17/08/2015

Condomínios podem proibir animais de estimação? Entenda

Se comprovados transtornos para moradores, punições pela presença dos pets podem ser aplicadas

Fonte: Revista do ZAP

Hoje é comum a presença de animais domésticos nos lares. Com isso, crescem também as demandas e questões relativas ao convívio desses animais em condomínios: afinal, qual o limite para que a presença dos pets não atrapalhe os demais condôminos?

 

Alguns edifícios proíbem até a circulação dos pets nas áreas (Foto: Shutterstock)

+ Projetos de arquitetura conservam árvore dentro de casa 

+ Casa feita em impressora 3D pode virar realidade

Existe, especialmente nos condomínios mais antigos, uma tendência de proibir ou limitar a permanência dos animais. Alguns edifícios proíbem até a circulação dos pets nas áreas condominiais. Mas, de acordo com a advogada Luciana Martinez, a tendência do judiciário é sobrepor a constituição federal e o código civil à convenção do condomínio.

“A questão relativa à presença de animais em condomínios vem sendo relativizada, ainda que haja no regimento interno a expressa proibição”, explica.

 

Além de passeios, cachorros precisam de cuidados especiais dentro de casa para não causar problemas e acidentes (Foto: Shutterstock)
O direito de se ter um animal deve ser respeitado (Foto: Shutterstock)

Para que se decida judicialmente a aplicação de punições pela presença dos animais, é necessário que sejam comprovados transtornos na rotina dos outros moradores.

“Do contrário, se estaria ferindo o direito do indivíduo que mantém o animal em seu apartamento,” garante. Para a advogada, o direito de se ter um animal sob sua responsabilidade deve ser respeitado, assim como o direito dos demais condôminos de ter seu sossego, sua segurança e sua salubridade também garantidos.

 

+ Veja 10 dicas para deixar seu bicho de estimação mais seguro em casa

+ Saiba como preparar a casa para seu bicho de estimação

+ Veja lista de plantas tóxicas proibidas em casas com crianças e pets

+ Aprenda a cuidar do seu bicho de estimação no inverno

+ Saiba como funciona a portaria à distância

+ FipeZap aponta que preços de imóveis residenciais seguem abaixo da inflação

+ Conheça dez cuidados para fazer compra de lote com segurança

+ Apartamentos de luxo – Veja se vale a pena investir

+ Veja quatro dicas rápidas para diminuir a conta de luz

+ Entenda o que mudou com o novo padrão de três pinos para tomadas

 

+ Quer receber mais dicas de decoração e mercado? Informe seu nome e e-mail no espaço para comentários desta matéria. Os dados não serão publicados nessa página

3 Comentários

  1. boa tarde, moro em condominio novo e eu era o sindico na gestão anteriordois irmão moradores da qui eram donos do terreno onde foi construido o predio, eles não gostão de cachorro,eles e o novo sindico querem que eu desfaça do meu cão dizemque ele late muito mas , mas ja deixei gravando quando nos sai de casa e nada de latido, ja recebi uma notificaçao, o que eu devo fazer?o caõ e pequeno da raça shitsu,obrigado.Eduardo.

  2. Gostaria que a dra.Luciana Martinez me respondesse: moro em apto. (2 por andar), sem elevador. Minha vizinha do andar tem dois cães ,sendo um pitbull, uma raça reconhecidamente perigosa. Tenho um amigo que perdeu parte do braço pq. foi atacado por seu próprio animal,considerado “mansinho”…. Sou idosa e sempre corro o risco de me encontrar com os dois animais qdo. subo ou desço os 38 degraus. A moça que leva os cães pra a rua, praticamente é arrastada por eles( os bichos é que levam a dona pra passear…). Reclamei com o síndico, ele nada pode fazer,só pediu que colocassem focinheira no pitbull.No início colocavam, mas depois já o vi sem a focinheira.Mesmo com isso, se ele pular em mim nas escadas, vai me derrubar,pois tem uma força descomunal. Como devo fazer, dra.????????Vivo apavorada qdo. preciso sair!

  3. Olá, Lucia! O direito de se ter um animal deve ser respeitado. Para que se decida judicialmente a aplicação de punições pela presença dos animais, é necessário que sejam comprovados transtornos na rotina dos outros moradores. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.