02/03/2016

Saiba quanto gastar com documentos para comprar um imóvel

Na hora de comprar o bem, é preciso providenciar toda a documentação e se organizar para pagar os valores

Fonte: ZAP em Casa

Realizar o sonho da casa própria vai muito além de escolher o imóvel ideal, conseguir um financiamento e pagar as prestações. Existe muita burocracia envolvida na compra do imóvel e é preciso ficar atento aos altos gastos na hora de fechar o negócio, não só com as taxas e impostos envolvidos na negociação, mas também com a grande quantidade de documentos necessários. Portanto, é preciso se programar para estes custos extras na hora de oficializar a compra e não deixar que eles pesem no bolso.

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O primeiro gasto fica por conta do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é cobrado nos casos de transferência de propriedade. Quem paga a conta é quem vai comprar o apartamento, a casa ou o terreno. Apenas em caso de permuta é que os dois envolvidos dividem o valor. O valor da taxa é aplicado sobre o valor do imóvel e varia de acordo com cada cidade. Então é importante verificar a taxa na prefeitura.

Em São Paulo, por exemplo, a taxa para compra direta é de 3%. Mas se o imóvel for financiado através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ou seja, para imóveis que custem até R$ 750 mil naquela cidade, do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou Habitação de Interesse Social (HIS), a taxa é diferente. Aplica-se a taxa de 0,5% sobre o valor efetivamente financiado, até o limite máximo estabelecido para São Paulo, que é de R$ 81.073,38, desde janeiro de 2016. Sobre o restante do preço que exceder esse limite, aplica-se a taxa de 3%.

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É preciso separar uma renda extra para ser gasta com documentação (Fotot: Reprodução/Shutterstock)

Outro documento exigido no processo é o Registro de Compra em Cartório. Sem ele, o imóvel continuará em nome do vendedor. O valor varia em cada estado e é fixo em cada faixa de preço do bem. A taxa cobrada em um apartamento que vale R$ 300 mil, por exemplo, é diferente da estabelecida para um imóvel de R$ 900 mil, que será mais cara.

A escritura representa o contrato de compra e venda e também tem o preço definido por tabela de acordo com a faixa de valor do imóvel e varia em cada estado. Para quem optar por um financiamento, este documento não é necessário, já que o contrato do financiamento tem força de escritura.

Com gastos tão altos, é importante saber que existe uma lei que garante um desconto de 50% no registro e na escritura, caso o cliente esteja comprando o primeiro imóvel através do SFH e com valor máximo de R$ 500 mil.

Para isso, é preciso apresentar um documento por escrito informando que se trata da compra do primeiro imóvel. No entanto, se pessoa já foi proprietária de um apartamento ou casa, mesmo que não o tenha mais, ou recebeu de herança ou por meio de doação, não tem direito ao abatimento. “Os cartórios relutam em conceder esse desconto, mas ele é viável por lei”, esclarece Rodrigo Karpat, advogado imobiliário e consultor em condomínios.

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É preciso ficar atento com a lista de documentos necessários (Foto: Reprodução/Shutterstock)

Outros dois serão necessários para finalizar a lista de documentação necessária. O primeiro é com o jogo de certidões. “Existem despachantes que fazem esse trabalho e o gasto será entre R$ 600 e R$ 650. Mesmo que não sejam documentos obrigatórios, não é praxe abrir mão deles. Principalmente porque eles vão servir como garantia que o dono não tem apontamentos”, explica Karpat. No caso de quem optar pelo financiamento, vai precisar desembolsar mais. “Será preciso pagar uma taxa ao banco pela vistoria que avalia se o preço do imóvel realmente corresponde ao que é justo. O gasto deve ser em cerca de R$ 3 mil”, acrescenta o advogado.

Rodrigo Karpat ainda reforça que, caso os gastos com a documentação fiquem muito pesados no bolso, eles podem ser incluídos no financiamento bancário. “O percentual vai ficar em torno de 5% do valor do imóvel para taxas, registro, ITBI e escritura”, afirma. Ele completa que o importante é ficar atento para providenciar todos os documentos para não ter problemas. “Organizar toda a documentação é extremamente importante porque evita dissabores futuros e, inclusive, evita a perda do imóvel”, conclui.

Jogo de Certidões

– Cópia do título aquisitivo;
– Certidão de Propriedade, com negativa de ônus e alienações, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Capital;
– Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos da Capital, abrangendo o período de cinco anos anteriores à data;
– Certidões Negativas dos Distribuidores Forenses das Justiças Estadual e Federal e Executivos Fiscais – Estaduais e Municipais, abrangendo o período de 10 anos anteriores à data;
– Certidão dos Distribuidores da Justiça de Trabalho;
– Certidões de objeto e pé de eventuais ações, execuções ou protestos, constantes das certidões antes referidas;
– IPTU de 2016, com as parcelas vencidas até a data devidamente quitada;
– Capa do IPTU de 2015 para cálculo do ITBI;
– Certidão Negativa da PMSP, dando plena quitação dos impostos municipais até a data da transmissão da posse;
– Comprovante de pagamento da última conta de energia, água e gás, se houver;
– Cópia autenticada do RG e CPF, da Certidão de Casamento e do pacto antinupcial;
Declaração da administradora condominial dando plena quitação das despesas condominiais até a data, com documento comprobatório dos poderes de quem a assina.

Confira tabela de gastos

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Tabela mostra o cálculo para saber os gastos com a documentação (Foto: ZAP em Casa)

21 Comentários

  1. Que bom ! que esse artigo esta bem caro ! parabéns ! O cidadão ainda pensa que ele vai comprar um imóvel sem entrada , que não tem os gastos extra , e tem muito corretor pra não perder a venda não deixa muito claro .E tem muito cliente ,que se faz de surdo ,ou desentendido . Obrigado pelo artigo!

  2. Excelente matéria, ela visa a esclarecer os gastos que você as vezes não espera, e que em muitas vezes, emperra o negócio Parabéns .

  3. Um amigo acaba de comprar um apartamento, por ser o seu primeiro imóvel teve desconto de 50% na escritura mas o Cartório cobrou o valor 2 vezes alegando que a taxa da escritura é cobrada sobre o valor do bem e também sobre o valor financiado. Resumo da história pagou o valor cheio. Esta cobrança é correta?

  4. Olá, Rodrigo! Tudo bom? Sugerimos que seu amigo procure um especialista que consiga avaliar essa situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  5. Olá, Simone! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  6. Olá, Ricardo! Tudo bom? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  7. Olá, Deise! Tudo bem? O valor da taxa é aplicado sobre o valor do imóvel e varia de acordo com cada cidade. É verificar a taxa na prefeitura. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  8. Boa noite estou comprando um apartamento no de 250 mil e.por ser o meu primeiro imóvel achei muito cara para fazer a documentação a caixa econômica terceriza o serviço aí eles querem q paguem 1.500 pelo serviços dele mais mais 5.300 de taxas da caixa econômica de avalia ITBI 4 mil registro 3.500 mais ou menos essa taxa da Caixa econômica federal de 5.300 mil está correto esse valor os outros valores eu concordo mais esse achei muito alto da uma ajuda aí obrigado

  9. Olá, Hélio! Tudo bom? Conforme a matéria comenta, os preços pelo serviço podem variar. Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  10. Muito bom essa matéria. Estou comprando uma casa no Goias(refinanciamento), mas terei que arcar com algumas taxas… inclusive ITBI. mas vai ficar pesado para o meu bolso.. Posso pedir para incluir essas taxas no financiamento?

  11. Olá, Carlos. Como está? Sugerimos que verifique com a financiadora essa possibilidade e, caso necessário, procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. 😉

  12. Comprei uma casa financiada pela caixa no valor de 170 mil gostaria de saber qual o valor total do itbi e a escritura toda documentação

  13. Olá, Inês. Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida e possa auxiliá-la nas etapas necessárias! Abraços.

  14. Maravilha de matéria ,que sem dúvida nos ajudou muito na compra do imóvel na praia,é muito prazeroso desfrutar de materia esclarecedoras e detalhada.

    Muito obrigado

  15. Boa tarde! A matéria foi excelente, mas na hora de dar as respostas para as dúvidas encontradas, vocês deixaram a desejar. Não responderam nada. Sempre mandando procurar ajuda especializada e no final estamos aqui para o que precisar. Não gostei. Fica minha observação

  16. Boa tarde, Solange.

    Muito obrigado pela observação. Ela será levada em conta e trabelharemos para que problemas como o que você relatou não aconteçam.

    Continue acompanhando as novidades da revista 😉

  17. Olá, comprei um imóvel no valor de 144.000,00 mil a taxa do ITBI é 4.320,00 e estão cobrando umas taxas cartorias no valor de 1,5% que da 2.160,00 a própria construtora está pagando esse valor a vista pro cartório e dividindo todo esse valor para o proprietário em até 36x sem juros até ai tudo bem, minha duvida é a seguinte eu tenho 50% de desconto por ser o primeiro imóvel, pagaria metade desse valor todo ai, a construtora poderia resolver pra que esse desconto fosse aplicado? Ou para que isso ocorresse eu teria que arcar por conta propria?

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