26/03/2009

Casa própria ficou mais fácil – Vejas as mudanças!

Fonte: Jornal da Tarde

SP terá 184 mil imóveis do pacote da habitação; plano lançado ontem pelo presidente Lula também reduz os juros dos financiamentos de quem ganha de cinco a seis salários mínimos. Para esse grupo de mutuários, as taxas caem de 8,16% ao ano, mais TR, para 6% mais TR

Você sabia que o sonho da casa própria ficou mais fácil? Do total de um milhão de moradias que serão construídas pelo programa habitacional ?Minha Casa, Minha Vida?, anunciado ontem pelo governo federal, quase 184 mil serão destinadas às famílias do Estado de São Paulo. Os imóveis custarão até R$130 mil e atenderão aos trabalhadores com renda entre zero e dez salários mínimos.

Somados os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Orçamento Geral da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o programa vai contar com uma verba total de R$ 34 bilhões.

O projeto inclui, além do financiamento direto a construtoras e mutuários, a redução da alíquota do Regime Especial Tributário de 7% para 1% e a diminuição do valor de algumas taxas, como o seguro em caso de morte e as custas cobradas pelos cartórios. O programa cria ainda um fundo garantidor, que assegura o pagamento das parcelas em caso de desemprego do trabalhador.

Para as famílias de baixa renda, que recebem até três salários mínimos por mês (R$1.395), o governo vai custear integralmente o valor do imóvel. A parcela a ser paga durante dez anos será apenas simbólica: o custo mínimo é de R$ 50 e pode chegar a, no máximo, 10% da renda. Não há análise de crédito e o pagamento só começa depois que as chaves do imóvel forem entregues.

Para quem ganha mais de três salários mínimos por mês, as prestações também ficarão mais baratas. Os juros cairão de 8,16% ao ano mais TR para 6% ao ano mais TR para quem ganha de cinco a seis salários. Já as famílias com renda entre três a cinco salários pagarão juros de 5% ao ano mais TR. Para quem recebe de seis a dez salários, não foi confirmada alteração na taxa – se ficar mesmo como está, os juros são de 8,16% ao ano mais TR.

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA – As famílias com renda até três mínimos deverão procurar a Prefeitura, o governo do Estado ou movimentos sociais para se cadastrar no programa. Já para os trabalhadores com renda superior a três salários, a comercialização dos imóveis será feita por meio das próprias construtoras e da Caixa.

Embora seja um projeto de grandes proporções, o número de casas a serem construídas está longe de ser suficiente para atender a demanda – o déficit habitacional no Brasil é estimado em 7,2 milhões de moradias. ?É certo que muitas pessoas ficarão de fora do programa?, avisa Nabil Bonduki, urbanista que coordenou o desenvolvimento do Plano Nacional de Habitação (base para o programa atual). ?Daí a importância de o governo tratar o projeto não apenas como algo pontual, mas como um plano de longo prazo.?

O atendimento às famílias também não será imediato. O vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda,diz que o banco estará pronto para iniciar a operação do programa apenas a partir do dia 13 de abril. É o sonho da casa própria ficou mais fácil cada vez mais próximo da população.

O tempo de construção dos imóveis, entretanto, tende a diminuir – o governo espera que o prazo caia de 33 meses para 11. O diretor de financiamentos da construtora Tenda, Paulo Mazzali, explica que o plano forçará a redução do tempo de entrega. ?Hoje, a construtora demora a entregar o imóvel porque existe um tempo maior para as vendas?, afirma. ?Como as prestações serão pagas só na entrega, não adianta a construtora lançar o empreendimento e ficar esperando.? ]

AINDA É POUCO – ?É certo que muitas pessoas ficarão de fora do programa. Daí, a importância de o governo tratar o projeto não apenas como algo pontual, mas como um plano de longo prazo?

NABIL BONDUKI, PROFESSOR DA USP E URBANISTA QUE COORDENOU O
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE HABITAÇÃO

PARA CABER NO BOLSO
50 REAIS

é o valor mínimo da parcela para população de baixa renda, que terá dez anos para pagar a casa própria

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