18/01/2013

Decreto suspende emissão de alvarás para prédios com mais de três andares em Florianópolis

Decreto suspende emissão de alvarás para prédios com mais de três andares em Florianópolis

Fonte: Revista do ZAP

Prefeito Cesar Souza Junior detalhou metas para o Ipuf e a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), assinou na terça-feira, 8 de janeiro de 2013, os decretos que determinam a suspensão da emissão de alvarás de construção pelo período de três meses, prorrogáveis por mais três, na Capital. A medida vale para prédios com mais de três andares ou com área superior a 2 mil m².

Segundo o prefeito, a decisão de suspender a emissão de alvarás foi tomada para que o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, sob comando do secretário Dalmo Vieira Filho, possam se reestruturar.

Nesse período, o órgão pretende ainda reavaliar todas as licenças concedidas nos últimos seis meses pela prefeitura. De acordo com o secretário, não é possível saber quantos casos serão analisados, pois há processos que não chegaram a passar pelo Ipuf neste período.

Metas para a cidade
Outra medida anunciada durante a solenidade de posse de Dalmo é o estabelecimento de metas para o desenvolvimento urbano no município. No evento, o arquiteto detalhou que Florianópolis deverá ser a capital com mais áreas de preservação em seu espaço urbano, com a maior extensão de ciclovias, o centro histório mais vivenciado do Brasil e o município com mais valorização à arte nas ruas nos próximos anos.

Além disso, prefeito e secretário detalharam uma lista de 15 prioridades do Ipuf para os próximos meses. A primeira medida, reestruturar a equipe de técnicos do órgão, deve ser executada nos próximos dias, com a contratação de 40 especialistas e 20 estagiários.

Outra prioridade será a visita da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, a Florianópolis.

A ideia é levar Jurema para conhecer o antigo prédio da Câmara e da Cadeia, ambos localizados na Praça XV, e pedir recursos para o projeto de recuperação dos espaços.

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