27/11/2009

Aneel se diz preocupada com constantes blecautes no Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo

Empresas que descumprem meta de qualidade podem ter novas punições

Brasília e São Paulo – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou ontem que a agência está “preocupada” com a situação dos blecautes que atingiram recentemente o Rio de Janeiro, principalmente em razão da importância e tamanho da área atingida.

“Já acionamos a fiscalização e estamos com o sistema de acompanhamento permanente da situação”, disse o diretor da Aneel.

Hubner ressaltou que a área de distribuição da Light, onde ocorreram os blecautes, dispõe de um sistema sofisticado, principalmente na zona sul da capital fluminense. Na quarta-feira, os diretores da distribuidora do Rio estiveram em Brasília para uma reunião com a Aneel, que solicitou à empresa mais detalhes sobre o ocorrido.

Segundo Hubner, a concessionária se comprometeu, por exemplo, a aumentar a automatização de sua rede.

Indagado se o governo está preocupado com a situação do fornecimento de energia no Rio, levando-se em conta que a cidade será sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e uma das principais sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o executivo disse que o governo já está discutindo a necessidade de ações preventivas de reforço no sistema para esses eventos.

Além disso, deverá ser montado um sistema semelhante ao dos Jogos Pan-americanos de 2007, quando usinas termelétricas próximas do Rio de Janeiro foram acionadas para garantir suprimento de energia.

MULTAS – A Aneel também tem estudado mudanças nas penalidades impostas às concessionárias que descumprem as metas de qualidade no fornecimento de energia elétrica. Hoje, boa parte do dinheiro recolhido das multas vai para o Tesouro para compor a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e uma parcela mínima é repassada para o consumidores.

O objetivo da Aneel é repassar integralmente aos consumidores que ficaram sem energia os valores recolhidos com as multas aplicadas nos casos de interrupção dos serviços. A medida valeria a partir de 1º de janeiro de 2010 e deverá ser votada pela diretoria da agência em 8 de dezembro.

Hoje, o controle dos serviços das distribuidoras é feito com base em alguns índices criados pela Aneel. Há os indicadores coletivos, que medem a média de interrupções em um determinado grupo de consumidores, que pode ser um bairro ou região.

Esses índices são chamados de DEC (tempo de interrupção) e FEC (frequência da interrupção). Se as empresas ultrapassam os limites estabelecidos pela agência, elas pagam multas.

As concessionárias também precisam obedecer aos indicadores individuais, que medem o volume e número de quedas de energia por unidade consumidora (residências, comércios e indústrias), chamados de DIC (tempo de interrupção) e FIC (frequência de interrupção).

Com a mudança sugerida pela Aneel, as multas deixariam de ser cobradas sobre o descumprimento das metas dos indicadores coletivos e passariam para os indicadores individuais.

Assim, a agência acredita que conseguirá melhorar a qualidade do fornecimento de energia no País, já que haverá um foco maior na unidade consumidora. Além disso, os clientes que foram realmente atingidos pela falta de luz seriam ressarcidos pela interrupção na prestação de serviço.

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