13/01/2007

Calçadas padronizadas

Fonte: Jornal da Tarde

Cartilha da Prefeitura indica materiais que podem ser usados e o padrão de faixas no passeio

Niels Andreas/AEZap o especialista em imóveisJosé Melhem, coordenador do programa Passeio Livre: ‘Pegue a cartilha e tire dúvidas sobre como executar obra’

Na ‘selva de pedra’ paulistana, caminhar pelas calçadas – ou passeios, como preferem os tecnólogos – pode ser tão penoso quanto andar nas trilhas de terra batida dos parques que ainda preservam áreas de Mata Atlântica. Há quase dois anos, a Prefeitura lançou um programa para conscientizar os moradores a conservarem o caminho em frente da casa, segundo algumas normas de padronização.

O primeiro passo foi lançar, em maio de 2005, uma cartilha que ensina aos proprietários de imóveis como a calçada deve ser feita e quais materiais podem ser usados. “O correto é que, antes de fazer a calçada, o morador vá à Subprefeitura de seu bairro, pegue a cartilha e tire todas as dúvidas sobre como executar a obra”, ensina José Renato Melhem, coordenador do programa Passeio Livre.

Descumprir algumas regras básicas, como usar um material impróprio ou rebaixar guias sem autorização, pode pesar no bolso do dono da calçada. “A conservação dos passeios é responsabilidade do morador, mas a Prefeitura tem o poder de fiscalizar e multar quem não faz a manutenção”, lembra Melhem.

Desde a publicação do decreto 45.904, quem vai mudar a calçada deve seguir a padronização feita pela Prefeitura com apoio de associações que reúnem engenheiros, arquitetos e fabricantes de cimento.

A idéia é facilitar a caminhada de deficientes e idosos com problemas de locomoção. “Muitas vezes, a intenção de reformar a calçada é a melhor possível, mas as pessoas esquecem a questão da acessibilidade. É preciso seguir as recomendações para que todos consigam andar com segurança”, destaca Paulo Grossi, gerente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

O novo padrão prioriza a separação das calçadas em duas ou três faixas, com finalidades diferentes. A mais próxima da rua é a faixa de serviço e a largura mínima deve ser de 0,75m. É o lugar em que serão colocados sinais de trânsito, postes de iluminação, bancos e qualquer outro mobiliário urbano.

A segunda, a chamada faixa livre, tem largura mínima de 1,20m e serve para a locomoção dos pedestres. A cor do piso deve ser diferente das outras faixas e não pode existir nenhum obstáculo. A superfície precisa ser lisa e qualquer remendo, ter acabamento – para deixar o piso sem imperfeições.

A última área, que é opcional, só pode existir em calçadas com mais de dois metros de largura. Chamada de faixa de acesso, é a que fica mais próxima ao imóvel e serve para acessá-lo. É permitido colocar mesas, vasos com plantas, toldos e propagandas que sejam adequados à decoração do prédio ou casa.

 

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