01/07/2010

Decreto prorroga redução de IPI até dezembro

Fonte: Jornal da Tarde

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2010 a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões, tratores, reboques, veículos comerciais leves, bens de capital e material de construção. As alíquotas, que foram reduzidas no ano passado, voltariam ao patamar normal a partir desta quinta-feira (1º). O decreto 7.222, publicado da última quarta-feira, fixou que as alíquotas só retornarão ao porcentual original em 1º de janeiro de 2011.

A nova prorrogação, que já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 16 de junho, significará uma renúncia fiscal total de R$ 1,498 bilhão nos próximos seis meses. As alíquotas de IPI sobre caminhões, tratores e reboques estão em zero. Retornam a 5% no próximo ano. A renúncia fiscal estimada pela Receita para o segundo semestre de 2010 é de R$ 280 milhões.

No caso de veículos leves, como caminhonetes, a alíquota de IPI ficará em 4% até 31 de dezembro. As alíquotas originais variam de 8% a 10%. A nova desoneração custará R$ 105 milhões. No caso da lista de bens de capital, as alíquotas também continuarão em zero. Entre os itens, estão silos para armazenagem de grãos, bombas e hastes de bombeamento, congeladores e refrigeradores industriais, caixas e árvores de transmissão, partes e peças de diversas máquinas e equipamentos. O valor da renúncia fiscal para bens de capital é de R$ 390 milhões no segundo semestre deste ano.

Na construção civil, a maior parte das alíquotas de IPI também foi zerada. Foram desonerados materiais como cimento, tintas, ladrilhos e azuleizos, fechaduras, cadeados, grade de ferro, pia, boxes, interruptores, disjuntores, chuveiros elétricos e outras ferragens para construção. A renúncia fiscal para a construção civil será de R$ 723 milhões de julho a dezembro.

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