13/11/2008

Consórcio assumirá iluminação

Fonte: Jornal da Tarde

Prefeitura pretende contratar empresa para cuidar de 560 mil pontos de luz. Medida é criticada

Os serviços de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública de São Paulo devem ser assumidos a partir de 2009 por um único consórcio, em um contrato estimado em R$ 110 milhões por um período de 24 meses. O edital para a concorrência dos seis lotes da cidade será aberto em 30 dias, informou ontem em audiência na Câmara de Vereadores o secretário municipal de Serviços, Dimas Ramalho.

O novo modelo poderá ser ?uma transição entre o modelo estatizado atual e a privatização? da administração dos 560 mil pontos de iluminação da capital, na avaliação de Walter Bellato, diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume). ?A sociedade vai decidir nesse período de transição o que ela quer, se volta o sistema totalmente estatizado ou se (os serviços) serão concedidos para a iniciativa privada?,diz.

O contrato com o consórcio SP Luz, que vigorou entre junho de 2002 e junho deste ano somente para a manutenção da rede, foi prorrogado de forma emergencial nos últimos quatro meses. No novo contrato, um único consórcio vai assumir, além da manutenção, a ampliação da rede, o serviço de atendimento ao cliente e será responsável por montar o primeiro inventário sobre as condições dos pontos de iluminação. ?Com esse georeferênciamento inédito, poderemos saber com antecedência e em tempo real qual ponto precisa de manutenção?, acrescenta o diretor do Ilume.

O primeiro edital para a contratação de um único consórcio foi suspenso no dia 24 de setembro deste ano pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), depois de empresas contestarem a concorrência por meio de ações judiciais. ?Estamos atendendo as correções que o TCM nos pediu?, diz Ramalho.

Vereadores até da base governista e especialistas na área criticaram a alternativa. ?A cidade tem realidades regionais diferentes. O trabalho de manutenção no poste de Parelheiros é diferente na Paulista. E corremos o risco de prejuízo ao erário ao jogar na mão de um único grupo a iluminação da capital?, criticou Milton Leite (DEM), aliado do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O Movimento Nossa São Paulo e a bancada do PT também fizeram críticas e ponderações ao modelo. ?Como o consórcio terá independência para receber as reclamações de um serviço que ele mesmo vai prestar??, questionou Antonio Donato (PT). ?No futuro, com a população comparando o serviço nas regiões, o próprio processo licitatório seria beneficiado, com as empresas mais eficientes e criativas sendo indicadas para outras regiões, além daquelas em que fez um bom serviço?, afirma o economista do Nossa São Paulo Cícero Yagi, que defende a divisão de consórcios por região.

O diretor do Ilume defendeu um único contrato de concessão. ?O consórcio que assumir vai ter de se adaptar à realidade de cada região?, diz. O serviço de iluminação pública encabeça a lista de reclamações da Ouvidoria do Município desde 2001, quando o órgão foi criado. Em 2007, recebeu 7.408 reclamações, o que representa 33,24% do total. Em 2006, foram 10.236 reclamações – 50,3% do total.

A proposta
A Prefeitura pretende contratar por 24 meses um consórcio para fazer a manutenção e a ampliação da rede de iluminação.

O custo do serviço é estimado em R$ 110 milhões. A cidade será dividida em seis lotes.

O edital prevê a criação de um serviço de atendimento ao cliente. A empresa vencedora também terá de fazer um mapeamento das condições dos pontos de
iluminação da cidade.

O edital deve ser aberto em 30 dias. A previsão é que o serviço seja repassado já em 2009.

O atual contrato prevê apenas a manutenção da rede.

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