18/05/2011

Caixa deve adotar maior rigidez no Minha Casa

Fonte: O Estado de S. Paulo

A entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida com problemas de infiltração, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econômica Federal adotasse regras mais restritivas na liberação de financiamento de imóveis construídos pelos intitulados “novos empreiteiros” – pessoa física que compra terreno com o próprio dinheiro para construir moradias no âmbito do principal programa habitacional do governo.

A partir de julho, se os problemas persistirem, o banco público pode optar ainda por regras diferenciadas de acordo com a região ou o porte do município. A preocupação do governo é de que empreendimentos de má qualidade se tornem no futuro uma grande favela.

As regras para liberação desse empréstimo para compra de moradia feita pelo “novo empreiteiro” estão mais severas desde fevereiro, quando a Caixa identificou que o maior número de reclamações estava concentrado nesse tipo de operação, geralmente em áreas afastadas e sem pavimentação.

Na ocasião, o banco estabeleceu regras de transição, válidas até 30 de junho, para liberação de empréstimos para imóveis concluídos e em produção.

Uma das exigências temporárias, que pode se transformar em permanente, é a existência de asfaltamento na rua em que o imóvel estiver localizado. Esse é um dos tópicos que tem sido alvo de muitas críticas. Isso porque, em algumas cidades, não existe um porcentual elevado de pavimentação, o que limita o número de terrenos que podem ser direcionados para o programa.

Além disso, já está sendo exigida a comprovação técnica, ou declaração do município, de que o imóvel está inserido na malha urbana; a existência de responsável técnico, mesmo no caso em que essa exigência seja dispensada pelo município; o memorial descritivo do imóvel devidamente assinado pelo responsável técnico; e o laudo de vistoria específico com foco em itens essenciais de qualidade e segurança que será realizado por um técnico autorizado pela Caixa. O comprador do imóvel tem ainda de assinar uma declaração sobre ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.

“A partir da referida data (30/06) somente serão acatados, para análise, propostas de financiamento de unidades habitacionais que atendam a todas exigências mínimas estabelecidas pela Caixa”, informou o banco estatal por meio de nota.

Segundo um técnico da Caixa, durante este mês, o banco está fazendo uma análise do impacto das medidas temporárias para estabelecer se elas serão inalteradas, flexibilizadas ou se passarão a ser ainda mais restritivas.

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7 Comentários

  1. Boa NoiteNa minha cidade, muitas pessoas estão deixando de fazer o financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida, devido ao item que diz respeito as ruas pavimentadas, pois muitas pessoas tem terrenos em ruas que não tem calçamento e estão impedidas de financiar, eu tenho um terreno de esquina em um um exelente bairro da cidade mas não tem calçamento e não posso financiar, sendo que é um terreno muito bem localizado, plano e bem no alto o bairro.

  2. Em São Paulo procurei uma ag da Caixa no centro com a documentaçao pronta pra construir , porém não consegui , me falaram que por causa da inadimplencia de outros , e dai o que é que eu tenho haver se o outro não pagou , cada caso é um caso. Pelo site vc pode quando chega lá é outra coisa. enfim é Brasil.

  3. Apoio esses trâmites, mudanças.. acho até que essa atitude vai dar verdadeiramente cidadania habitacional para a grande maioria! porque tem muitos empreiteiro que constrói uma “casinha” (assim chamadas por eles) e cobram um absurdo… entregam com rachaduras, mofos etc…e se realmente for mudar como valores imóveis acima de 170 000,00 mil com certeza tem que se melhorar toda instrutura.

  4. eu acho sim que a caixa deve manter rigorosidade no que diz respeito a vistoria do imóvel; pois existem construtoras que não dámuita atenção ao acabamento do imóvel, ex:janelas emperradas,calçadas inacabadas; e ate mesmo o padrao de cada conjunto construido divergem um do outro de acordo com a construtora responsável pela obra. ex: garagens: uma construtora coloca pisoa outra não; isso é legal? ai sim vira favela. aguardo resposta; grato

  5. bom dia… eu mouro em portugal. quero sabe sim eu tenho como compra minha.casa pela caixa ..o quer q.eu tenho quir faze. tenho cinco filhos no brasil..pago alugel.

  6. gostaria de de saber se aposentado que ganha um salario minimopode entrar no minha casa minha vida obrigada

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