13/08/2014

É possível transferir o financiamento imobiliário para outra pessoa

Saiba quais são os cuidados a serem tomados por quem assumir a dívida

Fonte: ZAP

Os contratos de financiamento imobiliário existentes no mercado costumam prever a possibilidade de transferência para outra pessoa. Dessa forma, caso não haja impedimento contratual expresso, é possível passar esse compromisso para as mãos de outro indivíduo.

É possível transferir o financiamento imobiliário para outra pessoa
Confirme se a pessoa que assumirá este novo financiamento possui um perfil financeiro apropriado para assumir as obrigações (Fotos: Shutterstock)

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No entanto, o advogado Luis Rodrigo Almeida, da área imobiliária do escritório Viseu Advogados, afirma que alguns cuidados devem ser tomados pela pessoa que assumirá as obrigações sucedidas desse financiamento.

“Num primeiro passo, há necessidade de analisar todas as condições contratualmente assumidas pela pessoa que tomou financiamento junto à instituição financeira. Deverão ser verificadas quais as condições estão previstas no contrato, tais como datas de vencimento das parcelas; taxa de juros mensal e/ou anual; existência de parcelas semestrais; previsão de taxa de transferência e demais encargos legais ou contratuais que poderão recair sobre o valor das prestações periódicas e elevá-las”, explica o advogado.

Após o conhecimento deste fluxo financeiro a ser enfrentado, a transferência do financiamento será possível caso seja obtida aprovação do crédito junto ao agente financeiro, por meio das condições contratuais primárias do financiamento. É importante ressaltar que é extremamente necessário verificar se a pessoa que assumirá este novo financiamento possui um perfil financeiro apropriado para assumir as obrigações.

Para se tornar proprietário de um imóvel objeto de financiamento imobiliário é necessário fazer o registro do novo contrato e o devido recolhimento do imposto

Com a aprovação do crédito, o adquirente deverá assinar um novo contrato de financiamento – com os mesmos direitos e obrigações do contrato anterior, apenas descontando-se do valor do financiamento o montante já pago pelo antigo comprador – junto ao Banco, recolher o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) e levar este contrato para registrar no Cartório de Registro de Imóveis competente pela região em que o imóvel se encontre, pagando pelo registro da alteração propriedade (custas e emolumentos).

Feito isso, deve-se devolver o contrato registrado ao banco, juntamente com a certidão da matrícula do imóvel atualizada para que se efetue o início da cobrança das parcelas do novo financiamento.

“Finalmente, vale lembrar que a simples transferência do financiamento imobiliário para outra pessoa não se confunde com a aquisição do imóvel propriamente dita. Para se tornar proprietário de um imóvel objeto de financiamento imobiliário é necessário fazer o registro do novo contrato e o devido recolhimento do imposto”, ressalta Almeida.

 

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40 Comentários

  1. Boa noite, gostaria de saber se o imóvel é financiado e o vendedor quer um valor que já foi pago de 50 mil, e o saldo devedor de 165 mil, na transferência vou financiar apenas o valor de 165 mil ou valor total de 215 mil, e tbém tenho que dá entrada no saldo que é devido para o banco? Obrigada!!!

  2. Gostaria de saber se posso passar pra outra pessoa o apto que financiei, por motivo de transferência de trabalho, nao posso ficar morando no atual lugar, posso passa pra outra pessoa ou em outro estado posso transferir esse financiamento?

  3. a minha casa minha vida financiada quero passar financiamento para outra pessoa tem como .. fica caro para fazer isso quanto tempo demora

  4. Prezados, bom dia. Tenho um financiamento junto à CEF. Gostaria de saber se é possível transferir esse financiamento em andamento para outro imóvel que estou interessada. At.te.

  5. Bacana o artigo, mas gostaria de retirar uma dúvida: Tenho um ap financiado e quero trocar em uma casa não fincanciada. Há a possibilidade de eu fazer a troca ou o negócio e continuar pagando o apartamento? como se eu tivesse assumindo a dívida (que é minha), tipo… trocar os imóveis mas continuar pagando o apartamento, ainda que o ap estará com nome do outro proprietário? Obrigado

  6. tenho uma casa em Barreiras-BA e pretendo me mudar para Boituva-SP.Gostaria de saber se tem a possibilidade de transferir o financiamento de minha casa de Barreiras-BA para Boituva-SP.

  7. Boa tarde, diante destas informações acima eu fui a caixa econômica, pois estou interessado e comprar um imóvel que está financiado por outra pessoa desconhecida e está muito apertado de grana $$$$. Segundo informações do gerente habitacional não é possível fazer transferência de divida pela caixa econômica para outra pessoa a não ser que a pessoa que queira comprar seja participante do contrato vigente.Vocês têm alguma informação a respeito.Atte, ALDEMIR.

  8. Olá!Também tenho um financiamento da minha casa minha vida e gostaria de saber como faço para transferir a divida para outra pessoa, isso é possivel? Ainda estou pagando juros de obra…GrataVania

  9. Fiz um financiamento a um ano unto a Caixa, prestação alta e ganho hoje tenho um salario muito inferior do contrato assinado. minha casa enquadra na minha casa minha vida.tem como transferir o contrato para o contrato minha casa minha vida?

  10. Bom dia gostaria de uma informação sobre o financiamento.Comprei um apartamento com duas pessoas e gostaria de tira meu nome desse financiamento, vai ter que fazer todo o processo de financiamento de novo ate os documentos?Se tiver que fazer todos documentos, os impostos de tbi e etc, vão vim sobre o valor do apartamento atual ou da minha cota que foi financiado? que seria mais ou menos 33% do valor do imóvel?

  11. Boa tarde, tenho um apartamento financiado mas gostaria de trocar por uma casa que não está financiada, existe essa possibilidade eu continuo com a dívida do apartamento e pego a casa, e o dono da casa fica com o meu apartamento e sem dívidas, como fazer essa troca com garantia que a casa será minha é o apartamento será do futuro proprietário?

  12. Olá, Angela! O ZAP não atua como intermediário ou participante entre o usuário e o anunciante. Para mais informações sobre a negociação, o contato deve ser realizado diretamente com o anunciante, por telefone ou mensagem. Esses meios de contato ficam disponíveis à direita da página, na área “Contatar o Anunciante”. Qualquer dúvida, estamos por aqui! 😉

  13. Boa tarde, gostaria de saber se uma pessoa pode passar para o nome de outra pessoa( esposa, filhos) a casa que ganhou da casa econômica por motivos de invalidez. A casa era financiada pela caixa e a pessoa se aposentou por invalidez e a ganhou.

  14. Olá, Kelly! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  15. Olá, Juliana! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  16. tenho um apartamento estou pagando do programa minha casa minha vida teria como eu trocar esse ap por uma casa e continuar paagando a casa em vez do apartamento

  17. Olá, Alessandra. Sugerimos que você consulte a Caixa Econômica e, se necessário, procure um profissional que possa avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  18. oi boa noite tem um apartamento financiado pela caixa minha casa minha vida mas como tá difícil pagar condomínio gostaria de saber se posso trocar por casa e continuar pagando o financiamento do apartamento..diferença q vou estar em uma casa..e tenho meu pai q está muito doente para subir escada 5 andar…

  19. Olá, Andressa! Como está? Sugerimos que consulte a própria Caixa Econômica Federal e, caso necessário, procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui!

  20. Boa noite!
    Eu gostaria de saber se eu posso transferir o debito da prestação do meu apto que é na caixa econômica federal de Itaquera, para a caixa econômica federal da praça da república.
    Obrigado.

  21. Se vc compra um apartamento com alguem, recolhe ITBI, mas depois resolve assumir a divida sozinho. Precisa recolher ITBI novamente?

  22. Olá, Tiago! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  23. Boa noite, gostei muito da matéria. Tem um apartamento no meu prédio que está a venda. A proprietária não está conseguindo pagar o financiamento e está com o nome sujo. Estou pensando em transferir a dívida para mim, mas pelo que você explicou primeiro preciso transferir o imóvel no Cartório. É possível com a proprietária com dívidas? Não é preciso ela limpar o nome primeiro?
    Abraços

  24. Olá, Cézar! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  25. Olá, financiei uma casa em nome do meu filho e sobrinho, pois estava em processo de separação litigiosa, hoje meu sobrinho vai casar e precisa do nome para adquiri seu próprio imóvel. Ao ir a caixa ,fui orientada pela assessora da gerente, que esta possibilidade não existe, que mesmo eu quitando 50% parte esta do sobrinho, o nome dele fica retido ate a quitação do imóvel. O nome sai somente da matrícula, água e luz , não resolvendo o meu problema.
    outra possibilidade seria, o refinanciamento, que zera, inclusive os meses que foram de 360 passa para 370( 17 parcelas a mais), parcelas hoje de 1640 vão para 1825 mes.

  26. Olá, Divina! Tudo bom? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  27. Olá, Miranda! Obrigada pelo seu comentário! Continue acompanhando o #ZapemCasa! Todo dia uma dica especial para você. Confira: http://bit.ly/ZapemCasa 😉

  28. tenho interesse em um repasse de terreno mais estou negativada correndo atras de limpar o nome todo esse procedimento o banco tem que autorizar como se eu tivesse feito um primeiro financiamento?como seria esse procedimento.

  29. Olá! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

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