22/07/2009

Conta de luz pode subir até 3% com acordo de Itaipu

Fonte: O Estado de S. Paulo

Concessões que o Brasil promete fazer esta semana ao Paraguai podem custar até R$ 2,1 bilhões ao País

Concessões que o Brasil promete fazer esta semana ao Paraguai podem custar até R$ 2,1 bilhões ao País (Foto: fazzane/Stock.xchng)
Concessões que o Brasil promete fazer esta semana ao Paraguai podem custar até R$ 2,1 bilhões ao País (Foto: fazzane/Stock.xchng)

As concessões do Brasil ao Paraguai podem significar um reajuste de 2% a 3% nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros atendidos pela usina de Itaipu, conforme cálculos de técnicos do grupo Eletrobrás. Segundo analistas privados, em uma conta preliminar, representa um aumento total de R$ 1,4 bilhão a R$ 2,1 bilhões.

As estimativas consideram os principais pontos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discutir com o colega Fernando Lugo, na sexta-feira, em Assunção: o reajuste do valor pago ao Paraguai pela cessão da energia ao Brasil, e a venda direta da parcela paraguaia da energia “adicional” no mercado livre brasileiro.

O assessor de assuntos internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, confirmou ontem que Lula discutirá com Lugo proposta que permite ao país vizinho vender sua cota de energia de Itaipu no mercado livre brasileiro, sem a exclusividade da Eletrobrás.

Ele negou que a proposta resulte em aumento da tarifa de energia no Brasil, ao contrário do que temem setores do próprio governo. “O consumidor sempre tem de estar satisfeito e tranquilo, até porque, diferentemente de outros momentos, temos política energética de longo prazo”, afirmou.

Garcia salientou que o governo brasileiro está “sensível” às demandas “políticas” do Paraguai, mas não vai “rasgar” ou “jogar dinheiro fora”.

No fim de maio, em reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o diretor-geral brasileiro da usina, Jorge Samek, afirmou que “não existe almoço de graça em Itaipu”. Ele explicou que a tarifa é calculada dividindo as despesas (dívida, manutenção e royalties) pela produção. Se parte da produção é liberada ao Paraguai, por menor que seja, a tarifa sobe. Procurado pelo Estado, Samek não quis comentar o assunto.

Para analistas do setor privado, um reajuste de 3% é significativo quando comparado a meta de 4,5% para a inflação. Já os técnicos do governo avaliam que o porcentual é pequeno em relação ao mercado. Por conta do impacto da energia mais cara das termelétricas e do câmbio, o reajuste médio da Eletropaulo chegou a 12,96% este ano.

“Se você tira energia barata de Itaipu dos consumidores residenciais, tem de substituir por energia mais cara de outras fontes”, disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. ” O setor elétrico está sendo utilizado como variável da diplomacia pelo Itamaraty”, afirmou Nivalde Castro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os técnicos do grupo Eletrobrás explicam que 1,6% do reajuste será resultado do aumento do valor pago ao vizinho por ceder a sua energia, já que os paraguaios consomem apenas 5% da produção de Itaipu. Como compensação, a Eletrobrás repassa a Administração Nacional de Energia (Ande) US$ 2,80 por megawatt/hora, ou US$ 120,3 milhões este ano. Esse valor ajuda a compor os US$ 45,3 MWh da tarifa de Itaipu.

Se o pagamento subir para US$ 5,6 MWh (um reajuste de 100%), a Ande receberá cerca de US$ 240 milhões. A tarifa de Itaipu chegaria a US$ 48,1, um reajuste de 6% da Eletrobrás para as distribuidoras. Como Itaipu representa 20% da energia de Eletropaulo e Cemig, por exemplo, o impacto para consumidor seria de 1,6%.

O restante do reajuste viria da venda de energia pelo Paraguai direto no mercado livre. Segundo os técnicos, essa conta é complicada e pode significar um reajuste de 0,5% a 1,5%. A intenção do governo brasileiro é promover uma mudança gradual, o que minimiza o impacto.

O cálculo foi feito supondo que o Brasil autorize apenas a venda livre dos cerca de 7,5 mil gigawatts da cota paraguaia na energia “adicional” – a produção extra de Itaipu em um ano bom de chuvas. Os técnicos não consideram mudança nas regras dos 75 mil megawatts de energia “assegurada”, cuja venda é garantida para as distribuidoras por contrato.

Ontem, Lula evitou comentar detalhes da proposta. “Não vou dizer o que é verdade e o que não é verdade, vocês vão saber na sexta à tarde a proposta que vamos apresentar ao Paraguai.” Garcia ressaltou que a proposta passará pelo Congresso, mas negou que as mudanças alterem o Tratado de Itaipu. “Não estamos propondo nenhuma alteração no tratado, mas como vocês sabem o tratado tem anexos”, afirmou.

A proposta de permitir que o Paraguai venda, no mercado livre brasileiro, a cota excedente da energia gerada por Itaipu preocupa as autoridades do setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia ainda resiste a mudança, embora o Brasil já tenha apresentado uma proposta ao Paraguai por meio da embaixada em Assunção. Segundo uma fonte da área, para ganhar tempo, o País poderia propor aos paraguaios a criação de um grupo de trabalho, formado por técnicos dos dois países, para analisar o assunto.

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