15/04/2011

Compra via cessão de direitos cresce, mas exige cautela

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cada vez mais comum, transação deve ser autorizada pela incorporadora; como vantagem, comprador pode encontrar apartamentos mais baratos

(Foto: Divulgação)
Em razão da prática é possível encontrar imóveis mais baratos perto de serem entregues (Foto: Divulgação)

São Paulo – Um modelo de venda de imóveis tem se tornado mais comum nas imobiliárias de São Paulo: a cessão de diretos. Por meio dela, o vendedor, conhecido como cedente, repassa a um terceiro, o cessionário, o direito de posse sobre o imóvel, em geral ainda em fase de construção.

Como ainda não há a escritura definitiva do imóvel, o que o cedente vende é o direito de comprar. Após o contrato, o cessionário passa a constar como comprador diante da incorporadora.

“A aquisição de imóvel de alguém que o comprou na planta sempre ocorreu. Mas como o mercado está aquecido, a cessão de direitos também aumentou”, afirma o conselheiro jurídico do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Bicalho. “Esse tipo de contrato se tornou comum”, complementa o advogado especializado no mercado imobiliário Luiz Fernando Martins Castro, sócio do escritório Martins Castro Monteiro Advogados.

Segundo Castro, o aumento de lançamentos nos últimos anos aliado à valorização dos imóveis residenciais fez crescer o número de investidores que compram o imóvel antes do início das obras e o vendem pouco antes da constituição do condomínio, sem quitá-lo. Dessa forma, ele assume o risco da construção, mas lucra com a valorização – e não precisa passar o bem para seu nome, evitando as taxas comuns a esse tipo de transação.

“A cessão pode ser feita a qualquer momento (durante a construção do prédio ou depois de entregue)”, diz José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP). “Mas é preciso que a incorporação já tenha sido registrada.”

Precauções. Para evitar problemas nesse modelo de contrato, os especialistas em mercado de imóveis indicam que, em primeiro lugar, é preciso contar com a anuência da incorporadora na transação. Ela pode, inclusive, participar da assinatura do contrato de cessão – quando, em geral, cobra do cedente uma taxa de transferência.

Se isso não for feito, pode caracterizar um contrato de gaveta, que só tem validade entre as partes e pode não ser reconhecido pela incorporadora.

Em segundo lugar, é preciso pedir a documentação do cedente da mesma forma como se analisa os papéis de um vendedor.

Como, em geral, o vendedor tem prazo para se desfazer do imóvel – antes de passá-lo para seu nome – é possível encontrar apartamentos mais baratos em edifícios que estão próximos de serem entregues.

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19 Comentários

  1. Boa noite,E uma reportagem muito interessante, porém gostaria de informações adicionais, como onde encontrar um contrato padrão para este tipo de negocios.Obrigado

  2. Estou comprando uma cessão de direitos de um apartamento, onde a construtora esta me cobrando 5 mil para efetua-la, isso esta correto, ou deveria estar procurando um advogado particular para estar fazendo a cessão

  3. estou fechando negócio através de cessão, a inconporadora está cobrando uma taxa de 5% sobre o valor do imóvel atualizado. Primeiro, é legal cobrar esta taxa ? segundo, o percentual é aleatório, ou, existe um teto ?desde já agradeço.Zaia

  4. existe alguma diferença na venda da cessão de direito para imóveis do programa minha casa minha vida? pois estou tentando vender uma cessão de um imóvel da viver e eles querem que receber do cessionário uma entrada muito parecida com o valor que eu paguei e estou pedindo como entrada.

  5. Como declarar no imposto de renda este tipo de transação? Quando há pagamento efetuado em parte para o cedente e outra para a incorporadora devemos descriminar os dois vendedores, juntamente com o pagametno da corretora?

  6. Estou adquirindo um imóvel através de cessão de direitos e gostaria de saber se a imobiliária pode cobrar uma taxa quando acontece a cessão e quem deve pagar a multa, o cedente ou o cessionário?

  7. Bom dia, Eu quero adquirir, partes de uma herança deixada pela minha avó, quero comprar as partes que pertencem aos meus tios, porém o inventario seria longo e demorado, pela falta de documentos, posso adquirir as respectivas partes por meio da cessão de direitos? Muito obrigado 🙂

  8. Como fazer para ter segurança na aquisição de imóvel em fase de construção, totalmente quitado, cujo cedente repassa a terceiro (cessionário ) o direito de posse sobre o imóvel, sendo que no contrato de compra efetuado com a incorporadora não consta cláusula de taxa de transferência. Obrigado.

  9. Estou comprando um apto.(cessão de direitos) e a Incorporadora está me cobrando uma taxa de +- 8.000,00. É legal essa cobrança?? Em caso afirmativo, qual o percentual correto??

  10. Achei muito bom estas informações, estou comprado um imóvel com direito de seção e o corretor e vendedor não estão praticando conforme vcs nos orientaram e a partir disso estamos solicitando que pratique desta forma. abraços

  11. Em determinada situação a construtora concordou fazer a cessão de direito com quitação, com apartamento ainda em construção, contudo para a quitação gerou o boleto para quitação em nome do cedente. Todavia, a solicitação do cedente era a de repassar todos os ônus (de pagamento) para o cessionário. A construtora não quer emitir o boleto para quitação em nome do cessionário. Destaca-se que será o cessionário que irá pagar. A cessão ainda não foi assinada. Primeiro, segundo a construtora, deverá ser quitado o imóvel. Posso obrigar a construtora, via judiciário, a expedir as guias para quitação em nome do cessionário?

  12. Gostaria de saber o seguinte, comprei um apto na planta que está em meu e de meu esposo, agora fiz o financiamento e minha filha entrou no contrato do banco para compor renda…preciso pedir cessão de direitos?

  13. Quitei meu imóvel q está o ser entregue, e agora vendo, mas a construtora não quer fazer a transfetencia o a outra pessoa alegando q o apartamento está quitado, Que eu tenho que escriturar o depois passar. E eu queria fazer a cessão de direitos na construtora sem precisar gastar com a escritura

  14. Olá, Ana! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

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