25/08/2008

Casa própria: do sonho ao pesadelo. E a volta por cima

Fonte: Jornal da Tarde

Consumidores compraram imóveis na planta, mas as construtoras abandonaram as obras. Mas eles conseguiram retomar a construção, negociando com o auxílio de advogados, e recuperaram o que parecia perdido para sempre

Assumir a construção do próprio imóvel. Essa foi a saída encontrada por várias pessoas que compraram suas casas e, de um dia para o outro, receberam a notícia de que as obras haviam sido paralisadas, mergulhando em um pesadelo após embarcar no sonho da casa própria. Para driblar a má administração das construtoras ou até mesmo a má-fé e dar seqüência à construção foi preciso a união dessas vítimas, muito planejamento e assessoria jurídica. Mas elas recuperaram o direito de sonhar.

Assim aconteceu com a professora Rita Belinelo, 41 anos. Em dezembro de 1998, ela viu em um empreendimento que ainda seria construído, na Pompéia, bairro nobre da Zona Oeste da Capital, a chance de sair do aluguel. Após fazer as contas, decidiu comprar uma das unidades oferecidas no edifício Tiffany’s Pompéia, cujas obras tinham início marcado para o mês seguinte, com entrega prevista para dezembro de 2001.

A construção do empreendimento, a cargo da construtora São Fernando, só começou em janeiro de 2000, um ano depois do previsto. “Passaram todo o tempo dizendo que a obra começaria e, como tinham sede no Rio de Janeiro, o contato era difícil.”

Mesmo achando que o ritmo das obras estava bem abaixo do desejado, a professora conta que continuou pagando as prestações do imóvel, financiado em 20 anos. Aos poucos, o canteiro da construção foi sendo abandonado e, em outubro de 2002, Rita interrompeu os pagamentos. Procurou os outros compradores para formar uma comissão e propôs um meio de assumir o negócio para não ver ruir o sonho do apartamento próprio.

Ela levou um ano até encontrar todos os compradores e, em 2003, sob orientação jurídica do advogado Marcos Patrinhani, também vítima do empreendimento paralisado, o grupo foi à Justiça para retomar a obra. A decisão, favorável aos compradores, saiu em 2006.

O passo seguinte, de acordo com Patrinhani, foi negociar com a empresa dona do terreno, que aceitou ceder a área em troca de parte dos apartamentos. O grupo contratou uma construtora e procurou financiamento, obtido recentemente.

Rita Belinelo diz que as obras devem ser retomadas em setembro, com conclusão prevista apenas para o início de 2010. A professora ainda mora de aluguel e terá de arcar com cerca de R$ 110 mil, resultado do saldo devedor mais o que ficou acordado para continuar a obra. A idéia é vender o apartamento do Tiffany’s depois que estiver pronto, cujo valor estimado hoje é de R$ 170 mil.

Os problemas do publicitário Antonio Rezende, 46 anos, começaram em janeiro de 2005, quando ele decidiu trocar seu apartamento, num edifício de Santana, Zona Norte, por um imóvel maior. Comprou uma cobertura no condomínio Piazza Lachini, na mesma região.

Ele conta que, na compra, as obras pareciam em ritmo satisfatório, mas um ano depois notou que a velocidade havia diminuído. A construtora PB500 reuniu-se com os compradores e informou que, por problemas de inadimplência, a empresa não tinha mais condições de realizar a obra prometida. “Eu já havia pago quase 95% do imóvel”, informa Rezende.

Novamente entrou em cena a comissão de moradores que, orientada pelo advogado Cleverson Alves, contratou outra empresa e obteve financiamento para a conclusão do edifício, prevista para o final deste ano. “O desgaste emocional foi grande. Pensei que fosse perder as economias de uma vida inteira”, afirma Rezende.

O advogado, experiente em assessorar moradores com problemas em imóveis adquiridos na planta, afirma que este tipo de acordo, às vezes, requer um aporte um pouco maior de dinheiro em relação ao previsto inicialmente, mas possibilita perdas menores. “Negociação evita perdas ocasionadas por longos períodos de embate na Justiça.”

A reportagem do JT procurou as construtoras, mas nenhum representante foi encontrado.

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