19/03/2009

Correção da casa própria pode mudar

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo estuda substituir a TR por juros calculados a partir da taxa básica, a Selic

Foto: Agência EstadoZap o especialista em imóveis

O governo estuda mudar a forma de correção dos financiamentos imobiliários feitos com recursos originários da poupança. A ideia em estudo na equipe econômica é substituir o formato de TR mais 12% ao ano, no máximo, que vale hoje no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), para um modelo em que o financiamento tenha taxa de juros como um porcentual da Selic (taxa básica de juros), adicionado de um spread (margem de lucro) a ser cobrado dos mutuários pelos bancos.

A possível mudança vem na esteira dos estudos para se reduzir a rentabilidade da poupança, que voltou à cena do debate econômico em função da trajetória acelerada de queda na Selic. O governo teme que em breve, quando os juros básicos caírem para o patamar de um dígito e os fundos de renda fixa perderem rentabilidade, a remuneração fixa da caderneta – TR mais 0,5% ao mês – provoque uma migração de recursos de fundos de investimento para a poupança, prejudicando a rolagem da dívida pública.

Como uma mudança na poupança vai reduzir o rendimento dessa modalidade de aplicação, o custo de captação dos bancos para emprestar dinheiro à casa própria também cai. Hoje, pela legislação, 65% dos recursos captados na poupança têm que ser direcionados para financiamentos imobiliários. E se cai o custo de captação, é natural que se busque encontrar um meio de o juro final desses financiamentos fazer um movimento na mesma direção.

No debate sobre a remuneração da poupança, a proposta que tem mais simpatia na área técnica do governo é a que substitui o modelo TR mais 6% por uma taxa que seja uma proporção da Selic, possivelmente dentro de uma banda a ser definida pelo governo. Assim, os financiamentos também teriam o custo vinculado a um porcentual da Selic, mais o spread a ser recebido pelos bancos.

A ideia em estudo deixaria a TR de fora dos financiamentos imobiliários, mas o indexador não seria extinto. Continuaria por exemplo remunerando as contas do FGTS e poderia continuar sendo usado nos financiamentos imobiliários, já que a proposta em estudo é de deixar a nova fórmula como uma opção para o cliente decidir, ou seja, seria facultativa.

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