06/03/2009

800 mil casas do pacote vão para a classe média

Fonte: Jornal da Tarde

De 1 milhão de moradias que o governo pretende construir, maior parte dos imóveis vai para famílias cuja renda mensal vai de 3 a 10 salários mínimos, ou até R$ 4. 650

O programa para construção de 1 milhão de casas populares, que o governo pretende lançar ainda este mês, vai destinar 800 mil unidades para a classe média, sendo 600 mil para mutuários com renda familiar acima de três a até cinco salários mínimos (até R$ 2.325,00 mensais) e 200 mil para famílias com renda mensal acima de 5 a até 10 mínimos (até R$ 4.650). As outras 200 mil casas previstas no programa vão para quem ganha menos, até três salários mínimos (R$ 1.395,00).

O programa, que terá custo total de R$ 70 bilhões, consumirá cerca de R$ 40 bilhões em subsídios num prazo de 20 a 30 anos. Ontem, o ministro da Fazenda Guido Mantega, chegou a falar que o valor do pacote é suficiente para 1,2 milhão de casas.

Com o dinheiro do programa, o governo quitará parte do valor do imóvel, o que permitirá ao mutuário pagar uma prestação mais baixa. O dinheiro sairá do Tesouro Nacional e, provavelmente, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Desse valor, em torno de R$ 8 bilhões serão gastos com famílias com renda de até 3 salários mínimos. Graças ao subsídio, elas poderão pagar prestações de valor simbólico, na faixa de R$ 15 a R$ 20. Elas também serão dispensadas de pagar o seguro do financiamento, que normalmente é cobrado junto com a prestação. As prestações para a classe média, ou seja, quem está acima dessa faixa de renda, terão valor um pouco maior.

Além do subsídio, que será inversamente proporcional à renda, as famílias na faixa até 10 salários mínimos contarão com o Fundo Garantidor. Esse fundo terá cerca de R$ 500 milhões do Tesouro e bancará as prestações dos mutuários que ficarem desempregados. Os mutuários com renda até 3 mínimos poderão suspender o pagamento das prestações por até 36 meses, mas terão de quitá-las ao final do contrato. Para a faixa de até 5 salários, o Fundo honrará até 24 meses e para o grupo até 10 mínimos, 12 meses.

O governo vê o Fundo Garantidor como a melhor forma de convencer os bancos a conceder financiamentos habitacionais a profissionais autônomos, como taxistas e vendedores. Eles têm dificuldade de comprovar a renda e normalmente não contam com o apoio do sistema financeiro. Com a garantia do governo, porém, a expectativa é que os bancos concedam os empréstimos.

A classe média terá outro benefício. Já está praticamente certo que o limite do valor dos imóveis que podem ser pagos com o FGTS do mutuário passará de R$ 350 mil para R$ 500 mil. Está em estudo também a possibilidade de o FGTS poder ser usado mensalmente para abater as prestações.

Outra ?bondade? em preparação é aumentar de 90% para 100% a parcela financiada de imóveis pagos com FGTS. Assim, não será preciso pagar a entrada para obter o financiamento. Enquadram-se nessa categoria as moradias avaliadas em até R$ 130 mil (nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio ou Distrito Federal), R$ 100 mil (nos municípios de até 500 mil habitantes) ou R$ 80 mil (demais regiões). Para imóveis de valor mais alto, enquadrados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, a parcela financiada deve passar de 80% para 90%.

TERRENOS – Cerca de 250 terrenos da União serão usados para construir imóveis para a população de baixa renda. Alguns estão em áreas nobres e deverão ser vendidos para comprar maiores em outras partes da cidade. A Secretaria de Patrimônio da União identificou ainda cerca de 20 prédios de apartamentos vazios que também serão usados.

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