26/05/2009

Carioca tem receio de comprar um imóvel novo, diz pesquisa do Ibope

Fonte: Globo online

Pesquisa do Ibope sobre tendências imobiliárias revela que quase metade dos cariocas tem receios em adquirir um imóvel novo. Especialistas dão dicas de como evitar surpresas ruins na hora da compra

Rio de Janeiro – Comprar um apartamento novo, na planta ou em construção, geralmente sai mais em conta. No entanto, optar por esse tipo de investimento sem saber como vai ficar o acabamento do imóvel e iniciar pagamentos sem ter a escritura em mãos pode trazer muitas inseguranças ao comprador. Se você faz parte desse perfil, saiba que não está sozinho.

A pesquisa do Ibope Inteligência sobre Tendências Imobiliárias no Rio de Janeiro revela que, apesar de 21% dos cariocas terem a intenção de comprar um imóvel ainda este ano, 45% deles têm receios em relação a responsabilidades de terceiros, enquanto 19% têm medo de não conseguir honrar os compromissos financeiros.

A pesquisa amostral realizada com três mil chefes de família das classes A, B e C, em 102 bairros da cidade identificou que os maiores receios com relação à compra de imóvel diferem de acordo com a classe social. Dentre as pessoas com intenção de compra da classe A, 19% têm maior preocupação com a honestidade de terceiros; na classe B, 17% têm medo maior em relação ao acabamento da obra e na classe C, 14% receiam não receber o imóvel comprado.

Para diminuir o medo deste tipo de investimento, Fernando Galba, do departamento de Gestão Patrimonial e Negócios Imobiliários da Schneider advogados Associados, aconselha que os interessados em adquirir uma unidade imobiliária, procurem os empreendimentos com “patrimônio de afetação”, instrumento jurídico que define um patrimônio próprio para cada incorporação. No caso de falência da construtora, afirma, a obra que estiver dentro desse mecanismo não é atingida pelos efeitos da quebra da empresa e assim os compradores têm seu investimento protegido.

“Essa é a garantia para o comprador de que os riscos patrimoniais de outros empreendimentos da empresa, não interfiram na incorporação cujo patrimônio foi afetado. Com isso, todas as receitas inerentes à incorporação afetada, de acordo com os limites fixados pela lei, não poderão ser utilizadas para outras finalidades a critério do empreendedor, ou seja, o patrimônio de afetação só responde por suas próprias dívidas, o que traz uma segurança para o comprador”, diz Fernando Galba.

O conselheiro da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Paulo Fabbriane, acrescenta a importância do comprador se certificar se o imóvel tem o Seguro de Obra (SDO).

“No Rio de Janeiro, o SDO é obrigatório. O incorporador deve fazer um seguro que garanta o término da obra. Isso quer dizer que, havendo problemas, incluindo com alguma construtora, o banco pode substituí-la e colocar outra no lugar. No caso da compra de um apartamento financiado e sem o SDO, em que a construtora constrói o empreendimento com capital próprio e em terreno de sua propriedade, se a obra não for finalizada será preciso o adquirente entrar na justiça”, explica Paulo Fabbriane.

Em relação à qualidade do empreendimento, o Diretor e 2º Tesoureiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) Camilo Abicalil, explica que o Memorial Descritivo da Construção traz todas as especificações do imóvel. Nele há informações sobre, por exemplo, o piso, paredes e esquadrias. No entanto, é preciso, segundo ele, estar atento a possibilidade de uso de materiais similares em substituição de peças originalmente definidas. Isso porque a troca por um tipo similar não significa que o material terá a mesma qualidade.

O prazo de garantia de uma obra é de cinco anos após o seu término. Neste período o adquirente pode exigir reparos como de vazamentos e problemas de revestimento. No entanto, segundo Fernando Galba, mesmo após o fim do tempo de garantia, caso ocorra algum vicio que confronte com a expectativa razoável de durabilidade da obra, o consumidor terá o prazo de 90 dias para reclamar com base no Código de Defesa do Consumidor.

Outro grande temor do adquirente é sobre o cumprimento do prazo de construção da obra. Geralmente, o prazo de construção é de 30 meses, podendo o incorporador atrasar até 180 dias. Caso a obra não seja entregue dentro do limite estabelecido, o comprador pode ter direito à indenização.

“Sobre o construtor ou incorporador recai a responsabilidade civil, ou seja, o dever de indenizar o adquirente caso não ocorra a conclusão da obra ou caso haja um atraso injustificável na conclusão da mesma. Por exemplo, pode haver uma eventual necessidade de locação de imóvel, indenização pelos aluguéis pagos, derivados da não entrega da unidade”, diz Fernando Galba.

O medo em relação à documentação do imóvel também aflige muitos cariocas, segundo a pesquisa do Ibope Inteligência. Um destes documentos é a certidão do habite-se que atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas pela prefeitura para a aprovação do projeto. Sem o habite-se é impossível a averbação do imóvel no Registro Geral de Imóveis, e contar com financiamento bancário.

De acordo com Galba, o habite-se também não pode ser concedido se a construtora não recolher o ISS e o INSS de seus funcionários. Mas, segundo o conselheiro da Ademi, atualmente, maior parte das empresas é fiscalizada e tem contabilidade em dia. 

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