04/10/2011

Evite as dívidas do imóvel

Fonte: Jornal da Tarde

Na hora da compra, é preciso se certificar se há pendências com impostos e condomínio

Ao comprar um imóvel, o consumidor deve realizar uma pesquisa detalhada sobre pendências relativas à documentação para evitar dores de cabeça no futuro. Com unidades usadas, o cuidado deve ser redobrado porque a moradia pode ter impostos ou condomínios atrasados, que ficarão sempre atreladas ao bem.

Imóveis residênciais (Foto: Divulgação)

Isso significa que se o comprador não verificar a existência desses tipos de débitos, pode ser cobrado no futuro por condomínios atrasados do antigo dono.

Já há diversas decisões na Justiça que obrigam o proprietário do imóvel a pagar dívida de condomínio do antigo proprietário. “Chamada de propter rem, essa obrigação recai sobre o dono pelo fato de ele ser titular do direito sobre a coisa, no caso o imóvel, e fica sujeito a pagá-la”, explica Rodrigo Giordano de Castro, advogado da área cível do escritório Peixoto e Cury Advogados.

Segundo o advogado, isso acontece quando o consumidor não faz uma pesquisa detalhada das pendências do imóvel usado e acaba sendo cobrado.

Alguns cuidados podem evitar esse tipo de situação. De acordo com o Manual de Orientações de Consumo do Procon de São Paulo, é fundamental verificar no Cartório de Registro de Imóveis se a matrícula da moradia está atualizada. Assim, havendo alguma pendência, é possível regularizar ou simplesmente desistir da compra do bem.

Outro cuidado é procurar o condomínio ou a administradora do prédio para se certificar que o apartamento ou casa tem dívidas pendentes e pedir uma declaração por escrito confirmando que não existem pagamentos atrasados. Na opinião de Castro, é importante consultar um advogado, que está apto a elaborar um contrato de compra com cláusulas para proteger o comprador. “Se o contrato for bem redigido, o dono do imóvel pode acionar na Justiça o antigo proprietário para ressarci-lo do pagamento das pendências.”

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5 Comentários

  1. realmente, se bastasse, certidão do cart.registro de imóveis, declaração condominial,certidão negativa de impostos junto á prefeitura, certidões e mais certidões. Não bastam, porque qualquer imóvel que se adquire, é um grande risco. As vezes torna-se um pesadelo, leva-se anos para pagar as prestações, (quando é adquirido por contrato particular), daí, quando terminado o prazo, a burocrasia emperrada demora para fornecer a quitação, quando sai a escritura, vem o oficial de justiça e penhora seu único bem, em defesa de trabalhador na justiça do trabalho, por conta de empresa do 1º mutuário,(quando vendeu não possuia empresa) então garantias não existe, tudo é um enorme risco.Obs.vale esclarecer que a venda foi efetivada à 24 anos atrás, e o fato da penhora é recente.

  2. por favor, cancelem minha opiniao sobre o assunto, faz exatamente uma hora que opinei e ainda se encontra aguardando aprovação.

  3. Ola, Gostaria de saber as precauçoes na compra de um imovel a vista, todos os cuidados que devemos tomar.Solicito que me fornecesse um auxilio em todos os cuidados. Obrigado!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Fiquei satisfeita com os detalhes sobre compra de imoveis e cuidados que devemos ter com debitos.Estou com um imovel para vender ,é um apto na Vila Carmosina .Possui :dois dormitorios,uma cozinha com uma pequena área de serviço;uma sala,banheiro,uma vaga de garagem.Gostaria de saber mais ou menos um apto deste tipo nesta regiao de Carmosina,quanto custa,aproximadamente.Assim como,informaçoes com numero de inscriçao junto ao conselho de corretores da Itaocastroconsultoria,situada na Av, Francisco Tranchesi 1100 PQ do Carmo SP Cep 08270460.Volto a falar com vcs.Obrigado

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