30/10/2006

Compra de terreno deve ser cuidadosa

Fonte: O Estado de S. Paulo

Comprador deve conferir se o loteamento foi aprovado por órgãos municipais e estaduais

Luiz Paulo Lima/AEZap o especialista em imóveis

O sonho da casa própria começa para muitos consumidores com a compra de um terreno. É preciso estar atento e tomar alguns cuidados como conferir a documentação do proprietário e do terreno, e se a compra for de terceiro, ou da empreendedora que oferece o loteamento.

Conhecer o passado da empresa e saber o que já foi feito e se os clientes estão satisfeitos pode ser um bom termômetro.
“É preciso verificar se empreendimento tem alvará registrado na Prefeitura, se tem o certificado no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) e se o empreendimento ou o terreno estão registrados no Cartórios de Imóveis”, afirma o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Ciro Scopel.

Segundo ele, geralmente as empresas que ofertam os loteamentos colocam no estande de vendas uma pasta com toda a documentação sobre a área. “Se não houver esta documentação disponível é bom desconfiar e certificar-se para sua segurança”, explica.

Segundo a Associação de Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo (Aelo), a aprovação de loteamentos é feita pelas administração municipais e o empreendimento não pode ser vendido antes de estar regularizado.

Documentos – Há duas questões muito importantes relacionadas a terrenos urbanos – a certidão no Registro de Imóveis e saber se está em área ambiental, para verificar o que poderá ser construído ali.

Para conseguir a certidão de matrícula no Registro de Imóveis, basta ir ao Cartório de Imóveis da Região e fornecer o endereço do terreno.

“Na questão ambiental não existe direito adquirido. Por exemplo: o proprietário obteve autorização para desmatar uma área de um determinado tamanho mas não o fez. Quem comprar a área precisa pedir nova autorização para construir’, diz Scopel. Ele explica que isso vale para áreas no litoral e com vegetação nativa.

“É preciso consultar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.” Valores – O preço do m² dos terrenos varia entre R$ 90 e R$ 400. Mas em empreendimentos de médio e alto padrão o preço do m² pode ser superior a R$ 500.

“O comprador deve fazer uma pesquisa de preços entre os empreendimentos na região onde pretende comprar o lote. Comparar equipamentos, como clube e parque, além da oferta de infra-estrutura de água e esgoto, luz e asfalto é importante”, sugere Scopel.

Serviço – www.aelo.com.br; www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente

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