15/06/2008

Com medo de calote

Fonte: O Globo

Caixa tenta renegociar, vez por todas, os contratos com saldos devedores impagáveis

André TeixeiraZap o especialista em imóveisDona Neuza e Fábio ao lado de sua advogada (à direita): saldo cinco vezes maior que o imóvel

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na berlinda, aqueles contratos com saldo devedor que supera, longe, o valor de mercado dos imóveis. Temendo um boom de calotes entre 2008 e 2011, quando vencem mais de 30 mil financiamentos sem a cobertura do Fundo de Compensação de Valores Salariais (FCVS), a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada para administrar contratos problemáticos da Caixa Econômica (CEF), está convocando 27 mil mutuários para renegociar suas dívidas (três mil já acertaram as contas).

Ao todo, são 104 mil contratos nessa situação. A convocação de parte deles é questão de organização interna: todos podem procurar a Emgea para renegociar desde já. Esses “resíduos”, como são conhecidos os saldos devedores, se formaram em decorrência de planos econômicos nas décadas de 1980 e 90 e da aplicação de planos de equivalência salarial. Prestações pagas, mesmo em dia, não acompanhavam a evolução da dívida bruta, que era reajustada por correção monetária mais juros de contratos. Assim, o saldo ia às alturas.

O diretor-presidente da Emgea, Valter Correia da Silva, fala em reconhecimento de distorção:

— Estamos admitindo que, embora a dívida seja legal, é injusta. Para corrigi-la, elaboramos propostas de forma a tornar compatível o valor das dívidas com o valor dos imóveis e com a capacidade financeira do mutuário.

A recomendação da Emgea, acrescenta Silva, é que o mutuário não espere o contrato vencer para fazer a reestruturação. Nesse caso, o resíduo é automaticamente refinanciado pela metade do prazo original — que, na maioria dos casos, é de 20 anos:

— Os mutuários tomam sustos. O saldo devedor elevado, se financiado em até dez anos, significa um drástico aumento das prestações.

O despachante Fábio Rocha e sua mãe, a aposentada Neuza Rocha, participaram semana retrasada de uma audiência de conciliação, presidida por uma juíza federal. O apartamento, um dois-quartos na Taquara, custa, segundo Fábio, R$45 mil, e o saldo devedor é cinco vezes maior: de R$228 mil. A proposta recebida da Emgea foi pagar R$60.745, em dez anos.

— Começamos a pagar prestações em 1989. Pelo que já pagamos, contando com depósitos que fizemos em juízo, já teríamos quitado o imóvel. Mas queremos nos livrar dessa dívida e oferecemos R$45 mil em 30 anos. Antes, precisamos provar que o imóvel está em área de risco. Se a Emgea aceitar a contraproposta, vamos fechar — diz Fábio.

Para quem está em dívida 

Inadimplentes novos: O primeiro passo é procurar a agência da Caixa Econômica que administra o contrato. Se o mutuário puder pagar os atrasados à vista, o banco dispensará a multa e os juros. Mas a CEF também parcela a dívida ou a incorpora ao saldo devedor. Os técnicos do banco fazem essa análise juntamente com o mutuário.

Contratos com resíduo: Ir à agência da CEF que administra o contrato também é o passo inicial. A partir daí, será marcada audiência de conciliação com a Emgea. É recomendável procurar um advogado para ajudar na análise do desconto oferecido e checar se ele é compensador. Agora, resolver o problema judicialmente implica alto custo de processo e longa espera.

 
 

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