Rio assumiu o compromisso de ampliar a cidade a todas as comunidades”, disse Sérgio Magalhães, presidente do IAB. – Isso é fundamental para que não haja mais ocupações com problemas sanitários e alto grau de adensamento, que não condizem com uma vida saudável. Isso não será fácil. Urbanizar é complexo, mas já há experiência. As favelas correspondem a 17% da população e a 7,5% do território da cidade. Mas é extremamente difícil garantir os serviços públicos. Será preciso, inclusive, romper preconceitos Para o prefeito, o Morar Carioca “representa o olhar para o futuro”.

“A chance de eu estar aqui (na prefeitura) em 2020 é nenhuma. Estamos fazendo um plano não do prefeito ou do governo, mas para a cidade. Por isso, a presença do IAB é importante”, disse o prefeito.

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Uma resposta para “Plano bilionário para as favelas do Rio”

  1. bruno s. machado disse:

    Louvável. Isso torna bem claro que recursos financeiros há sim à disposição o que falta mesmo é empenho das autoridades e órgão competentes. O prefeito ACM Neto deveria tomar esses projetos do Eduardo Paes como exemplo e implantar algo similar em Salvador que assim como o Rio tem muitas ‘comunidades’.

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