09/01/2009

Evite fazer empréstimo para pagar o imposto

Fonte: Jornal da Tarde

Se possível, use o dinheiro da poupança e
pague à vista, mas fuja dos juros dos bancos

Paulo Liebert/AERecomendação é que o contribuinte faça uma reserva mensal para o pagamento de impostos do início de ano, pois usar o limite da conta para pagar à vista

O pagamento da parcela única do IPTU vale a pena para o contribuinte que tem o dinheiro reservado para isso e não vai tirar de nenhuma aplicação financeira que não seja uma poupança. Essa recomendação é da contadora Dora Ramos, da Fharos Assessoria Empresarial, que presta consultoria em tributos para pessoas físicas e jurídicas.

“Não vale a pena, por exemplo, fazer um empréstimo para pagar à vista. Os juros dos bancos costumam ser muito elevados, o que encarece o imposto no fim das contas”, afirma Dora. “Também não use o limite da conta e caia no cheque especial para isso, pois vai sair muito caro e acumular dívidas desde o início do ano não é nada bom para as finanças pessoais.”

Para a contadora, o contribuinte tem que ter certeza que esse dinheiro não vai fazer falta. “É como comprar um bem à vista. Tem que colocar no papel e fazer as contas. Só assim para ter dimensão dos gastos logo no início do ano e o que pode ser pago de um vez ou precisa ser parcelado”, explica.

O imposto atrasado terá multa de 0,33% ao dia até o máximo de 20% do imposto devido, atualização monetária e juros moratórios de 1% ao mês.

Se o contribuinte não quitar o IPTU ou uma ou mais parcelas, ainda terá como regularizar a situação sem um prejuízo maior, além da multa. Se a prestação não tiver sido incluída na Dívida Ativa – enviada, geralmente, após o vencimento da última parcela -, o contribuinte poderá imprimir a segunda via para fazer a quitação. Depois, só com acordo com o Departamento Jurídico Fiscal da Procuradoria Geral do Município.

PROGRAME-SE – Quem não tem problemas com o IPTU deste ano e já quiser se programar para 2010, uma dica de Dora é calcular o gasto do IPTU e dividi-lo pelo ano em reservas mensais. Com isso, o contribuinte teria que dividir em 12 vezes e não dez como a Prefeitura permite, o que tornaria a prestação mais suave. Se aplicado na poupança, esse montante ainda pode gerar rendimentos. “Se a pessoa se planejar, não tem porque sofrer em janeiro. Quitar esses débitos logo de cara facilita o restante do ano”, diz.

APOSENTADOS – Existem alguns casos em que o imóvel é isento da incidência do IPTU na cidade de São Paulo. Os residenciais com valor venal de até R$ 61.240,11, por exemplo, não pagam o tributo.

Os aposentados e pensionistas configuram outro caso em que se exclui a cobrança do imposto. Para não ser tributado, o interessado deve ter renda mensal de até três salários mínimos e ser proprietário de apenas um imóvel na capital e que este seja utilizado como residência.

Caso o aposentado queira pedir a isenção para o próximo ano (segundo a Secretaria, para 2009 não dá mais tempo), é necessário ir à subprefeitura mais próxima e fazer o pedido por meio de um formulário fornecido no local. Também é preciso apresentar cópia de RG e CPF, notificação do IPTU, escritura do imóvel, comprovante de residência em nome do requerente e comprovante de recebimento do benefício com o valor mensal recebido.

Os militares e viúvas dos combatentes da 2ª Guerra Mundial também são isentos do imposto, assim como terrenos em área de manancial.

Já associações de bairro, patrimônio de governos estrangeiros (embaixadas e consulados, por exemplo), entidades culturais e agremiações desportivas podem requerer isenção no imposto predial.

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