01/04/2009

Estados querem mudar pacote

Fonte: Jornal da Tarde

Governos tentam participar do plano e propõem a inclusão de cidades com menos de 100 mil habitantes

Secretários de Habitação e presidentes de companhias habitacionais do tipo CDHU se reuniram ontem em São Paulo para discutir propostas para o Minha Casa Minha Vida, programa de moradia popular lançado na semana passada. Estados e municípios não gostaram de ser excluídos do documento final do governo federal e tentam encontrar formas de alinhavar algumas sugestões sem ofuscar o papel da União, mais especificamente do presidente Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A intenção, segundo Carlos Marun, presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), é levar as propostas ao ministro das Cidades, Marcio Fortes, ainda nesta semana. Hoje a ministra Dilma Rousseff deverá se reunir com o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir possíveis mudanças no plano. Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, há pressões para que cidades com menos de 100 mil habitantes sejam incluídas no programa, que prevê a construção de 1 milhão de moradias.

“A ministra me disse que precisava conversar com o líder para mostrar as possibilidades e as impossibilidades de um possível substitutivo à MP”, disse Múcio, após participar do lançamento da Agenda Legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Desemprego e crise são um problema para qualquer cidade. Se oferecermos moradia apenas para municípios maiores, pode haver um inchaço populacional”, opina Marun. Lair Krähenbühl, secretário de Habitação de São Paulo, lembra que só em Minas Gerais 90% das cidades têm menos de 50 mil habitantes. “A pressão vai ser grande e legítima para que haja mudança.”

Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação, acha pouco provável a inclusão das cidades menores. “Esse programa também tem por objetivo a geração de empregos, e hoje o problema é maior nas regiões metropolitanas.”

Estados e municípios querem que seus projetos sejam incluídos no programa. Hoje há 47 mil unidades habitacionais com projetos aprovados que dependem de recursos para sair do papel. No Minha Casa, só as construtoras terão direito a apresentar propostas. “Não queremos as construtoras com reserva de mercado”, diz Marun.

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