23/11/2012

Conheça as cinco dicas necessárias para quem está construindo ou reformando

Profissional aponta métodos essenciais que abrangem os cuidados necessários em termos de documentação

Fonte: ZAP Imóveis

Profissional aponta métodos essenciais que abrangem os cuidados necessários também em termos de documentação

Proprietário precisa estar atento para evitar problemas junto aos órgãos públicos (Fotos: Thinkstock)

Construir ou reformar um imóvel nem sempre é uma das tarefa fácil. Mais do que projetar o resultado arquitetônico esperado, existem uma série de questões legais para as quais os proprietários precisam estar atentos para evitar que suas residências ou empreendimentos comerciais venham a ter problemas junto aos órgãos públicos responsáveis pela regularização imobiliária. Sobre este tema, a engenheira Sanrlei Polini, diretora da Soluções Consultoria, aponta cinco dicas essenciais que abrangem os cuidados necessários, em termos de documentação, que devem ser tomados por quem está realizando uma reforma.

O ideal é que os pedreiros sejam acompanhados por um engenheiro ou arquiteto

CONFIRA AS DICAS:
Projeto adequado – É imprescindível a contratação de um engenheiro ou arquiteto especializado em reformas, pois este profissional terá condições de elaborar o projeto de reforma de acordo com as leis e normas técnicas estabelecidas pelos órgãos públicos locais, evitando assim problemas legais no futuro.

Processo de aprovação – Depois de finalizado o projeto para a reforma ou construção, é preciso encaminhá-lo para aprovação junto à prefeitura municipal. Para que o processo ocorra de maneira assertiva e sem grandes dores de cabeça para o proprietário, é importante a consultoria de uma empresa especializada, que já conhece os trâmites legais e burocráticos e pode garantir maior sucesso à ação.

Mão-de-obra – As pessoas que trabalharão no dia-a-dia da obra também precisam ser especializadas e de confiança. Além disso, é importante que sejam permanentemente acompanhadas por um engenheiro ou arquiteto que gerenciem o trabalho e garantam que tudo sairá conforme acordado.

Documentação – Após a conclusão da obra é preciso solicitar junto à prefeitura o “Habite-se”, documento que comprova legalmente que o imóvel foi construído de acordo com o aprovado. Além disso, também é preciso levar o projeto do imóvel e o “Habite-se” para averbação (declaração) no registro de imóveis.

Laudos especiais – No caso dos imóveis comerciais, é importante não esquecer que também é preciso obter com os órgãos públicos outros laudos e aprovações que são obrigatórios para o funcionamento dos estabelecimentos, tais como: vigilância sanitária, bombeiros e órgãos ambientais.

21 Comentários

  1. Boa noite, gostaria de saber os passos para fazer a regularização de imóvel desde a aquisição através de contrato de gaveta, devo ir a prefeitura e…muito obrigado!

  2. Seria ótimo se não fosse inviável finaceiramente, pois este tipo de trabalho é remunerado, contratar uma firma especializada (são pouquissimas) sai caro, mais o material a ser utilizado e a mão de obra é igual a muitas cifras que a maioria dos mortais que precisam reformar a casa, aumentar para atender as necessidades da família etc., NÃO PODEM PAGAR. Como eu gostaria que não fosse assim… tãoooooo caro.

  3. tenho uma duvidaComprei um imovel faz 1 ano ,e um condominio com oito apartamentos e agora estamos nos reunindo pra fazer a cobertura da garagem so que somente seis moradores estao dispostos e 2 sao alugados e a proprietaria nao quer fazer.Nos poderiamos fazer a garagem e alterar as vagas deles deixando por ultimo existe um meio legal para isso para que depois a proprietaria nao venha mais tarde a exigir a sua vaga.O que e de responsabilidade da arquiteta que construiu os imoveis nesse caso ja ficamos sabendo que dependendo do material e da forma que faremos a garagem teremos que pedir autorizaçao na prefeitura.

  4. É um absurdo ter q pagar por um serviço q mt das vzs ñ sabemos se o profissional é qualificado, um exemplo disto é o Sergio Naia, o elevado Paulo de Fronti no RJ, quantos destes estão aí assinando e pagamos altos valores, conheco profissionais sem diplomas com mt mais capacidade do q aqueles q tem. Ainda falamos q estamos num paiz democrático com exigências tamanhas absurdas desta só posso falar q é burrocrático. Espero q um dia aqueles q elaboram a Constituição mude esta regra deixando a opção de escolha p q esta construíndo ou reformando, mas acredito q se tal coisa acontecer mts profissionais deste ramo irão desistir das suas atividades escolhendo outros caminhos de sobrevivência.

  5. tenho um imovel e na planta consta área privativa descoberta, preciso construir minha garagem ou fazer um muro para guardar meu carro dentro desta área que me pertence, já tenho o abitese baixado: tenho que pedir autorização da prefeitura para este detalhe? ou posso construir sem medo

  6. bem tanto esse qnt outros sites tenho observado q existem perguntas,mas n tem a respostas,mesmo si responderem a resposta p qm fez a pergunta tinha q colocar n site tambem pq mts pessoas podem estar cm o mesmo problema ex eu qro fazer uma pergunta mas cm eu terei a resposta

  7. eu gostaria de saber que tramites legais em relaçaõ a prefeitura tenho que fazer,porque queremos reformar a casa da minha vó,é uma casa antiga ja em um bairro residencial no centro da cidade…desde ja agradeço!!

  8. Boa tarde!Gostaria de obter a resposta da pergunta abaixo:João disse: ( 23.11.2012 às 22:18 ) Boa noite, gostaria de saber os passos para fazer a regularização de imóvel desde a aquisição através de contrato de gaveta, devo ir a prefeitura e… muito obrigado!

  9. Gostaria de saber, sobre o seguinte caso:tenho proposta de compra de um imóvel no valor total de R$300.000,00(trezentos mil reais) e recebi uma proposta a seguir:Entrada de R$90.000,00(noventa mil reais) de entrada e o restante com parcelas de R$3.500,00(treis mil e quinhentos reais), por mes, com juros de 1% sobre o saldo devededor. Fiz uma simulação, e cheguei a 81 parcelas. Minha duvida:Que contrato que posso fazer, para que essa pessoa ou seus herderios em caso de morte do comprador, honre com o compromisso de pagamento até o final. E se não cumprir, se há possibilidades legais, de tomar o imovel por falta de pagamento. Esclareço que essa proposta não é financiamento bancário e sim acordo particular.Obrigado pela atenção.Deixo meus telefones para contato:(11) 2819-5577 ou (11) 98089-6536e-mail: numero1957@hotmail.comReinaldo.

  10. QUERO AJUDAR UMA AMIGA A TIRAR A DOCUMENTAÇÃO DA CASA DELA POQUE ELA QUER VENDE A CASA MAIS NÃO TEM ESCRITURA SÓ TEM DOCUMENTO DE COMPRA E VENDA, MAIS ELA TEM TODAS AS PARCELA PAGAS, E QUE O DONO JÁ MORREU E ELA NÃO SABE ONDE ENCONTRAR OS HERDEIROS, ELA MORA HA 30 ANOS NO LOCAL, ELA COMPROU QUANDO AINDA ERA UMA FAZENDA E O DONO FEZ LOTES E VENDEU POR FAVOR ME RESPONDA, OBRIGADO.

  11. Estamos com a idéia de fazer uma casa (meia água) nos fundos do terremos dos pais da minha mulher, para parar de pagar aluguel e poder juntar mais $$ para darmos de entrada numa casa. pergunto, qual seriam os passos legal para darmos inicio as obras?Desde já agradeço o esclarecimento!!

  12. Tenho uma casa de 360 m2, dois pavimentos e uma edícula nos fundos…Gostaria de saber se posso reformar as casas dividindo em 3 casas. A casa é financiada pela caixa econômica. A obra pode ser feita?

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