17/05/2007

ABMM orienta mutuários que compram em feirões a não caírem em cilada

Fonte: Editoria Zap

Imóvel comprado nestas condições pode estar ocupado

É preciso ter muita cautela ao adquirir imóveis por meio de feirões, pois eles podem estar ocupados e significar apenas dor de cabeça para o mutuário. É o que alerta Paulo Zancaneli, diretor da Associação Brasileira de Moradores e Mutuários (ABMM). O problema, segundo Zancaneli, é que a maioria dos imóveis vendidos nestas circunstâncias foram retomados pelo banco, por inadimplência dos mutuários originais. É por esta razão que eles acabam sendo de 20% a 30% mais baratos que o normal, atraindo muitos compradores.

– Quando a pessoa compra o imóvel num feirão como este, pensa que está fazendo um ótimo negócio, mas depois descobre que simplesmente ficou com um pepino nas mãos. Isto porque, em muitos dos casos, os imóveis ainda estão ocupados por mutuários com ações na Justiça, e que não podem ser retirados do local, exceto por nova ação. Assim, a Caixa passa o problema para o arrematante, transformando o sonho da casa própria num pesadelo – explica Zancaneli.

Por trás de números sedutores escondem-se centenas de ações na Justiça de mutuários que compraram a casa própria em feirões e só tiveram aborrecimentos.

Segundo o diretor da ABMM, as principais precauções de quem adquire imóveis nestas circunstâncias devem ser:

Visita: Em primeiro lugar, deve-se visitar o imóvel que se pretende comprar, verificando seu estado de conservação e se ele está ocupado. Se estiver, a compra é desaconselhável.
 
Matrícula: É importante verificar a matrícula do imóvel (uma espécie de carteira de identidade) no Registro de Imóveis do cartório imobiliário competente. Essa ação é importante para se descobrir o histórico do imóvel, isto é, se há dívidas a serem pagas, ações judiciais tramitando ou outro tipo de empecilho que traga problemas ao novo comprador. Mas o ideal mesmo, segundo Zancaneli, é que o aspirante a mutuário consulte um advogado especialista no assunto, antes de fazer o negócio, ou uma entidade como a ABMM.

Retomada: Para quem já adquiriu um imóvel ocupado, a solução é ajuizar uma ação de imissão de posse, que leva, normalmente, mais de um ano. A retomada ilegal pelo mutuário, isto é, a retirada forçada de quem está ocupando o imóvel, pode render ao novo proprietário um processo por danos morais e materiais.

O diretor da ABMM ressalta ainda que, de qualquer forma, é sempre bom lembrar que a aquisição de imóvel, como todo negócio, envolve risco.

– Embora aparentem ser um grande negócio e uma nova oportunidade, os feirões de imóveis são perigosos, pois, devido à curta duração do evento, o mutuário fica sem tempo para pensar, visitar o imóvel e avaliar se é ou não um bom negócio – afirma Zancaneli, acrescentando que não é necessário que as pessoas se precipitem e financiem de imediato um imóvel num feirão, já que esses mesmos imóveis continuam disponíveis na CEF por mais tempo, mesmo após o término do evento.

 Em 99% dos casos, o imóvel que vai a leilão foi retomado por inadimplência do mutuário. Mas existem outras razões para que o agente financeiro (banco, incorporadora ou construtora) faça o vencimento antecipado da dívida. Uma delas é quando o mutuário cede a terceiros seu contrato, sem anuência do agente financeiro; a outra é quando o mutuário faz obras não autorizadas no imóvel, antes da quitação; outra é a apresentação de documentação falsa.

 
Serviço:

Associação Brasileira de Moradores e Mutuários (ABMM)
Tel. sede em São Paulo: (11) 3124-2020
Site:
www.abmm.org.br

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