23/09/2009

Aluguel: ações de despejo crescem 20%

Fonte: Jornal da Tarde

Os proprietários de imóveis estão recorrendo cada vez mais à Justiça para o recebimento dos alugueis atrasados, que podem resultar no despejo do inquilino do imóvel.

É o que mostra pesquisa do Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi), que aponta que as ações locatícias por falta de pagamento do aluguel aumentaram 19,74% nos últimos 12 meses nos fóruns da cidade, atingindo a marca de 20.800 casos. Se considerarmos somente este ano, o aumento foi maior: 35,7%. Apenas em agosto, foram 1.789 novas ações.

“O aumento do desemprego em decorrência da crise econômica que atingiu o País no fim do ano passado impulsionou o aumento, pois as demissões comprometem o pagamento da mensalidade”, diz Roberto Akazawa, gerente do departamento de Economia e Estatística do sindicato.

“Como leva até seis meses de negociação para que a ação seja utilizada como recurso para obter o pagamento, esse período pode estar se refletindo agora nos tribunais”, conclui.

Akazawa estima que as ações judiciais relacionadas ao aluguel cheguem a 23 mil no acumulado deste ano. Dessa forma, retornarão aos patamares de 2006. A falta de pagamento corresponde a 90% do total. “Só no início do ano que vem, poderemos observar uma melhora nessa tendência.”

Marcelo Manhães, da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados de São Paulo, alerta que o inquilino ou paga o que deve ou justifica o valor indevido. “Porém, ele apenas pode se valer dessa situação duas vezes em um prazo de 12 meses. Caso haja uma terceira ação pelo mesmo motivo durante esse período, o juiz ordena que ele seja despejado do imóvel imediatamente.”

Ele cita que o atraso das parcelas repetidas vezes é geralmente o que motiva o proprietário do imóvel a mover uma ação na Justiça.

PRIORIDADE – A recepcionista Thays Borges, 23 anos, perdeu o emprego há dois meses em meio a um corte da empresa, onde foram demitidos 50 funcionários em um mês. Mesmo com o orçamento justo, sacrifica atividades de lazer e dá prioridade para as contas de casa, entre elas a mensalidade do aluguel.

“Foi difícil achar um imóvel pelo preço que pago: tive que enfrentar uma fila de espera de 20 pessoas para alugá-lo.”

DICAS:
PARA QUEM PAGA – Negocie a dívida de forma amigável. Como a cidade sofre com a escassez de imóveis para alugar com preços baixos e fila de espera em alguns bairros, talvez não seja vantagem mudar de
endereço. A dívida ainda pode aumentar até 25% com a ação judicial, incluindo multa e taxas.

PARA QUEM RECEBE – Se o intuito é receber as parcelas, proteste o fiador do inquilino. A ação de despejo deve ser a última opção, pois deixa o proprietário do imóvel sem rendimentos por tempo indeterminado, que pode chegar a dois meses em algumas regiões da cidade.

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