08/09/2009

FGTS socorre construtoras

Fonte: O Globo

Na mesma semana em que descartou liberar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que quiserem participar da capitalização da Petrobras, o governo liberou mais R$3 bilhões em financiamentos do FGTS para construtoras. O novo repasse, que se soma a outros R$3 bilhões já anunciados nos mesmos moldes em dezembro passado, foi oficializado ontem em resolução publicada no Diário Oficial da União. Além disso, mais R$ 2 bilhões deverão ser liberados no próximo ano, o que poderá somar R$ 8 bilhões no total de recursos do FGTS liberados para esse fim.

A decisão do governo de capitalizar a Petrobras, dentro do novo marco regulatório do pré-sal, criou polêmica. Os trabalhadores que aplicaram em ações da empresa por meio dos fundos FGTS-Petrobras terão que usar recursos próprios se quiserem acompanhar o aumento de capital da companhia. Caso contrário, terão suas ações diluídas e, assim passarão a receber uma fatia menor dos dividendos.

Anteontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, alegou que o governo não cogitava liberar o uso do FGTS na capitalização da Petrobras porque os recursos do Fundo de Garantia já estavam sendo usados para outros fins, como o programa Minha Casa, Minha Vida, projetos de saneamento e ações anticíclicas para combater a crise econômica.

EM 2010, SETOR DEVE LEVAR MAIS R$ 2 BI – Segundo o governo, a decisão de liberar mais R$3 bilhões para as construtoras teve por objetivo dar mais fôlego, sobretudo, às pequenas e médias empresas do setor, que sofreram com a escassez de crédito causada pela crise internacional. E também melhorar a rentabilidade do próprio FGTS, já que obrigatoriamente tem de alocar seus recursos para financiar habitação.

“(Os R$3 bilhões) são suficientes para este ano, que está acabando. É bem provável que liberemos mais R$2 bilhões no Orçamento de 2010”, adiantou ao GLOBO o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado.

A medida publicada ontem prevê que o FGTS pode comprar cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e debêntures, com lastro em operações de habitação dessas empresas. A ampliação dos recursos já estava prevista, mas o valor era desconhecido.

Em dezembro passado, o governo anunciou um pacote com ações anticíclicas para combater os efeitos da crise. As medidas previam o uso de recursos do FGTS para financiar habitação, saneamento e infraestrutura urbana. No caso da habitação, foram destinados R$3 bilhões do Fundo de Garantia, também por meio da compra de cotas de fundos imobiliários. Todo esse volume já foi utilizado e, por isso, mais R$3 bilhões foram liberados agora.

Segundo Furtado, essa medida tem trazido boa rentabilidade ao FGTS. As empresas, via fundos ou debêntures, pagam de retorno ao fundo a variação da Taxa Referencial (TR) mais 7% ao ano, no caso dos empreendimentos para moradias populares, e de TR mais 8,5% ao ano nos demais projetos.

No fim do ano passado, o governo liberou outros R$3 bilhões do FGTS para financiar obras de saneamento, também por meio de cotas de fundos de investimentos. E R$1 bilhão foi alocado para bancar empreendimentos de infraestrutura urbana.

Em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o governo liberou os trabalhadores para usarem parte do FGTS para comprar ações da Petrobras, por meio dos Fundos Mútuos de Privatização. Eram papéis da estatal que estavam na mão da União e, por isso, todo o volume levantado – R$1,6 bilhão, em valores da época – foi parar nos cofres públicos, e não na petrolífera. Para os 312 mil trabalhadores que aderiram ao processo, os ganhos obtidos com a alta das ações ultrapassam 1.000% até agora.

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