01/10/2006

Contaminação do solo é risco

Fonte: O Estado de S. Paulo

Construtoras devem checar se há resíduos industriais no terreno; matrículas devem incluir informações

As ofertas de terrenos em áreas fabris são atraentes para o mercado, mas especialistas alertam que é necessário checar antes se o solo não sofreu contaminação. “Há possibilidade de que a indústria tenha deixado resíduos no solo”, afirma a urbanista Heloísa Proença, ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb).

Nesse sentido, Prefeitura e Estado não podem relaxar na fiscalização. “O poder público tem de ficar atento sempre às diretrizes de ocupação”, afirma Heloísa. Antes de negociar os terrenos, as construtoras exigem laudos das antigas fábricas para saber se houve contaminação. Em caso positivo, é obrigação das indústrias devolver o terreno descontaminado. Para aprovação dos projetos residenciais, a Prefeitura exige novos laudos das incorporadoras. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) catalogou 500 áreas contaminadas na capital, sendo 45 em áreas industriais. A relação pode ser checada no site (www.cetesb.com.br). Há previsão de que essas informações sejam incluídas também na matrícula do imóvel.

Ocupação

Excluída a possibilidade de contaminação, a urbanista acha positiva a reocupação desses bairros. “Você pode aplicar uma diretriz importante que é a mistura de uso comercial e residencial. Aproximar moradia de emprego e evitar grandes deslocamentos”, afirma.

Na opinião do diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia, há falta de incentivo para acelerar o processo. “O impulso inicial deveria vir da Prefeitura, porque, logo que começarem a ser ocupadas as áreas, a dinâmica acaba resolvendo alguns problemas urbanos.” Para ele, a legislação do uso e ocupação do solo deveria oferecer mais facilidades com a outorga onerosa (taxa para construir em áreas onde o zoneamento não permite).

Mesmo assim, algumas regiões já despontam como apostas do mercado. “A da Barra Funda é uma das mais recentes. Dá para se notar que há empreendimentos prontos e em andamento entre a Avenida Pacaembu, Marquês de São Vicente e Avenida Rudge”, afirma Pompéia. Segundo ele, de dez anos para cá houve valorização no bairro da ordem de 30% além da inflação. “Do início da década de 1990 até hoje o valor quadriplicou.”

Para o presidente da construtora Rem, Renato Mauro, a legislação municipal obrigou os construtores a procurar essas áreas. “Com o novo Plano Diretor, que restringiu o potencial construtivo, você precisa ter uma área maior para que os empreendimentos sejam viáveis.” Segundo ele, os terrenos em oferta com esse perfil são os das áreas industriais.

Já o diretor da Rossi, Rafael Rossi,explica o fenômeno sob outro ponto de vista: “Se você fosse empresário dono de um galpão na Barra Funda e visse que o preço do metro quadrado subiu e tem a oportunidade de se mudar para um local mais barato perto do Rodoanel, o que faria?”, questiona.

 

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