13/01/2007

Fuja de solos contaminados

Fonte: Jornal da Tarde

Terrenos localizados em antigas fábricas são cobiçados, mas podem conter resíduos tóxicos

Márcio Fernandes/AEZap o especialista em imóveisCondomínio Barão de Mauá, no Grande ABC , foi construído em terreno contaminado: Justiça deu causa para os moradores, que ganharam indenização

As ofertas de terrenos em áreas fabris são consideradas atraentes para o mercado imobiliário. No entanto, os especialistas do segmento alertam que é necessário checar antes se o solo não sofreu contaminação. Isso porque há a possibilidade de que as indústrias tenham deixado resíduos no solo, ressaltam urbanistas consultados pela reportagem. Nesse sentido, Prefeitura e Estado não podem relaxar na fiscalização. Ou seja, o poder público tem de ficar sempre atento às diretrizes de ocupação.

Antes de negociar os terrenos, as construtoras exigem a emissão de laudos das antigas fábricas para saber se houve contaminação do solo. Em caso positivo, é obrigação das indústrias devolver o terreno descontaminado.

Para aprovação dos projetos residenciais, a Prefeitura exige novos laudos das incorporadoras. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), por exemplo, já catalogou cerca de 500 áreas contaminadas na capital, das quais 45 estão localizadas em regiões industriais.

A relação pode ser checada no site da autarquia (www.cetesb.com.br). Há previsão de que essas informações sejam incluídas também na matrícula do imóvel.

Excluída a possibilidade de contaminação, os urbanistas consideram positiva a reocupação desses bairros. Eles destacam que é possível aplicar uma diretriz importante: a mistura de uso comercial e residencial. Ou seja, aproximar a moradia de emprego e evitar os grandes deslocamentos.
Especialistas do mercado imobiliário consultados ressaltam que faltam incentivos para acelerar esse processo. O impulso inicial deveria vir da Prefeitura.

Logo que começaram a ser ocupadas as áreas, a dinâmica acabou resolvendo alguns problemas urbanos, frisaram as fontes consultadas pela reportagem.

Outorga onerosa
A legislação destinada à utilização e à ocupação do solo deveria oferecer mais facilidades, como a outorga onerosa (taxa para construir em áreas em que o zoneamento não permite). Mesmo assim, algumas regiões já despontam como apostas do mercado.

Profissionais do ramo imobiliário afirmam que a da Barra Funda é uma das mais recentes. Dá para se notar que há empreendimentos prontos e em andamento entre a avenidas Pacaembu, Marquês de São Vicente e Rudge, ressaltam as fontes.

De dez anos para cá, houve valorização no bairro da ordem de 30% além da inflação. Do início da década de 1990 até hoje, o valor quadriplicou, afirmam técnicos do setor da habitação.

 

 

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