22/09/2009

FGTS: Como usar o dinheiro na compra da casa própria

Fonte: O Globo
FGTS é uma grande ajuda para realizar esse sonho da casa própria (Foto: Divulgação)
FGTS é uma grande ajuda para realizar esse sonho da casa própria (Foto: Divulgação)

Rio de Janeiro – O sonho da casa própria é quase uma unanimidade entre os brasileiros. E o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma grande ajuda para realizar esse sonho. Os trabalhadores podem usar o saldo do FGTS para a entrada, abatimento do saldo devedor e quitação do imóvel, reduzindo assim a exigência de recursos próprios que precisam desembolsar.

E é cada vez maior a procura por esses recursos para a aquisição da casa própria. Segundo dados da Caixa divulgados recentemente, o montante de saques do FGTS de mutuários tem crescido nos últimos quatro anos.

Em 2005, R$ 312 milhões saíram das contas do Fundo para amortizar ou quitar a casa própria. Em 2008, o valor foi mais do que duas vezes maior, de R$ 639 milhões. Este ano, apenas até julho, os saques chegaram a R$ 482 milhões. E a projeção é que as retiradas cheguem a cerca de R$ 800 milhões até o fim do ano.

A maior exigência para o trabalhador usar os recursos do FGTS na compra da casa própria é que aquele seja o único imóvel e tenha valor máximo de R$ 500 mil. O valor é determinado por uma avaliação da Caixa (no caso de financiamento pela Caixa) ou de outro agente financeiro (no caso de o trabalhador escolher outro banco para o financiamento imobiliário).

O valor máximo do financiamento é de 90% do valor do imóvel. É necessário ainda que o trabalhador tenha feito pelo menos 36 contribuições mensais ao FGTS, consecutivas ou não.

Os recursos do saldo do FGTS podem ser usados em todas as linhas de crédito enquadradas no Sistema Financiamento de Habitação (SFH).

Nas linhas de fora do SFH, como em contratos regidos pelo Sistema Financeiro Imobilário (SFI), a utilização só é permitida para dar entrada. Nos consórcios de imóveis, o saldo do fundo poderá ser usado como lance. Em todos os casos, será necessário cumprir as demais condições previstas nas regras do FGTS, como limite de valor e se tratar do único imóvel da pessoa.

Existem três opções para usar os recursos: à vista (nesse caso, se respeitado o limite de R$ 500 mil, o saldo retirado pode equivaler ao valor total do imóvel), além de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, ou por outro banco.
Se a compra do imóvel for à vista, o trabalhador deve procurar a Caixa para fazer a intermediação da operação. O valor cobrado é de R$ 1 mil, sendo R$ 250 na avaliação do negócio e R$ 750 na assinatura da escritura do imóvel.

Caso a operação seja financiada por outro agente financeiro, ele será o responsável por receber a solicitação do saque do FGTS para a casa própria e cumprir as exigências para o uso dos recursos.
Quem optar pelo financiamento na Caixa deve procurar uma agência do banco para fazer a solicitação do crédito. O prazo para a aprovação da operação é de 30 dias, considerando que todos os documentos exigidos tenham sido entregues.

AJUDA TAMBÉM NA AMORTIZAÇÃO – Além de ser usado na aquisição do imóvel próprio, o saldo do FGTS também pode ser usado na amortização (redução do saldo devedor), na quitação ou no pagamento de parcelas do financiamento imobiliário.
É preciso respeitar um prazo mínimo de dois anos entre cada amortização de saldo devedor, ou entre a amortização e a quitação, para o uso do recurso do FGTS. Não existe mais, no entanto, um valor mínimo para a amortização.

A outra alternativa de uso dos recursos de FGTS é o pagamento das parcelas do financiamento imobiliário. O mutuário pode fechar um contrato para usar uma parte do saldo para pagar até 80% do valor da parcela por um período de 12 meses. Nesse caso, no entanto, não há amortização do saldo devedor. O dinheiro do FGTS será usado para dar um desconto no valor do compromisso mensal. Esse contrato pode ser renovado a cada 12 meses.

4 Comentários

  1. Lendo assim, até parece fácil!Nunca imaginei que comprar um imóvel à vista com a utilização do FGTS fosse mais complicado que a aquisição com um financiamento atrelado. A sensação que dá é que os bancos rejeitam qualquer solicitação de utilização exclusiva do FGTS, com desculpas diversas. Em especial a Caixa Economica Federal, agente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Tive a experiência de entrar em 5 agencias, onde as justificativas iam desde “com a greve, os prazos dobraram e esta em 90 dias”; “você pode fazer no seu próprio banco”; ” a primeira entrevista será somente em dezembro” (1 mês depois), ” é melhor o Sr. ir em uma Agencia proxima de sua casa, pois aqui, proximo ao metro fica sempre complicado”; “o custo é de R$1000,00″… Sempre na tentiva de inibir sua solicitação por aquele orgão. E em cada agência que eu passava, solicitava a relação de documentos e nunca era a mesma. Hora escrita a mão em um papel de rascunho, hora impressa, em resposta mal criada que “poderia encontrar na Internet” e chegou ao ponto da atendente ditar para que eu escrevesse. A dificuldade de extrair informação sobre prazos e processo é ainda maior. É sempre um assistente treinado para te exterminar da agencia que faz a primeira triagem sem muita informação… Um desrespeito e falta de consideração com o cidadão.Não há um orgão que regulamenta os prazos e mesmo se houvesse o controle seria falho, pois cada vez surge um documento novo para que seu processo comece a contar do zero! A falta de vontade em atender é típica de quem não esta ganhando nada em troca. E por conta disso surgem as propostas de troca de favores. Chegaram a me oferecer um serviço de seguro de imóvel como “reciprocidade” conforme o assistente mesmo nomeou. Troca de favores?? Isso não é um direito meu? Submeter-me a este tipo de oferta é algo que ofende…trabalhomos 8 horas por dia e muitas vezes mais, para reservar um fundo que rende menos que a poupança e somos obrigados a escutar desaforos e cretinices. É revoltante!E a odisseia continua…após ter entregue a documentação conforme relacionado por um dos atendentes ficaram faltando alguns itens:Taxa de vistoria/avaliação do imóvel + pesquisa de crédito dos vendedores e compradores. Mesmo a compra sendo a vista os compradores também devem passar por uma pesquisa de crédito. Ao ser questionada a Agente não soube explicar porque os compradores deveriam passar por uma pesquisa cadastral…e obviamente cobrados por isso. A principio a cobrança é de R$250 pela vistoria + a pesquisa cadastral somando um total de R$340 pagos na boca do caixa, para liberação da vistoria. Deram um prazo inicial de 5 dias úteis.

  2. Olhando assim parece Fácil!!!Nunca imaginei que comprar um imóvel à vista com a utilização do FGTS fosse mais complicado que a aquisição com um financiamento atrelado. A sensação que dá é que os bancos rejeitam qualquer solicitação de utilização exclusiva do FGTS, com desculpas diversas. Em especial a Caixa Economica Federal, agente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Tive a experiência de entrar em 5 agencias, onde as justificativas iam desde “com a greve, os prazos dobraram e esta em 90 dias”; “você pode fazer no seu próprio banco”; ” a primeira entrevista será somente em dezembro” (1 mês depois), ” é melhor o Sr. ir em uma Agencia proxima de sua casa, pois aqui, proximo ao metro fica sempre complicado”; “o custo é de R$1000,00″… Sempre na tentiva de inibir sua solicitação por aquele orgão. E em cada agência que eu passava, solicitava a relação de documentos e nunca era a mesma. Hora escrita a mão em um papel de rascunho, hora impressa, em resposta mal criada que “poderia encontrar na Internet” e chegou ao ponto da atendente ditar para que eu escrevesse. A dificuldade de extrair informação sobre prazos e processo é ainda maior. É sempre um assistente treinado para te exterminar da agencia que faz a primeira triagem sem muita informação… Um desrespeito e falta de consideração com o cidadão.Não há um orgão que regulamenta os prazos e mesmo se houvesse o controle seria falho, pois cada vez surge um documento novo para que seu processo comece a contar do zero! A falta de vontade em atender é típica de quem não esta ganhando nada em troca. E por conta disso surgem as propostas de troca de favores. Chegaram a me oferecer um serviço de seguro de imóvel como “reciprocidade” conforme o assistente mesmo nomeou. Troca de favores?? Isso não é um direito meu? Submeter-me a este tipo de oferta é algo que ofende…trabalhomos 8 horas por dia e muitas vezes mais, para reservar um fundo que rende menos que a poupança e somos obrigados a escutar desaforos e cretinices. É revoltante!E a odisseia continua…após ter entregue a documentação conforme relacionado por um dos atendentes ficaram faltando alguns itens que o mesmo se esqueceu. Taxa de vistoria/avaliação do imóvel + pesquisa de crédito dos vendedores e compradores. Mesmo a compra sendo a vista os compradores também devem passar por uma pesquisa de crédito. Ao ser questionada a Agente não soube explicar porque os compradores deveriam passar por uma pesquisa cadastral…e obviamente cobrados por isso. A principio a cobrança é de R$250 pela vistoria + a pesquisa somando um total de R$340 pagos na boca do caixa, para liberação da vistoria. Deram um prazo inicial de 5 dias úteis.

  3. Somente na propaganda,pois o recurso do FGTS quando o trabalhador deseja utilizar na compra de um imovel a Caixa não agiliza em nada com prazos de 30 a 60 dias para disponibilizar os recursos. E preciso muita paciencia para aturar prazos e demora na documentação.

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