03/10/2008

E as chaves não chegaram

Fonte: Jornal da Tarde

Segundo Procon, subiram 52% as reclamações por atraso na entrega de imóveis

O volume de empreendimentos imobiliários não pára de crescer. É fato. Mas também o número de reclamações sobre atrasos na entrega das chaves dos imóveis tem sido crescente: 52% a mais no primeiro semestre deste ano comparado ao mesmo período de 2007. De acordo com o Procon-SP, a cada mês é registrado aumento na quantidade de queixas com relação aos prazos de entrega da casa própria. E não deve parar.

“Como os contratos estão sendo assinados atualmente, acho que a demanda dos consumidores vai ser muito maior daqui um ou dois anos, quando deveria ser a entrega. O reflexo do boom imobiliário ainda não aconteceu de fato para nós”, comenta Renata Reis, técnica de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP.

As reclamações variam de seis meses de atraso – período de tolerância geralmente colocado em contrato pelas contrutoras e incorporadoras, e que está previsto pela lei de incorporação – e passam de um ano. Os motivos mais comuns são erro de cronograma, problemas burocráticos e até falta de material de construção.

“As empresas não estão livres de atraso, que podem ocorrer por motivo de força maior, como excesso de chuva, por exemplo. Mas o comprador precisa verificar de quem é a culpa no caso. Se houve erro administrativo da construtora, tem de procurar os seus direitos”, afirma João Crestana, presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

Renata cita algumas reclamações que chegaram ao órgão sobre a atuação de empresas novas no mercado. “Há construtoras que estão oferecendo apartamento sem nem ter terreno no local onde prometeram. Foi feita uma oferta muito agressiva, que não pedia comprovação de renda para os interessados, e algumas pessoas acabaram assinando o contrato. É claro que a entrega atrasou, pois até comprar o terreno e conseguir a liberação para a obra demorou muito tempo”, conta a técnica do Procon-SP.

Para o presidente do Secovi-SP, em caso de atraso a melhor saída é bom senso. Crestana acredita que a negociação de um acordo seja o primeiro passo quando há problema na entrega das chaves. “Mas se não houver diálogo, o consumidor tem de valer os seus direitos”, diz.

Segundo a técnica do Procon-SP, o consumidor também pode entrar com uma ação por danos morais. “Como nesse caso o processo corre na Justiça comum, demora para se ter um resultado. Na maior parte dos casos, o comprador fica tão frustrado com o atraso que acaba negociando com a construtora para reaver o dinheiro pago no empreendimento até aquele momento e adia o sonho da casa própria.”

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