Mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que financiaram casa própria há 20 anos e ainda têm prestações pelos próximos 48 meses podem renegociar a dívida. A Empresa Gestora de Serviços(Emgea), estatal que administra
contratos de financiamento de imóveis feitos com 56 instituições financeiras e órgãos extintos, está convocando 30 mil consumidores cujos contratos vencem entre 2008 e 2011 para refinanciar o saldo devedor.
Segundo Eugen Simaradescu Filho, diretor de Recuperação de Crédito da Emgea, o objetivo é rever os contratos firmados há duas décadas, mesmo após o fim das prestações, já que muitos terão um valor residual alto, que pode chegar a duas vezes o valor do imóvel.
Ele explica que esses contratos têm o valor da prestação mensal baseado na evolução salarial do consumidor, mas o saldo da dívida foi corrigido pelo rendimento anual da poupança, mais a correção monetária, hoje Taxa de Referência
(TR). “A média era de 10,5% ao ano mais a correção monetária”, diz. O mecanismo fazia com que os desembolsos
mensais ficassem muito abaixo da correção do saldo, o que leva ao aparecimento de valor residual (mais dívida) mesmo após o final do contrato. O diretor informa que, mesmo quem está pagando em dia deverá deparar com o problema.
Simaradescu evita falar em percentual de desconto sobre o valor residual dos contratos, apenas diz que o cálculo leva em conta o valor atual do imóvel, o montante do valor original já amortizado – que não conta os juros do período –, e o percentual financiado.
Segundo dados da Emgea, 445 mil contratos estão aptos a solicitar o benefício – 98,5 mil no Estado de São Paulo – mas foi dada prioridade aos que têm vencimentos mais próximos.
A convocação está sendo feita por carta, mas quem quiser se antecipar pode acessar o site da estatal (www.emgea.gov.br) ou comparecer a uma agência da Caixa.