11/03/2009

Bom senso para evitar o tribunal

Fonte: Jornal EXTRA

Antes de tomar uma atitude drástica, o diálogo é o melhor caminho para dar fim às polêmicas

Uma decisão da Justiça de São Paulo na semana passada  que impediu que um morador inadimplente usasse partes comuns do conjunto residencial em que morava  reacendeu dentro dos condomínios assuntos polêmicos que estão sempre rondando os corredores dos edifícios. Entre as regras básicas de convivência, o que afinal é matéria legal, com respaldo jurídico, e o que é simplesmente uma questão de bom senso?

Na verdade, todos os pontos polêmicos estão previstos no regimento interno do condomínio. Mas, quando o bom senso não prevalece, o cumprimento das regras pode ser cobrado na Justiça.

Mesmo para assuntos que ainda não tenham sido alvo de determinação judicial, os condomínios podem propor ação exigindo o enquadramento nas regras. Moradores insatisfeitos que acharem que o síndico é omisso podem cobrar uma providência na Justiça  disse o vice-presidente do Secovi Rio, Manoel Maia.

Para o síndico Leonardo Duncan, de 40 anos, o diálogo é o melhor caminho para dar fim às polêmicas.

Tínhamos dificuldade para administrar os cães dos moradores, principalmente nas partes comuns. Mas depois de oito meses conseguimos solucionar isso.

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