26/06/2009

Arquitetos atacam plantas do “Minha Casa, Minha Vida”

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministério das Cidades e Caixa retiraram projetos das casas dos sites depois que especialistas criticaram a “baixa qualidade e baixo desempenho”

A proposta foi da Anpur (Fotos: Stock.Mattox)
A proposta foi da Anpur (Fotos: Stock.Mattox)

Arquitetos e urbanistas convenceram a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades a retirar a cartilha do programa “Minha Casa, Minha Vida” de seus respectivos sites. A proposta foi da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur), que considerou as especificações das habitações populares contidas na cartilha de “baixa qualidade arquitetônica e baixo desempenho.”

O documento foi encaminhado em 27 de maio aos órgãos do governo. As informações foram retiradas do site da Caixa na terça-feira e do site do Ministério das Cidades na quarta-feira.

Entre as críticas encaminhadas pela Anpur estão a altura do banheiro e da cozinha, de 2,2 metros, e a área mínima para as residências, de 35 metros quadrados. O secretário executivo da entidade, Elson Manoel Pereira, acrescenta que a largura das calçadas para as residências, de 50 centímetros, também é inadequada porque impede o acesso de cadeira de rodas.

Segundo a Caixa, em alguns municípios os projetos apresentados ao programa reproduziram literalmente as plantas baixas presentes na cartilha, com exemplos de projetos de uma residência e um apartamento de dois quartos. A cópia preocupa o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). “Se um mesmo projeto é copiado, então os arquitetos não teriam trabalho.”

Representantes da FNA vão se reunir em 2 de julho com a Caixa para discutir novas propostas mínimas para o programa. O presidente da entidade diz que já abriu uma discussão com os mais de 5 mil arquitetos filiados à federação.

Ele propõe especificações mais flexíveis. “Os itens que devem ser pensados regionalmente têm de usar determinados materiais que respeitem essa realidade, porque o Brasil é muito grande.”

Segundo ele, o programa deveria também ser mais personalizado, de acordo com o perfil das pessoas cadastradas no programa. “Queremos evitar que o País tenha as mesmas casas com o mesmo padrão e a mesma tipologia em todos os lugares”, afirma.

O secretário executivo da Anpur diz que a entidade quer evitar um novo Banco Nacional de Habitação (BNH). “Esse modelo apostou na produção em massa com a lógica do ganho econômico, mas construiu muitas habitações inadequadas”, diz Pereira.

Ele cita como exemplo o bairro da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. “Quando foi construído, o conjunto era muito longe da cidade, e isso excluiu os moradores da experiência da cidade”, afirma.

Pereira defende modelos habitacionais pensados juntamente com a infraestrutura de atendimento à população. “A cidade é muito mais do que a justaposição de habitações de interesse social”, diz.

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