30/10/2006

Conversa substitui ação na Justiça

Fonte: O Estado de S. Paulo

Conciliação no Fórum Central é a saída mais rápida e evita ida de casos de vizinhos barulhentos ao tribunal

Diálogo e bom senso. Esses dois pontos são fundamentais quando alguém se depara com o transtorno do barulho excessivo que atrapalha a convivência harmoniosa entre vizinhos. Numa situação dessas, a melhor atitude é pegar o interfone e, educadamente, conversar.

“Às vezes o morador nem sabe que está incomodando tanto”, observa o advogado especialista em direito imobiliário Márcio Rachkorsky. Caso a iniciativa não dê resultado, aí, sim, o fato deve ser comunicado ao síndico e à administradora. O morador deve também anotar a reclamação no livro de ocorrência. O síndico pode, então, enviar uma advertência ou multa ao causador do transtorno.

Mas para quando o caso não tem uma solução fácil, Rachkorsky indica e elogia o trabalho realizado pelo setor de conciliação do Fórum Central (veja pág. 2)-, alternativa mais rápida pela qual se consegue um acordo antes que o caso vá ao tribunal. “É uma boa ferramenta de trabalho para quem mexe com condomínio.”

Membro da comissão de direito imobiliário e urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, ele alerta que perturbar o sossego alheio é crime. O decreto-lei federal n.º 3.688, de 1941, prevê pena de 15 dias a três meses de prisão ou multa. O incomodado pode mover uma ação judicial e pedir indenização, mas o processo costuma levar alguns anos. “Para quem está de fora parece que não tem importância alguma, mas para quem vive o problema no dia-a-dia é horroroso não poder resolvê-lo.”

Multas

Levantamento feito pela Lello Condomínios mostra que 40% das multas aplicadas contra moradores dos edifícios administrados pela empresa na capital e na Grande São Paulo são devido ao barulho tarde da noite ou nos fins de semana. A supervisora de marketing da Lello, Angélica Arbex, afirma que a penalidade é um último recurso e acredita que o problema já foi pior.

Conscientizar o morador também é a tática da administradora Adbens. “O bom senso e o espírito de boa vizinhança são essenciais para viver num condomínio sem grandes transtornos com barulho”, diz a gerente-geral de condomínios da Adbens, Maristela Borges.

Acústica

Ao se escolher um apartamento, as condições acústicas do imóvel devem ser levadas em conta, na opinião do professor Sylvio Reynaldo Bistafa, especialista em Acústica Aplicada e Engenharia de Controle de Ruídos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Se não houve a preocupação do isolamento acústico no projeto da edificação, a adaptação do espaço depois de construído é praticamente inviável. “A relação custo-benefício não é atraente”, diz Bistafa.

A exigência dos compradores tem motivado algumas construtoras e incorporadoras a darem atenção ao conforto acústico de seus empreendimentos. A Tecnisa estendeu a todos os próximos projetos e a alguns já em andamento o tratamento do piso contra barulho.

Com conclusão prevista para 2008, o edifício de alto padrão Marrion Luxury Edition, da Setin, terá espessura da laje maior e tratamento acústico dos caixilhos para reduzir o som de vizinhos e externo.

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