A Prefeitura do Rio está preparando um pacote para estimular a construção e a compra de imóveis populares na cidade. Entre as medidas, estão a isenção ou o desconto de 50% em tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS) durante a obra e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores por um tempo determinado, mas ainda não estabelecido. O programa deve ser anunciado no próximo dia 17.
Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, os critérios de escolha dos empreendimentos que receberão as vantagens fiscais serão definidos pela Secretaria de Habitação, conforme o perfil do empreendimento, o valor e as prestações do imóvel.
LIBERAÇÃO RÁPIDA – Outra medida do pacote tem o objetivo de agilizar a liberação de construções de novos imóveis que se enquadrem no programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal, cujo valor máximo tem que ser de R$ 130 mil. A prefeitura terá até 20 dias para dar seu parecer.
– Os recursos do “Minha casa, minha vida” são para quem apresentar primeiro seus projetos – disse Sérgio Dias. A meta do município é construir cem mil unidades.