24/03/2010

Abecip quer dedução no IR de juro do crédito imobiliário

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fortaleza – O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz Antônio França, defendeu hoje a dedução no Imposto de Renda da despesa com juros na compra de imóveis. Segundo ele, esta seria uma forma de estimular a expansão do ainda pequeno crédito imobiliário no Brasil. Para o presidente da Abecip, a dedução do IR seria maior para os tomadores de crédito com renda mais baixa e menor para os que têm renda mais elevada.

França, que participa em Fortaleza da 2ª Conferência Internacional de Crédito Imobiliário, promovida pelo Banco Central, informou que, sem a Caixa Econômica Federal, o estoque de crédito para imóveis representa 4,3% do total de crédito no País, índice que sobe para 11,5% quando se inclui os empréstimos concedidos pela Caixa.

O executivo explicou que a ideia surgiu ainda em 2008 e chegou a ser levada ao governo, mas não prosperou em meio à elaboração do programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, a intenção é que essa proposta conste de uma agenda que ficará pronta até o final deste semestre e que será apresentada aos candidatos à Presidência da República.

Outra proposta, ainda mais ousada, surgida no encontro foi feita pelo ex-diretor do Banco Nacional da Habitação (BNH) e empresário da construção Osvaldo Iorio Filho. Ele sugeriu que o governo mude a fórmula de cálculo da Taxa Referencial (TR), atrelando-a ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Simultaneamente, defendeu, seriam reduzidos juros da caderneta de poupança (de 6% para 4%, e com taxação pelo Imposto de Renda) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 3% para 1%.

Segundo ele, essas mudanças, hoje, implicariam em aumento do rendimento final tanto da poupança como do FGTS, sem mexer nos spreads bancários – diferença entre custo de captação e de repasse dos bancos. Por outro lado, explicou, também ajudariam a fomentar um mercado secundário de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), que são recibos lastreados em crédito de imóveis. Isso porque hoje não se negocia no mercado CRIs que tenham como lastro financiamentos com recursos da poupança (indexados à TR). E um mercado secundário forte ajudaria a consolidar uma alternativa de financiamento imobiliário além do feito com recursos da poupança. Iorio também defendeu um papel mais ativo do Banco Central, com a criação de um conselho de crédito imobiliário para definir políticas para o setor habitacional.

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