01/12/2009

29 obras em vias infernizam SP a cada noite

Fonte: Jornal da Tarde

Prefeitura afirma que intervenções de obras públicas são realizadas à noite para não atrapalhar o trânsito

Dóris Silva mora na Pompeia e diz que nao dá para dormir com o barulho da construção de um edifício (Foto: José Patrício/AE)
Dóris Silva mora na Pompeia e diz que nao dá para dormir com o barulho da construção de um edifício (Foto: José Patrício/AE)

Não é raro o paulistano ser acordado na madrugada pelo barulho estridente de 120 decibéis emitidos por britadeiras. Em média, a cada noite são realizadas 29 obras de infraestrutura em vias da cidade, como ligações de gás de rua ou recapeamento. A Prefeitura de São Paulo alega que essas intervenções ocorrem no período noturno para não complicar ainda mais o trânsito da capital.

No ano passado, foram tocadas 10.470 obras desse tipo, sendo 2.019 novas e 118 de manutenção. As emergenciais totalizaram 8.333. Em 191 dos casos, as intervenções eram irregulares e não tinham sido comunicadas aos órgãos municipais competentes. Os dados são do Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas (Convias) e do Centro de Gerenciamento de Obras em Vias Públicas (CGVias). Este ano, não há números disponíveis porque a Convias alega não ter funcionários para elaborar as estatísticas.

O barulho causado por uma dessas obras virou caso de polícia em uma madrugada de outubro, na Aclimação, zona sul. No dia 20, à meia-noite, moradores da Rua Tenente Otávio Gomes foram surpreendidos com o barulho de britadeiras quebrando o asfalto. Irritados, eles atiraram garrafas de plástico e de vidro nos operários.

Nesse caso, como a competência não é do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), a Polícia Militar pôde intervir, pois trata-se da contravenção penal prevista no Código Civil: perturbação do sossego. À 1h15, os PMs aconselharam os operários a interromper os trabalhos por questões de segurança.

Já obras privadas podem ser feitas de segunda a sábado, desde que cumpram os decibéis estabelecidos no Plano Diretor, salvo autorizações especiais. Nas zonas residenciais, por exemplo, o permitido são 50 decibéis, entre as 7 e as 22 horas. Das 22 horas às 7 horas, cai para 45 decibéis. O som de música suave ou de uma torneira pingando produz 40 decibéis.

Em prédios residenciais, segundo o advogado Waldir Miranda, autor do livro Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas, valem as regras tratadas nas convenções de condomínios. Em geral, o horário para obras é de segunda a sábado, das 8 horas às 17 horas.

O vice-presidente do Sindicato da Construção Civil (SindusCon), Odair Senra, diz que as empresas estão em uma situação difícil, por causa do confronto de duas leis – do silêncio e da restrição de caminhões. “Os caminhões não podem circular durante o dia para fazer as entregas e, à noite, temos de respeitar a lei do silêncio.” A restrição vale das 5 horas às 21 horas, em uma área um pouco menor que o centro expandido. Senra diz que a proibição é ruim para os vizinhos das obras e para as empresas. “Gasta-se mais com horas extras”, afirma. O sindicato diz que negocia exceções à restrição com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O órgão nega.

DÊ SUA OPINIÃOEste ano, até outubro, a PM atendeu 202.138 reclamações de barulho na cidade. Que ruído você não suporta em São Paulo?

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