30/10/2006

Gasto adicional na hora da compra

Fonte: O Estado de S. Paulo

Documentação , que pode custar até 5% do valor do imóvel, precisa estar em ordem para que negócio seja concluído

Hélvio Romero/AEZap o especialista em imóveisTrabalho – Adriana consultou advogado e ajudou vendedor do imóvel com a papelada

Papelada vendedor –  IPTU e contas de água, luz, condomínio e taxa de lixo pagos – Apresentar a escritura em nome do vendedor, certidões cíveis, de executivos fiscais, Justiça Federal, Trabalhista, Cartório de Protesto, certidão negativa de tributos imobiliários e regularização na prefeitura – Em caso de herança o inventário deve estar concluído ou em processo. Caso contrário será preciso pedir alvará judicial para inventariar mais rápido

Comprador – Instrumento particular de compra e venda. Antes de assinar é preciso fazer o levantamento básico do nome do vendedor na Associação Comercial da cidade, nos sites do Tribunal de Justiça e prefeitura local – Pagar o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ITBI) – Após a entrega das chaves lavrar a escritura do imóvel no nome do comprador. No caso de financiamento, ao concluir o pagamento é preciso apenas pedir o termo de quitação do agente financeiro e levá-lo ao cartório de registro de imóveis e pedir o cancelamento da hipoteca. Neste caso não será preciso fazer nova escritura – Atualizar a matrícula do imóvel, que funciona com o RG da casa ou apartamento Ter a escritura em nome do novo proprietário do imóvel é mais seguro 

Segurança – Alexandra Penhalver Certidões, instrumento particular de compra e venda, escritura, impostos.
Estes documentos, fundamentais para a compra de um imóvel, custam entre 3% e 5% do valor de um novo ou usado. É preciso ter uma reserva em dinheiro para viabilizar o negócio. Ter paciência, bom senso, orientação e habilidade para cumprir todo o ritual dos papéis.

Somente o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) equivale a 2% do valor do imóvel.

A lista de documentos (veja texto nesta página) tem de ser apresentada pelo vendedor ao comprador e a negociação vai gerar mais uma pilha deles.

Há casos particulares, como em imóveis deixados em herança, que precisam ser inventariados e ter a permissão dos herdeiros para serem vendidos.

Escritura – O diretor do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) João Crestana afirma que transferir a escritura do imóvel para o comprador é o modo mais seguro de se fazer o negócio. “Quando se faz a escritura, pode-se pedir ao cartório que inclua a troca do nome do proprietário no Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) da prefeitura da cidade”, recomenda.

A assistente de administração de vendas da Lello Locação e Vendas Gilmara dos Santos alerta para os riscos do chamado contrato de gaveta. “O risco é que, se surgir uma ação no nome do vendedor do imóvel, o bem pode vir a ser penhorado e será preciso fazer um embargo de terceiros”, explica. “Mas se o vendedor não tiver nenhum outro bem a situação ficará complicada.” Crestana lembra que para a compra de imóveis usados, na planta ou via financiamento, a lista de documentos é parecida. O ITBI é pago em todos os casos. Para a compra na planta, o consumidor só terá as despesas na entrega das chaves – há tempo para poupar. Neste caso, o custo total da papelada fica entre 4% e 5%. Para os financiamentos, além do imposto, certidões e registros, os bancos cobram pela pesquisa da documentação do vendedor e comprador e pela avaliação do imóvel feita por um engenheiro.

Gilmara detalha que o instrumento particular de compra e venda só deve ser assinado depois que o vendedor apresentar toda a papelada e for constatado que não há problemas, ou depois de solucioná-los. “O recomendável é que se pague de sinal 10% do valor do imóvel e o restante na entrega das chaves.” Sobre o pedido de documentação sobre a vida do vendedor, Gilmara diz que alguns clientes pedem certidões sem anotações. “Mas o sistema é arcaico e se houver um homônimo do cliente consultado com problemas a certidão sairá com observações da pessoa que tem o mesmo nome”, afirma. “Isso porque eles não levam em consideração o RG e CPF do consultado.”

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