20/08/2021

Como funciona o reajuste do aluguel?

Uma das preocupações de quem vai alugar um imóvel é o preço que será pago por mês, questão que costuma pesar na decisão e entrar na negociação antes de bater o martelo. Porém, para além do valor que será gasto de imediato, é importante estar atento ao que precisará ser desembolsado no futuro. O reajuste do aluguel costuma acontecer anualmente, seguindo o indexador estabelecido no contrato. Normalmente, o IGP-M (Índice Geral de Preço do Mercado) é o índice que determina de quanto será a mudança no valor. Saiba como funciona o reajuste do aluguel.

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O reajuste do aluguel é realizado após 12 meses de locação e acontece com o cálculo do indexador que consta no contrato. “Na maioria, é feito pelo IGP-M, através do acumulado no período de 12 meses. O IGP-M é calculado e divulgado mensalmente pela FGV”, afirma Laudimiro Cavalcanti, diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ). 

O interessado deve observar as cláusulas que tratam do reajuste do aluguel no contrato
O interessado deve observar as cláusulas que tratam do reajuste do aluguel no contrato

Ele explica que o IGP-M mede o movimento dos preços de forma geral nos principais setores econômicos brasileiros, levando em consideração os custos para o produtor, consumidores e construção. “O índice é usado no reajuste do aluguel como uma fórmula matemática, cálculo que vale não só para aluguéis, mas impacta também nos reajustes de tarifas públicas, energia elétrica, entre outros”, diz Laudimiro. 

A questão é que o IGP-M tem apresentado constante aumento, por conta do contexto econômico atual. Por isso, é fundamental analisar o contrato de locação com cuidado. “O interessado deve observar com atenção, entre outros pontos, cláusulas que tratam sobre renovação contratual e quais índices devem ser aplicados. A intenção é evitar que o valor do aluguel se torne desproporcional ou acima do valor de mercado. Em caso de aumento constante do IGP-M, o locatário deve solicitar a substituição para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o qual já está sendo aplicado em novos contratos de locação e, inclusive, aceito por muitos tribunais brasileiros”, ressalta o advogado Marcelo Carvalho, especialista em direito imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.

Deve haver diálogo e bom senso entre locador e locatário na hora do reajuste do aluguel
Deve haver diálogo e bom senso entre locador e locatário na hora do reajuste do aluguel

Ao final, o bom senso deve prevalecer. “O aumento do IGP-M, principal indexador para aluguéis residenciais e comerciais, tem resultado em forte impacto e gerado conflitos, inclusive com ações judiciais entre locadores e locatários que não se utilizam do bom senso na negociação. Por isso, recomenda-se diálogo entre locador e locatário sobre reajustes para manutenção das locações”, acrescenta o diretor do Creci-RJ.

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