25/08/2008

Como evitar as armadilhas dos imóveis na planta

Fonte: Jornal da Tarde

Procon-SP informa que, normalmente, os dados registrados do imóvel e da incorporação estão em cartório da região em que o prédio está sendo construído

Verifique se consta na Prefeitura o registro da liberação para a
construção da obra. Quaisquer alterações durante a execução do projeto também devem ser registradas na Prefeitura. Caso haja mudanças, procure saber se houve a devida comunicação ao órgão municipal responsável pelo controle da construção. No caso, a fiscalização é feita pelas subprefeituras.

Fique atento à forma de pagamento do imóvel.Todas as parcelas mensais, os valores intermediários e índices de reajuste que serão aplicados devem estar detalhados. Isso evita que os consumidores sejam surpreendidos por despesas que não estavam previstas ou pela cobrança de valores que não haviam sido especificados em contrato anteriormente.

Os folhetos promocionais precisam informar o número do registro da incorporação; compare o cadastro que consta do folheto com aquele que deve estar no cartório de registro de imóveis.

A Fundação Procon de São Paulo informa que, normalmente, os dados registrados do imóvel e da incorporação estão em cartório da região em que o prédio está sendo construído. Não acerte nada verbalmente.

Quaisquer ofertas, mesmo as promessas verbais, devem estar detalhadas em contrato, pois só assim terão valor. Não deixe de ler atentamente o contrato antes de assiná-lo e, caso haja algum acordo que não esteja especificado no documento, solicite que a informação seja acrescentada de alguma maneira.

Verifique o registro da incorporação do empreendimento no
cartório de registro de imóveis. Também deve estar registrado um documento chamado memória. Ele apresenta detalhes do empreendimento, como a construção de piscina, playground e principalmente as dimensões dos apartamentos e marcas de materiais utilizados, entre outros aspectos.

Pesquise junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) se os profissionais que assinam o projeto têm registro no órgão e estão habilitados a fazê-lo. Não deixe também de conversar com outras pessoas que compraram unidades no mesmo empreendimento. Assim, fica mais fácil verificar o cumprimento de prazos e demais pontos estabelecidos em contrato.

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