04/03/2010

Crédito a imóveis engorda PAC

Números distorcem o resultado do PAC (Foto: Divulgação)
Números distorcem o resultado do PAC (Foto: Divulgação)
Mais da metade das ações que o governo considera como concluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2007 e 2009 não é composta de obras com impacto na melhoria da infraestrutura e da competividade da economia nacional. Desde outubro do ano passado, os números do PAC – bandeira eleitoral da pré-candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff – foram inchados. Passaram a incluir os contratos de compra de imóveis novos e usados e até os empréstimos para reforma. No último balanço do programa, divulgado no início de fevereiro, os financiamentos imobiliários contratados pela Caixa Econômica Federal e pelos demais bancos responderam por 54% das ações listadas como concluídas.

Com isso, ao incluir os contratos de financiamento imobiliário, o valor das obras listadas como concluídas mais do que dobra. Dos R$ 256,9 bilhões de ações programadas e apresentadas como entregues pelo governo em fevereiro, R$ 137,5 bilhões eram referentes a operações de crédito a imóveis. Os investimentos do PAC somam R$ 637,5 bilhões até o fim deste ano.

“Esses números distorcem o resultado do PAC. A grande ação do programa está sendo o financiamento habitacional, na proporção de 50% aproximadamente para novos e usados. Até que ponto o financiamento de imóveis usados, por exemplo, acelera o crescimento econômico? A conclusão é que os mutuários são os grandes agentes do PAC ao pagar, com juros, os seus empréstimos”, contesta o economista Gil Castelo Branco, coordenador do site Contas Abertas, de acompanhamento das finanças públicas, que tem levantamento apontando o mesmo cenário.

HABITAÇÃO POPULAR FOI SÓ 0,01% DO TOTAL – O valor dos financiamentos de imóveis contabilizados no PAC é maior que a soma das obras de logística (rodovias, portos, ferrovias) e energia (geração, transmissão, petróleo) somadas. O PAC executou até agora R$ 4,2 bilhões na área de transportes, o que representa 16% do total, e R$ 72,4 bilhões no setor de energia, 28% das ações concluídas. A construção de casas novas em programas de habitação popular, porém, representou apenas R$ 36,6 milhões (0,01% do total), de acordo com o balanço de fevereiro.

Para especialistas, ao incluir o financiamento habitacional no PAC, o governo está apenas aumentando seus números, sem criar nada de novo. É obrigação do sistema financeiro público e privado emprestar, por exemplo, 60% dos depósitos em caderneta de poupança para a compra de imóveis, novos e usados.

“Financiar a compra de imóveis usados não gera obra alguma, e a maior parte desses financiamentos se restringe a operações de compra e venda”, lembra um ex-integrante da área habitacional do governo.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, alerta, porém, para a politização da discussão em torno dos resultados do PAC. Segundo ele, o importante é que o governo encontre mecanismos que resolvam eventuais problemas na condução do programa. A quantificação das obras, afirma, é irrelevante para a indústria.

“Em período eleitoral, o governo procura mostrar que fez bastante, a oposição questiona, e isso não leva a nada”, diz Godoy.

A inclusão dos financiamentos habitacionais é uma estratégia nova do governo e serviu para tornar seu resultado mais vistoso. No sétimo balanço quadrimestral do PAC, divulgado em maio de 2009, os financiamentos habitacionais não constavam do total de ações concluídas.

O resultado de então apontava a conclusão de apenas 15,1% do total de obras, de acordo com o volume de recursos gastos, que somavam R$ 62,9 bilhões. O mesmo levantamento, porém, citava em outro trecho a existência de um volume total de R$ 76,8 bilhões em financiamentos habitacionais.

Na prestação de contas seguinte, porém, o volume de obras concluídas deu um salto, chegando a 32,9% do total do dinheiro aplicado, ou seja, R$ 208,9 bilhões. Tamanha eficiência gerencial deve-se à inclusão dos então R$ 113,8 bilhões em contratos de financiamento habitacional fechados. Já então eles representavam mais da metade do que o PAC anunciava entregar.

Principal cartão de visitas do governo federal e plataforma eleitoral para Dilma – gerente e “mãe” do plano -, o PAC tem tido seus dados alterados constantemente. Como O GLOBO publicou em fevereiro de 2009, por exemplo, o segundo ano do plano foi marcado pela inclusão de R$ 142 bilhões em ações, entre obras já em andamento e os investimentos da Petrobras na exploração da camada do pré-sal.

ATRASADAS, MAS COM SELO DE ADEQUADAS – Já em outubro, chamava a atenção a insistência da Casa Civil em manter no PAC ações que não andaram nada desde seu anúncio, em janeiro de 2007, e que provavelmente ficarão emperradas por um bom tempo, como as obras dos aeroportos de Macapá, Vitória e Brasília. O governo também mantém desde 2007 o critério de qualificar como adequada a situação de obras que, ainda que saiam, tiveram o cronograma atrasado em relação à previsão inicial do PAC.

Questionada, a Casa Civil não respondeu sobre a inclusão dos contratos habitacionais no balanço do PAC até o fechamento desta edição.

Em 2007, ao ser lançado, o governo já adiantava que iria incluir os contratos de financiamento como parte do programa, mas o volume era bem menor: R$ 74,5 bilhões até 2010, dos quais R$ 32,5 bilhões em financiamento a pessoa física e R$ 42 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Durante os seis primeiros balanços esses dados foram citados, num volume crescente, mas não foram adicionados ao cômputo geral de obras realizadas. No segundo balanço do PAC (agosto de 2007), somavamse R$ 15,7 bilhões de contratos; no primeiro ano (fevereiro de 2008), alcançaram R$ 32,1 bilhões e, ao completar dois anos (fevereiro de 2009), chegaram a R$ 68,7 bilhões.

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2 Comentários

  1. O governo deveria realizar ajustes no Programa com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso para aqueles que mais necessitam de habitação. Ou seja, a classe média e a baixa renda. O Programa MCMV, que veio para realizar o tão desejado sonho da Casa Própria, provocou corrida atrás de proprietário de terrenos dispostos a formar parcerias e aguardar a viabilização dos empreendimentos. A valorização média dos terrenos chegou no último ano à casa de quase 100%, principalmente nos grandes centros, como também em algumas regiões do interior de São Paulo, por exemplo.Para tanto, o governo deveria, dentro dos novos ajustes do MCMV, rever os valores mínimos e os subsídios concedidos aos novos mutuários. Pois se hoje é praticamente impossível construir dentro do teto de R$ 80.000,00 nas cidades acima de 100.000 habitantes, quem dirá nos grandes centros, onde o limite de financiamento subsidiado é de R$ 130.000,00. Vale a pena refletir mais sobre o assunto. – CASSIANO MENEZES http://minhacasaminhavida-tatui.blogspot.com/

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