27/02/2009

Dilma vai pedir a Estados apoio a plano habitacional

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministra da Casa Civil vai reunir os governadores de SP, MG, RJ e PR na terça-feira e sugerir redução do ICMS sobre os materiais de construção

As medidas de estímulo à construção civil deverão ser apresentadas na próxima terça-feira aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, do Paraná e do Rio de Janeiro. Na reunião, a ser capitaneada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo pedirá a colaboração dos Estados para dar maior alcance às medidas.

Sérgio Dutti/AEZap o especialista em imóveisDilma pedirá a redução do ICMS no material de construção

Dilma deverá sugerir aos governadores, por exemplo, que reduzam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o principal tributo estadual – sobre o material de construção. O mesmo pedido foi feito na semana passada a um grupo de governadores do Nordeste. Eles se disseram dispostos a colaborar.

A ministra foi orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer os últimos ajustes no pacote da habitação após a conversa com os governadores. Assim, é possível que na semana que vem as medidas sejam, finalmente, anunciadas. O ponto central do pacote é a meta de contratar a construção de 1 milhão de moradias até 2010. Para a classe média, a principal medida deverá ser a elevação, de R$ 350 mil para R$ 500 mil, do valor do imóvel que pode ser pago usando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nas últimas semanas, os técnicos concentraram esforços para encontrar uma forma de baratear o seguro do financiamento habitacional, que cobre morte ou invalidez do mutuário ou danos, permanentes ao imóvel. Estudos preliminares mostram que o seguro chega a 40% da prestação.

Entre as alternativas examinadas estava a concessão de um subsídio com recursos do Tesouro Nacional ou a reativação de um fundo, existente no Ministério da Fazenda, para atuar como seguradora. Pressionada, a Caixa já informou o Planalto que encontrou formas de reduzir significativamente o valor do seguro.

DESONERAÇÕES – Outro ponto ainda em discussão é o tamanho das desonerações tributárias envolvidas no pacote. Existe a hipótese de reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do material de construção. Nesse caso, o governo federal deixaria de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. Há uma corrente defendendo que o corte do imposto para zero não seja para todos os itens.

Há dúvidas também sobre a redução de 7% para 6%, da tributação incidente sobre o patrimônio afetado das construtoras. Trata-se de um sistema de tributação no qual a incorporadora faz uma contabilidade separada para cada empreendimento e, ao final, recolhe uma alíquota única a título de tributos federais. Se a redução fosse adotada, a perda de arrecadação seria da ordem de R$ 150 milhões. Porém, se a alíquota cair, um número maior de empresas pode optar por esse sistema, elevando a conta da renúncia fiscal.

O corte nos tributos federais fica mais difícil diante da queda de 7,26% na arrecadação em janeiro ante janeiro de 2008. Há indicações que, em fevereiro, também haverá queda na arrecadação.

NÚMEROS – R$ 500 mil
é o valor do imóvel que poderá vir a ser pago com recursos do FGTS.

R$ 350 mil
é o valor do imóvel que hoje pode usar o Fundo

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