08/01/2010

Área alagada terá IPTU maior

Fonte: O Estado de S. Paulo

Reajuste no valor venal chegará em alguns casos a 112%

Projeto foi aprovado ano passado pela Câmara Municipal (Foto: Divulgação)
Projeto foi aprovado ano passado pela Câmara Municipal (Foto: Divulgação)

Pontos de maior incidência de alagamentos da capital não vão escapar do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010 – que terá teto de 30% para imóveis residenciais e de 45% para não residenciais. O projeto aprovado terça-feira pela Câmara Municipal prevê reajustes de até 112% no valor venal (base do imposto) das três áreas paulistanas que mais sofrem com as chuvas, nas Avenidas Radial Leste, Interlagos e Eusébio Matoso. Essa última voltou a alagar em dezembro.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), esses pontos alagaram em todas as épocas de chuvas intensas desde 2002. Isso significa que ficaram cheios d”água pelo menos quatro vezes em cada período de chuvas. Mesmo assim, a Prefeitura considera que houve valorização expressiva de terrenos.

Os imóveis danificados por enchentes e alagamentos podem ter isenção ou redução do IPTU no ano seguinte ao da inundação. Mas a restituição está limitada a R$ 20 mil anuais por imóvel. O benefício pode ser concedido aos proprietários que tiveram danos no imóvel, nas instalações elétricas ou hidráulicas, alimentos, móveis e eletrodomésticos. Ou seja, apesar dos prejuízos e dos transtornos, alagamentos de vias, por si só, não garantem isenção.

Na Eusébio Matoso, em Pinheiros, zona oeste, a maior alta foi na quadra 55, que fica na confluência com a Praça Jorge Lima. Nesse local, o m² passou de R$ 358,4 para R$ 759 – um reajuste de 112%. Na Interlagos, na zona sul, o valor do m² na quadra 408 passará de R$ 277,50 para R$ 421, um reajuste de 52%. Já na Radial, o ponto que mais sofre alagamentos terá correção de 39%. O m² na quadra 55 passará de R$ 335,90 para R$ 574.

Para o diretor de estudos especiais da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia, o aumento do imposto em áreas afetadas pelas chuvas é equivocado. “Se de fato há enchentes nos locais, o reajuste é um erro. Em casos como esses deve ser discutida a isenção.”

O pedido deve ser feito à subprefeitura, que é responsável pela identificação das enchentes e dos imóveis afetados. “Se tiver equívocos e distorções, serão corrigidos”, adiantou o prefeito Gilberto Kassab, anteontem, durante o discurso de inauguração do Centro de Educação Infantil do Cangaíba.

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