07/10/2007

A polêmica dos juros na obra

Fonte: O Globo

Financiamento fica 15% mais caro com cobrança durante a construção

Nada menos que R$100 mil. Esse é o valor extra a pagar por um financiamento que cobra juros durante a construção do imóvel — considera-se aí um crédito de R$300 mil, em contrato de 20 anos e taxa de 12%. O cálculo é da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), mas quem faz o alerta são os próprios construtores: com a formação de parcerias entre bancos e algumas empresas do setor, a cobrança de juros na planta está voltando.

E isso ocorre em prejuízo não só do mutuário, como do acordo firmado entre o Ministério Público e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi/RJ), que, em janeiro de 2006, acabou com a prática das empresas de cobrar juros durante o tempo de construção (usualmente, 36 meses).

Índice de rescisões teve queda de 1,5%

Na semana passada, a Ademi se reuniu com o Ministério Público do Rio para fazer uma consulta: quis saber se — com a entrada dos bancos em cena e a criação das parcerias — o termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre a entidade e a instituição, estaria sendo violado. É que, no crédito bancário, os juros são cobrados desde a origem do contrato. Os dirigentes do setor não tiveram resposta na ocasião.

— Ainda vou estudar. Se houver entendimento de que esse contrato burla o nosso acordo, as empresas poderão ser condenadas a devolver em dobro, ao adquirente, o que foi pago. Como aconteceu à época da assinatura do TAC — explica o promotor Rodrigo Terra.

No caso do financiamento usado como exemplo, o total pago, segundo Miguel Oliveira, presidente da Anefac, seria de R$741,9 mil com juros durante a obra, e de R$641,9 mil sem os juros — a diferença é de 15,56%. No passado, a cobrança pelas construtoras dos “juros no pé”, no jargão do mercado, levou compradores à Justiça. Isso porque, na entrega das chaves, o saldo a pagar era mais alto que o valor do imóvel.

O presidente da Ademi, Rogério Chor, dono da construtora CHL, chega a explicar que essa não é uma questão contra os agentes financeiros:

— Os bancos não podem deixar de cobrar juros. O que queremos é que a construtora banque, para o consumidor, essa diferença causada pelos juros. E não repasse para ele.

Quem respeita o acordo, segundo empresários, está em desvantagem.

— O produtor diz que vende unidades por preço 20% menor, mas, na prática, o imóvel fica mais caro que o das demais empresas ao fim do financiamento — alerta José Conde Caldas, presidente da Concal Construtora, para quem “o procedimento é uma esperteza de mercado”.

— Por causa de o saldo ficar acima do valor do imóvel na entrega das chaves, o índice de rescisões há dois anos chegava a 3,5%. Pois foi reduzido a menos da metade: hoje está em 1,5% — afirma Rogério Zylberstajn, vice-presidente da RJZ/Cyrela.

Rubem Vasconcelos, presidente da imobiliária Patrimóvel, diz, aliás, que teme uma nova rodada de disputas judiciais a médio prazo:

— Até 2005, praticamente só comprava imóvel quem queria ter sua casa própria. Os investidores sumiram. No último ano, eles retornaram. Essa prática é um fantasma que nos assombra.

 

 

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