02/02/2009

A habitação do futuro do Secovi

Fonte: Jornal da Tarde

João Crestana, presidente do Secovi-SP e da Cbic fala sobre o setor

Em meio à crise internacional, o Brasil volta os olhos para os efeitos internos imediatos e conjunturais. O “”urgente”” se destaca e dificulta o enfrentamento do “”importante””, ou seja, a solução estrutural dos problemas, com foco nas próximas décadas, e não somente nos difíceis meses que virão.

O déficit habitacional de 8 milhões de moradias – objeto de debates públicos e privados – é um dos mais importantes problemas estruturais e merece atenção.

A Secretaria Nacional de Habitação iniciou a elaboração do Plano Nacional de Habitação (PlanHab), em agosto de 2007, com o objetivo de traçar um planejamento habitacional até 2023. Sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, o programa pretende oferecer moradias de interesse social com a articulação dos governos federal, estaduais e municipais e atuação do setor privado na produção.

Paralelamente, em 2007, a Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção iniciou o trabalho por uma política habitacional perene, com parlamentares, líderes sindicais e movimentos populares. A iniciativa resultou na Campanha Moradia Digna e no protocolo, em agosto de 2008, na Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando que no mínimo 2% dos recursos do Orçamento da União e 1% da verba dos Estados, municípios e do Distrito Federal sejam utilizados para subsidiar moradias sociais formais.

Basicamente, tanto o PlanHab quanto a Campanha Moradia Digna defendem uma política de Estado – e não somente de governo – de Habitação de Interesse Social. Ambos alçam as mesmas metas e seria inteligente unir esforços em torno de uma única proposta.

O presidente Lula e sua equipe já demonstraram que contam com a indústria imobiliária para fortalecer o País. No entanto, medidas de ajustes e incentivos têm sido pontuais, voltadas às demandas do momento.

Agora mesmo, o governo solicita a cooperação do setor para construir 1 milhão de moradias em 2009 e 2010 e mitigar os riscos trazidos pela crise financeira. É certo que medidas emergenciais são indispensáveis para manter a indústria atuante. Entretanto, é mais importante investir em propostas estruturais, que garantam o funcionamento do setor e o atendimento da população de baixa renda.

Ao traçar metas perenes para o País e para seus cidadãos em termos habitacionais, as autoridades têm de ter visão estratégica e o presidente, postura de estadista. Aguardamos para breve o lançamento de uma correta e factível Política de Estado de Habitação Popular e de Interesse Social, que trará também o aquecimento da economia interna. Os empresários imobiliários estão ansiosos para trabalhar por essa causa e sabem como fazê-lo.

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