21/11/2012

Conflitos na Justiça mantêm esqueletos de prédios fantasmas em Porto Alegre

Conflitos na Justiça mantêm esqueletos de prédios fantasmas em Porto Alegre

Fonte: Revista do ZAP

Mesmo com impasses, prefeitura da Capital quer edifícios finalizados

Transformar monstrengos de tijolos e concreto que há décadas juntam morcegos e lixo no centro de Porto Alegre em prédios habitáveis é o objetivo de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal. Apesar do otimismo na prefeitura com a matéria, de sua autoria, não será nada fácil realizar a mutação nos imóveis porque conflitos judiciais os têm mantido no abandono.

Ronaldo Bernardi / Agência RBSImóvel de 19 andares datado de 1956 é um ícone do abandono em área nobre do Centro Histórico

Os sinais de impaciência sumiram do semblante do militar do Exército Adão Cunha Souto, 51 anos. Faz dois anos que começou a obra do edifício onde mora desde 2000, na esquina da Avenida João Pessoa com a Rua Laurindo. Os trabalhos andam a passo de formiga depois que ele e as outras cinco famílias habitantes do edifício ganharam na Justiça o direito de ter a construção finalizada. O que chega a ser um alento, depois dos 20 anos em que o imóvel não passava de um esqueleto de tijolos à mostra, preso a uma briga judicial entre a empreiteira atual e a massa falida da construtora.

“Mas as pombas ainda moram lá nos andares de cima”, lamenta, sobre as ocupantes de nove dos 12 andares.

O caso é uma exceção em que a obra teve continuidade, embora tardiamente. No Centro Histórico, o ícone de poluição visual é o famoso esqueleto de 19 andares incompleto desde 1956, quando começou a ser erguido – e sem perspectiva de retomada. O rolo jurídico envolve dezenas de pessoas, entre donos das lojas do térreo, herdeiros, posseiros e fantasmas – cerca de 40% dos antigos proprietários não existiriam mais. Sequer há certeza de que a estrutura possa ser aproveitada.

“É um pecado aquele prédio naquela situação no Centro Histórico, de frente para a prefeitura, com toda a reforma que está sendo feita para revitalizar a região”, observa a advogada dos lojistas, Cristiane Corrêa da Costa de Almeida.

Momento seria propício para terminar obras
No projeto da prefeitura, estão listados o esqueleto e outros três prédios da região, nos quais os problemas costumam se repetir: pendências judiciais, falências, brigas familiares. O vereador Bernardino Vendruscolo (PSD) critica o texto. Primeiro, porque prevê cinco anos para que os edifícios sejam completados – para ele, deveria ser menos tempo. Segundo, porque não estipula punição a quem descumprir a norma.

“Lei sem penalidade é inócua. Ninguém cumpre. O prefeito tem que desapropriar e entregar para a iniciativa privada”, diz.

Pensamento diferente tem o coordenador do programa Viva o Centro, Glênio Bohrer. Ele confia que um dia a revitalização do Centro Histórico possa ser completada com o fim dos imóveis inacabados.

O projeto incentiva a conclusão das obras ao aceitar o regime urbanístico da época em que começaram a ser erguidos – hoje o Plano Diretor é mais rígido, entende Bohrer –, entre outras vantagens. O coordenador cita ainda o momento de aquecimento no mercado imobiliário e o aumento do interesse em morar no Centro Histórico como grandes incentivos.

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