11/04/2011

Declaração de imóvel lidera dúvidas no IR

Fonte: Jornal da Tarde
Dúvida mais recorrente é saber como declarar venda seguida de compra de um imóvel (Foto: Divulgação)
Dúvida mais recorrente é saber como declarar venda seguida de compra de um imóvel (Foto: Divulgação)

Samir Choaib é advogado tributarista. Há alguns anos, quando chega o período de declaração do imposto de renda, viaja pelo País para palestrar sobre o tema. Em 2011, afirma ele, a dúvida mais recorrente é sobre a possibilidade de isenção de imposto quando há a venda seguida de compra de um novo imóvel. “Mas há algumas regras para isso”, alerta o advogado.

A mesma constatação pode ser feita pelo volume de perguntas de leitores sobre o tema que o Estado tem recebido. De cerca de 1,5 mil questões recebidas por e-mail (imposto.renda@grupoestado.com.br), pelo menos 40% são sobre a venda seguida de compra de novo imóvel. As respostas da tributarista Elisabeth Libertuci são publicadas diariamente no caderno.

Para um entendimento mais claro, tome-se o exemplo de um contribuinte possui um imóvel declarado por R$ 100 mil e o vende por R$ 1 milhão. Se, em até 180 dias, esse mesmo contribuinte comprar um ou mais imóveis por R$ 1 milhão, ele está isento de IR.

“Se ele comprar um imóvel de R$ 500 mil, pagará 15% de imposto sobre os outros R$ 500 mil”, completa Choiab. O benefício só contempla negociações de imóveis residenciais. Terrenos também não se enquadram na regra. O advogado afirma que o benefício é uma boa manobra tributária.

“Ainda levando em conta o exemplo, supondo que o novo imóvel de R$ 1 milhão seja vendido um dia depois da compra, não há incidência de imposto sobre o ganho de capital de R$ 900 mil”, detalha.

São poucos os que não têm dúvidas na hora de declarar o imposto de renda. Pensando no futuro, começam a surgir escolas particulares que ministram aulas sobre o tema para os alunos do ensino médio (que, em geral, não são obrigados a entregar declaração).

Em São Paulo, por exemplo, as escolas Santa Amália e Augusto Laranja já aderiram à iniciativa. “Na aula, contei desde como surgiu o imposto de renda no mundo e ensinei o passo a passo da declaração”, conta o professor Igor Golinelli, do Augusto Laranja. “Eles se interessam pelo tema. As principais dúvidas são sobre porque alguns têm imposto a receber e outros, a pagar”, comenta o professor.

No Santa Amália a proposta é um pouco diferente. Os alunos do ensino médio primeiramente tiveram uma breve aula sobre o imposto de renda seguida da exigência de uma pesquisa abrangente sobre o tema. Dias depois, foi feito um fórum entre as classes para discutir as informações estudadas. Alíquota, diferença entre o modelo completo e simplificado estão entre os assuntos mais abordados.

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4 Comentários

  1. Só faltou a reportagem alertar que esta “Manobra Tributária” só pode ser utilizada uma vez a cada 5 anos. É prudente alertar corretamente os contribuintes.

  2. Preciso de uma ajuda urgente: tenho um imóvel do qual recebo aluguel. Não delcarei IR dos valores recebidos em 2010. O que devo fazer agora? Incluo na declaração, pago antes o IR, como?Agradeço a orientação.

  3. boa noite,por favor eu estou muito precisando de uma orientaçao,sera que poderiam me ajudar desde ja agradeço,tenho uma casa alugada a tres meses o inquilino nao paga o aluguel nao paga agua nem a luz ,propus que dividi se o aluguel em duas vezes mas nao pagaram nada me dizeram que tinha feito o deposito em minha conta no caixa eletronico mentiram eu fui ate o banco porque nao estava entedendo o saldo e me informaram que o valor que estava no envelope era menor do que tinhan digitado no video,e agora meu nome vai pro seraza por falta de pagamento da energia eletrica que nao pagaram ja faz tres meses,ja fui no pequenas causas e nao me ajudaram em nada,por me ajude , obrigado

  4. É possivel atualizar o valor do terreno e valor da casa para futura venda? (tenho o valor venal do terreno e as notas fiscaisdos materiais comprados para construção em 1999.Informo que o imóvel não é onde resido.

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