30/04/2009

Estado e Prefeitura no plano da casa própria

Fonte: Jornal da Tarde

Parceria ocorrerá por meio de liberação de terrenos e projetos habitacionais

O governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo assinam hoje a adesão ao Plano Nacional de Habitação, também chamado ?Minha Casa, Minha Vida?. O secretário estadual da Habitação, Lair Krähenbühl, informou que a parceria ocorrerá por meio da cessão de terrenos e pela apresentação de projetos habitacionais das prefeituras paulistas.

A execução do ?Minha Casa, Minha Vida? será feita com recursos federais. Em todo o País, devem ser construídas até 2011 cerca de 1 milhão de moradias voltadas para famílias com renda de até dez salários mínimos (R$ 4.650). Para o Estado de São Paulo, está programada a construção de 184 mil casas. Porém, o repasse de recursos federais para Estados e prefeituras depende das contrapartidas oferecidas por eles – que pode se dar em forma de isenção de tributos ou, como no caso do Estado de São Paulo, em cessão de terrenos e apresentação de projetos.

Segundo Krähenbühl, o governo do Estado está fazendo um levantamento dos projetos em cada município para apresentar à União. ?Vamos participar de todas as formas possíveis?, declarou o secretário.

Ele disse que a adesão de São Paulo ao ?Minha Casa, Minha Vida? acontece só agora porque antes foi necessário tirar dúvidas com técnicos da Caixa Econômica Federal, que executa o programa. Há pelo menos dez dias, integrantes da Secretaria de Habitação paulista se reúnem com técnicos da Caixa Econômica Federal para fechar os detalhes da adesão, informou Krähenbühl.

O secretário e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vão assinar os termos de adesão ao ?Minha Casa, Minha Vida? ao meio-dia, em cerimônia que será realizada no auditório da Universidade Caixa, na Capital.

Na ocasião também será assinado um contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para empréstimo de R$ 350 milhões no programa Pró-Moradia. Serão alocados nos projetos recursos do governo federal, do governo do Estado e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), beneficiando 13.508 famílias.

A Caixa Econômica Federal não adiantou mais detalhes sobre o conteúdo dos acordos. Hoje, o banco também divulga o seu balanço financeiro, referente ao primeiro trimestre de 2009, e resultados parciais do programa ?Minha Casa, Minha Vida?.

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