Hoje é comum a presença de animais domésticos nos lares. Com isso, crescem também as demandas e questões relativas ao convívio desses animais em condomínios: afinal, qual o limite para que a presença dos pets não atrapalhe os demais condôminos?
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Existe, especialmente nos condomínios mais antigos, uma tendência de proibir ou limitar a permanência dos animais. Alguns edifícios proíbem até a circulação dos pets nas áreas condominiais. Mas, de acordo com a advogada Luciana Martinez, a tendência do judiciário é sobrepor a constituição federal e o código civil à convenção do condomínio.
A questão relativa à presença de animais em condomínios vem sendo relativizada, ainda que haja no regimento interno a expressa proibição, explica.
Para que se decida judicialmente a aplicação de punições pela presença dos animais, é necessário que sejam comprovados transtornos na rotina dos outros moradores.
Do contrário, se estaria ferindo o direito do indivíduo que mantém o animal em seu apartamento, garante. Para a advogada, o direito de se ter um animal sob sua responsabilidade deve ser respeitado, assim como o direito dos demais condôminos de ter seu sossego, sua segurança e sua salubridade também garantidos.
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boa tarde, moro em condominio novo e eu era o sindico na gestão anteriordois irmão moradores da qui eram donos do terreno onde foi construido o predio, eles não gostão de cachorro,eles e o novo sindico querem que eu desfaça do meu cão dizemque ele late muito mas , mas ja deixei gravando quando nos sai de casa e nada de latido, ja recebi uma notificaçao, o que eu devo fazer?o caõ e pequeno da raça shitsu,obrigado.Eduardo.
Gostaria que a dra.Luciana Martinez me respondesse: moro em apto. (2 por andar), sem elevador. Minha vizinha do andar tem dois cães ,sendo um pitbull, uma raça reconhecidamente perigosa. Tenho um amigo que perdeu parte do braço pq. foi atacado por seu próprio animal,considerado “mansinho”…. Sou idosa e sempre corro o risco de me encontrar com os dois animais qdo. subo ou desço os 38 degraus. A moça que leva os cães pra a rua, praticamente é arrastada por eles( os bichos é que levam a dona pra passear…). Reclamei com o síndico, ele nada pode fazer,só pediu que colocassem focinheira no pitbull.No início colocavam, mas depois já o vi sem a focinheira.Mesmo com isso, se ele pular em mim nas escadas, vai me derrubar,pois tem uma força descomunal. Como devo fazer, dra.????????Vivo apavorada qdo. preciso sair!
Olá, Lucia! O direito de se ter um animal deve ser respeitado. Para que se decida judicialmente a aplicação de punições pela presença dos animais, é necessário que sejam comprovados transtornos na rotina dos outros moradores. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)